DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR EG ÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA., CNPJ: 23.226.948/0001-65. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA A EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 34.848,18. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.21/0205-1-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: prorrogar até 30 de dezembro de 2023 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC/Embrapa nº 21500.21/0205-1. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 30/05/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135015 Nº Processo: 21179001421202391. Objeto: Aquisição de gases para entrega parcelada na Embrapa - Sede (Juiz de Fora), Campo Experimental Santa Mônica (Valença- RJ) e Campo Experimental José Henrique Brusci (Coronel Pacheco), durante o ano de 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 -, Bairro Dom Bosco - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderá ser obtido nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] ou nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 06/06/2023) 135015-13203-2023NE000001 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 8901756; Processo: 21184.000869/2023- 18; Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de manutenção de veículos com fornecimento de peças, por um período de 12 meses, conforme Itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº 3/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº3/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: V.R. da Silva Comércio de Veículos e Peças Ltda. - CNPJ: 29.012.282/0001-29 - Valor total estimado da Ata: R$ 137.382,80; Vigência da Ata: 22/06/2023 até 22/06/2024; Data da assinatura: 06/06/2023; Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Isabel Cristina Guedes da Silva, Representante Legal pela V.R. da Silva Comércio de Veículos e Peças Ltda. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis para Embra p a / C N P M F. Empresas homologadas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA 20.795.155/0001- 79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA 28.347.594/0001-20 - R3 CO M E R C I O E SERVICOS LTDA 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 30.622.396/0001-70 - ADVENTO MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LIC I T ACO ES LTDA 34.641.081/0001-20 - MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA 37.087.255/0001-43 - REALIZA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 37.339.608/0001-55 - FIO FORTE MATERIAL ELET R I CO LTDA 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. 46.128.746/0001-86 - NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA 49.632.387/0001-98 - CCF COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 202.519,60. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br. MARIANA OLIVEIRA DE LIRA Pregoeira (SIDEC - 06/06/2023) 135014-13203-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01 (uma) unidade de DRONE DJI PHANTOM 4 PRO BLACK OBSIDRAN LCD SUPER KIT. Valor: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais); 01 (uma) CÂMARA FRIGORÍFICA. MARCA: ALASKA. MODELO: TIC-175. Valor: R$ 33.460,00 (trinta e três mil e quatrocentos e sessenta reais). Termo de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035- 72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02 (duas) unidades de BALANCA DE PRECISAO 4200G DIV 0,01G CLIBRACAO EXTERNA BEL. Valor unitário: 1.967,50 (hum mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Termo de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01 (uma) unidade de FORNO MICROONDAS 38L BRASTEMP BMJ38AR. Valor: R$ 862,68 (oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Termo de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Dagmar Nunes dos Santos Oliveira, CPF 108.089.768-26. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 1, intitulado "Organização de amostras e validação de método para ensaio de proficiência de laboratórios na análise de carbono do solo; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira(21300.23/0064-2); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa), Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped); Suzano S.A. (SUZANO) - 16.404.287/0708- 70; Objeto: Desenvolver metodologia para avaliacao dos potenciais efeitos das proteinas BT, Cry1Ab, Cry2Aa e Cry1Bb, em operarias imaturas e adultas de Apis mellifera e Scaptotrigona depilis, objetivando o codesenvolvimento das atividades conforme indicado no Plano de Trabalho Anexo I. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Vigencia: 12 meses; Data da assinatura 06/06/2023; Signatarios Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Signatarios Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6 Diretor Executivo, pela Faped Ana Cristina Camargo Therezo Pinheiro RG 22.231.312 SSP/SP Quimica - Procuradora, pela Suzano SA EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 4400028754; Número do Processo: 21188.001140/2023-29; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Vanguard Peças e Serviços Ltda-ME - CNPJ 10.708.117/0001-88; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de aferição de tacógrafos ou cronotacógrafos; Vinculação: DL 19/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16; Valor global: R$ 500,00; Data de assinatura: 06/06/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Wilmar de Paiva Vasconcelos Júnior, pela contratada. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Jonatham Cleimes Araújo da Silva, CPF nº 023.407.271-70; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/04/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 17/03/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonatham Cleimes Araújo da Silva, bolsista. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem Patrimonial Móvel; SAIC 22400.23/0059-9; Participantes: Embrapa Semiárido (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Associação dos Pequenos Agropecuaristas de Fartura (Donatária) - CNPJ/MF 07.487.842/0001-69; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação de 01 Despolpadeira de Frutas em inox, capacidade de produção 100 kg/h, modelo DFME-250, 220 volts, série 033/2012, marca Central do Inox, remanescente de projeto de transferência de tecnologia, no valor total de R$ 4.388,00. Data da assinatura: 05/06/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Claudiomario Rodrigues dos Santos, pela Donatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato para Implantação das Usinas Fotovoltaicas para Mini geração distribuída no Sistema On-grid; Código SAIC 22400.21/0330-6-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ISOFEN ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 22.415.029/0001-77; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06(seis) meses, passando seu término para 21/12/2024; Data da assinatura: 05/06/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Leonardo Samir Moura Vidal, pela Contratada. EMBRAPA SOLOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2023 publicada no D.O.U de 06/06/2023, Seção 3, Pág. 5 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. AURA MARIA ARANTES FERREIRA DA ROCHA. Analista. Ratificação de Inexigibilidade em 01/06/2023. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI. Chefe Adj Administracao. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI. Chefe Adjuntade Administração. Ratificação de Inexigibilidade em 01/06/2023. MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN. Chefe Geral. (SIDEC - 06/06/2023) 135021-13203-2023NE000071