DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MARILENA, CNPJ nº 75971010000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.333,33, Valor de Contrapartida: 3.083,33, Vigência: 31/12/2019 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907575/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CNPJ nº 76105600000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 422.000,00, Valor de Contrapartida: 68.650,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 908152/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 87851200000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 806.666,67, Valor de Contrapartida: 405.566,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907410/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 23/10/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908054/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VAZANTE, CNPJ nº 18278069000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.061.000,00, Valor de Contrapartida: 583.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 888806/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES, CNPJ nº 18348094000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 255.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 18/08/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903306/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL, CNPJ nº 82924390000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.666,66, Valor de Contrapartida: 96.416,66, Vigência: 31/12/2020 a 26/11/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908459/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 109.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914613/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. Solicitação de Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 83.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº .327.090-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 907532/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 756.333,33, Valor de Contrapartida: 311.971,83, Vigência: 31/12/2020 a 27/11/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908427/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ROCA SALES, CNPJ nº 88187935000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 269.846,65, Valor de Contrapartida: 126.596,65, Vigência: 31/12/2020 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 907534/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 464.000,00, Valor de Contrapartida: 177.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/10/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 889766/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 889687/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT, CNPJ nº 17747924000159. Solicitação de alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-, Convenente: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, CPF nº .180.206-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904165/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.000,00, Valor de Contrapartida: 212.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/11/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908425/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, CNPJ nº 94703964000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 448.300,00, Valor de Contrapartida: 161.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904527/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº 75587204000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 494.000,00, Valor de Contrapartida: 255.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 908438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 255.600,00, Valor de Contrapartida: 16.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 11/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905684/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 861.900,00, Valor de Contrapartida: 537.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908434/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº 87612859000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 204.343,32, Valor de Contrapartida: 104.068,32, Vigência: 31/12/2020 a 02/07/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907500/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA, CNPJ nº 25043530000148. Reajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 52.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-*, Convenente: VALTENIR GONCA LV ES DA SILVA, CPF nº .214.871-*. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que alienará no dia 27.06.2023 às 10h00, na CEPLAC/Setor de Transportes-TRANSP, no Km 30 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus-Bahia. LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto: Alienação de veículos, tratores e implementos agrícolas. O edital encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt- br/assuntos/ceplac. ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES Coordenador Regional EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ACRE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0003-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e HILARY ARAUJO MESQUITA (CPF: 024.829.532-27), Bolsista CNPq, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá- la na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 01/02/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe- Adjunto) pela Embrapa, e Hilary Araujo Mesquita (Bolsista).