DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comércio e Materiais Elétricos Ltda., item:18, valor R$1.900,00; Nova Distribuidora Ltda., itens:01,06,15,28,30, valor R$1.680,00; T. de Carvalho Coutinho Iluminação, itens:20,23,24,25,26, valor R$9.997,60; LCF MaterialElétrico e de Construção Ltda., itens:22,27,29,R$1.651,00; CCF Comércio e Serviços Elétricos Ltda., itens:16,17,19,21, valor R$1.725,00. Valor Global R$38.664,30. VERA LUCIA MELO Pregoeira (SIDEC - 06/06/2023) 135013-13203-2023NE135013 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 0005-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Dispensa de Licitação: 0006/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRAT A DA : Inset. Com. Macena e Reis Serviços Ltda. CNPJ: 08.834.230/0001-68. OBJETO: A contratação de empresa esoecializada na prestação de serviços de detetização e controle de pragas urbanas na STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 9.053,88( Nove mil cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos.); PRAZO: 30( trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSST10 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Jurandir Bazílio dos Reis Júnior em 17 de maio de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Registro de Preços 003/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Consumíveis para a STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JO P / C BT U . CONTRATADA: JSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.302.534/0001-91. O valor total para aquisição dos itens de 26 ao 30 e 35 ao 43, será de R$ 38.932,80. Data da assinatura: 26/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - ST U - J O P / C BT U . Vigência: 12 (doze) meses. ESPÉCIE: Registro de Preços 003/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Consumíveis para a STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JO P / C BT U . CONTRATADA: LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104, CNPJ: 37.278.582/0001-82. O valor total para aquisição dos itens de 31 ao 34, será de R$ 45.186,00. Data da assinatura: 26/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - ST U - J O P / C BT U . Vigência: 12 (doze) meses. ESPÉCIE: Registro de Preços 003/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Consumíveis para a STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JO P / C BT U . CONTRATADA: Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.805.880/0001-55. O valor total para aquisição dos itens de 57 A 63 e 64 e 65, será de R$ 52.320,42. Data da assinatura: 26/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - STU- JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. COLIC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 (SRP) /GOLIC/2023 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Aquisição de Pastilhas de Freio para TUE/CAF. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO IND. COM. LTDA, CNPJ 27.389.510.214/0001-59, no valor total de R$ 204.300,00 (Duzentos e Quatro Mil e Trezentos Reais ) SÁVIO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 003-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009- 83. CONTRATADA: CRIL Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ nº 09.234.399/0001-40. RESUMO DO OBJETO: Serviço de gerenciamento de resíduos provenientes das atividades da STU-NAT. ORIGEM: PE nº 025/2022-CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 650.550,00 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais). Assinatura do contrato: 02/06/2023. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Altino Cordeiro De Paula Neto e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Felipe Augusto Lira Soares. INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5006/2023 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000234/2022-39. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 89.892,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 A Diretora Substituta do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01280.001327/2022-86, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do § 3º, artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 19/2022, o qual tem como objeto a cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 641,94 m2, localizado no Centro de Convivência e Cultura do INPA e seu anexo, na Avenida André Araújo nº 2.936 - Bairro Petrópolis, Manaus - AM, jurisdicionado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. A anulação do certame ocorre em razão da divulgação equivocada do Edital 33 e do Termo de Referência, pelos quais as licitantes foram induzidas a erro referente ao percentual mínimo de desconto, como também pelo prejuízo que gera ao processo pela afronta aos princípios norteadores do certame e à Administração pelo fato dos valores não alcançarem ou equipararem-se aos de mercado, conforme ETP c/c o PARECER n. 00868/2023/ADV/E- C JU/SSEM/CGU/AGU Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, apresentar recurso. Manaus - AM, 6 de junho de 2023 HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.001968/2022. Objeto: Aquisição de Alimentação Humana. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o CATMAT cadastrado no https://www.gov.br/compras/pt-br e o Termo de Referência, prevalecerá este último. VEBER SOUSA DE MOURA Chefe da Divisão de Contratações e Importações (SIASGnet - 06/06/2023) 240105-00001-2022NE000163 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000717/2023-48. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R - IPEN. Contratado: 06.927.893/0001-00 - LAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento de projeto, mediante demanda, nas disciplinas de arquitetura e de engenharia civil, instalações e gerenciamento, fiscalização e acompanhamento de serviços de engenharia ao IPEN-CNEN, e atender às demandas para elaboração de projetos, para adequações e reparações prediais, provenientes das áreas e dos Centros do IPEN- CNEN. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 414.122,40. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 01342.000097/2018-80. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis) meses, conforme justificativa no Despacho SECLI, amparado no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.190,25. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS; Referência: 1204/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP; CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Objeto: Projeto intitulado ""Centro de Pesquisas da Saúde"; Valor total: até R$1.178.900,10 (um milhão, cento e setenta e oito mil, novecentos reais e dez centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0310/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58; Objeto: Projeto intitulado "Projeto de fortalecimento da infraestrutura multiusuária de pesquisa 2022"; Valor total: até R$4.517.149,67 (quatro milhões, quinhentos e dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 1162/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Projeto intitulado "Implantação do Centro Multiusuário de Produção de Vetores Virais e Sistemas de Expressão para Pesquisas Biomédicas em Nível de Biosegurança 2 da UFRN"; Valor total: até R$ 1.157.018,46 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, dezoito reais e quarenta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação