DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REG/SAIC nº 23000.23/0026-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e LARISSE CRISTINE SÁ COSTA CRUZ (CPF: 025.407.142- 26), Estudante de Pós-graduação da Universidade Federal do Acre - UFAC, SEM interveniência da Instituição de Ensino; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087- 6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 24/05/2023 a 30/12/2023; Data de Assinatura: 24/05/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Larisse Cristine Sá Costa Cruz (Estudante). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0002-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e JANAIRA ALMEIDA DOS SANTOS (CPF: 036.167.812-64), Bolsista CNPq, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 01/02/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe- Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Janaira Almeida dos Santos (Bolsista). EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Prestação de Serviços; SAIC: 23500.23/0051-3; SEI: 21154.000313/2023- 89 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: EXTINDOURADOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 41.678.745/0001-91; Objeto: prestação de serviço de recargas de extintores e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio. Valor global: R$ 7.217,00. (Sete mil, duzentos e dezessete reais); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Data de Assinatura: 02/06/2023. Vigência: 02/06/2023 a 02/006/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Maiara Bueno de Oliveira, pela Contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista, Marco Antonio Maculan SAIC 20100.23/0074-5; Data da assinatura: 05/06/2023, Vigência: 06/06/2023 a 31/08/2023; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023. Signatários: Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, Chefe Geral em exercício e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Marco Antonio Maculan. EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135008 Nº Processo: 21157.000880/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e seus Campos Experimentais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA DE CARVALHO Chefe Geral (SIASGnet - 05/06/2023) 135008-13203-2023NE000001 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 - EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02. Valor do Contrato: R$ 37.577,84 (Trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete Reais e oitenta e quatro Centavos). Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016. Prazo de Execução do objeto: 45 dias. Signatários: pela Contratante, WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS, Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e, pela Contratada, RAIMUNDO CIPRIANO MARGALHO DOS SANTOS. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Registro de preço para Aquisição de Baterias para Nobreak para Embrapa Amazônia Oriental e seus segmentos Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023. Processo n° 010/2023 e Sei: 21159.001193/2023-97, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$54.260,00; Data da Assinatura: 06/06/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importação e Exportação Ltda; Vmax Baterias Lt d a . EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 0182-22. SEI 21159.000904/2023-14. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental. CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram- se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 02/06/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 382565/2023-1, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista DTI-C, GUILHERME CARDOSO DA SILVA, CPF:043.591.521-59; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 06/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 17 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0077-0-17; Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE CSBDF - 55,24m²; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2024; Data de assinatura: 06/06/2023; Valor do Aditivo: R$ 3.414,09; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica. Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0076-2-18; Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE MBPDF - 149,02m²; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2024; Data de assinatura: 06/06/2023; Valor do Aditivo: R$ 9.048,03; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Laquete de Barros - CPF: .330.-69; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/07/2023 a 05/07/2024; Data de assinatura: 11/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Laquete de Barros - estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vinícius Flores de Souza - CPF: .221.-13; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 06/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vinícius Flores de Souza - bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Agroindústria São Pedro Ltda- CNPJ: 50.517.206/0001-61. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem como objeto a implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao desempenho produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan 3 - Agroindústria São Pedro (Pecan Gold) em pomar de pecan localizado em Pantano Grande, RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 53 (cinquenta e três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 06.06.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Demian Segatto da Costa - Cooperante. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: A Embrapa CPACT - UG 145031 torna público a instauração de apuração de descumprimento das obrigações contratuais assumidas no Contrato de prestação de serviços de vigilância armada- NOTIFICA A: Contratada: MOBRA Serviços de Vigilância Ltda; CNPJ: 87.134.086/0001-23;para que no prazo de 10 (dez)dias , a contar na notificação , interponha defesa prévia /recurso , nos autos do processo nº 211690464/2023-14, sendo lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo: informações email:.cpact. [email protected]: Data de recebimento da notificação pelo correio : 05/06/23 ; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr.Roberto Pedroso de Oliveira- Representantes da Embrapa Clima Temperado ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Giovani Gouveia Vieira; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 4,184710 %, considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$ 252,41 (duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura: 06/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Giovani Gouveia Vieira - Locatário. Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Telmo Luiz de Araújo; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 5,289060%, considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$ 214,75 (duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 06/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Telmo Luiz de Araújo - Locatário. Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Paulo Ricardo Bittencourt Marques; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 6,346040%, considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$ 522,15 (Quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos). Data de assinatura: 06/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Paulo Ricardo Bittencourt Marques - Locatário.