DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência: 1353/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE INT EG R AÇ ÃO AMAZÔNICA - FIAM; CNPJ nº 23.778.639/0001-06; Objeto: Projeto intitulado "Laboratório Aberto de Prototipagem do Tapajós - TOYLab (Tapajós Open Prototyping Laboratory"; Valor total: até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT - VERDE-AMARELO; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0327/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura do INT em Materiais"; Valor total: até R$ 1.798.300,64 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, trezentos reais e sessenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência: 1373/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP; CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Centro de Prototipagem e Manufatura Avançada da UNESP"; Valor total: até R$ 1.873.200,00 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil e duzentos reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO; Referência: 0923/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇ ÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU BRASIL; CNPJ nº 07.769.688/0001-18; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Marechal Cândido Rondon (CEI-MCR) como estratégia de propulsão e conexão do ecossistema local"; Valor total: até R$ 4.996.610,28 (quatro milhões e novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e dez reais e vinte e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0157.02; Data de Assinatura: 05/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0076.01; Data de Assinatura: 05/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2020/00095; Espécie: Contrato nº 20.18.0065.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.670.505/0001-75. Objeto: 1.1. a retificação do valor do quarto aditivo e da respectiva numeração constante no seu cabeçalho; 1.2. a inclusão do valor a ser eventualmente pago, consideradas as USTs efetivamente consumidas, referente ao período de março a setembro do aditivo 04; 1.3. o reajuste do valor do contrato. Valor total do contrato: R$ 2.568.375,48 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Assinatura em 05/06/2023 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo de apostilamento 20.23.0002.01 referente à empresa OLIVIER LAVANDERIA, publicado no DOU nº 106 de 05/06/2023, na seção 3, página 09, onde se lê "31 de outubro de 2023", leia-se "31 de outubro de 2022" CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio nº 794796/2013 - CNPq/FAPEG PRONEX. Processo SEI: 01300.680015/2013-59, Processo CNPq: 680015/2013-2. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 794796/2013 para 14/03/2024, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 05/06/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pela FAPEG: Robson Domingos Vieira - Presidente, CPF .403.291-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Adan Wilbert Solorzano Montesinos, CPF nº .884.437-, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORR O G AV E I S , apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 241.850,81 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), atualizados até junho/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected]. O débito refere-se ao processo nº 141235/2009-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento. Em 6 de junho de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7822731360042326 Em 6 de junho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI Ministério das Comunicações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: União e REDE JORNAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria n.º 160 de 04 de junho de 2003, publicada no D.O.U. de 06 de junho de 2003, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 416, de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2006. OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Cascalheiras, estado do Mato Grosso. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 05 de junho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Ricardo da Cunha Barbosa - Sócio Administrador da entidade Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 300/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOC. DE AMIGOS E MORADORES DE BRASNORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 02.859.865/0001-33, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53545.000787/2022-32, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 4.784,15 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 296/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando a interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA IRANY ALVES MEWES, CPF nº *.380.187-, interessada no processo nº 53512.000704/2022-92, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo- eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 299/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA UNIRICH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 36.949.977/0001-05, da decisão que