DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília,05 de junho de 2023. George Arnold Tork Façanha Gerente Gerência de Compas e Contratos EXTRATO DE APOSTILA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/02717 Termo de Apostila ao Contrato Nº 75/2011-TB Data de Assinatura: 26/05/2023 Apostilado: GIDALTO GOMES DA SILVA, CPF nº 044..-49. Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.992,81 para R$ 1.949,79. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília,05 de junho de 2023. George Arnold Tork Façanha Gerente Gerência de Compras e Contratos EXTRATO DE APOSTILA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/03795 Termo de Apostila ao Contrato n° 57/2012-TB Data de Assinatura: 26/05/2023 Apostilado: ALTAMIRO FERREIRA PASSOS, CPF nº 009..-09. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.050,74 para R$ 1.094,71. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília,05 de junho de 2023. George Arnold Tork Façanha Gerente Gerência de Compras e Contratos EXTRATO DE APOSTILA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/01540 Termo de Apostila ao Contrato n° ERO-APEC-07-2019 Data de Assinatura: 25/05/2023 Apostilado: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 4.264,08. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: George Arnaud Tork Façanha, (Gerente de Compras e Contratos) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília,05 de junho de 2023. George Arnold Tork Façanha Gerente Gerência de Compas e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO/DISSOLUÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - AC ITABIRA CTR: 55/20221 Contratada: JOSÉ INÁCIO MADEIRA FILHO, CPF: 317.196.196-20 e BERNADETE DE OLIVEIRA MADEIRA, CPF: 707.322.216-68; Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da AC Itabira; Valor mensal: R$ 8.000,00; Valor Global: R$ 960.000,00; Ass.: 18/11/2021; Vigência: 22/11/2021 à 21/11/2031, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 21000060/2021, SEI: 53123.0041355/2019-47. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000001/2023 - SPM Prestação de Serviços de Confecção com Instalação de Elementos de Comunicação Visual, para Unidades da SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços, início da disputa às 10h do dia 09/06/2023, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 17 de MAIO de 2023; fica adiada "SINE DIE". VINICIUS ROMULO GOULART Licitador SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/SPM Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de Adaptação Predial nas Instalações das Unidades Operacionais dos Correios na Superintendência Estadual São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus nexos. ID: 1004806, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 23/2023; Data da Assinatura: 06/04/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Cascavel; Nome da AGC: Espigão Azul; Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento à população do Distrito de Espigão Azul, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32; Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SE/PR Serviço comum de engenharia para adaptações de acessibilidade, sob demanda, em imóveis dos Correios localizados na Superintendência Estadual do Paraná ID 1005025. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo do Convênio n.º 32/2018 da AGC ALFREDO BRENNER, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ibirubá, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.564.381/0001-10. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Alfredo Brenner, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo do Convênio n.º 33/2018 da AGC SANTO ANTÔNIO DO BOM RETIRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ibirubá, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.564.381/0001-10. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Santo Antônio do Bom Retiro, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/CE Aquisição de armários de aço e armários para pacotes - ID 999194. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/06/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009 SE/AP Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1005067). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/06/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 898350/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DA SERRA, Processo Administrativo 71000017010202084 - Objeto: FESTA DE SÃO BENEDITO - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 898350/2020, em virtude de não ter havido liberação financeira para o instrumento.. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416001244202395 . Objeto: Contratação de AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., para a disponibilização de cursos online através de 46(quarenta e seis) licenças de uso junto à plataforma ALURA, pelo período de 12(doze) meses, para servidores da ANCINE interessados nas formações em Inovação e Gestão, Data Science(Ciência de Dados) e Tecnologias de Desenvolvimento de Software (englobando Programação, Front- End, UX&DESIGN e DEVOPS), conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As características do objeto são compatíveis com o disposto no inc. II, do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração. Ratificação em 06/06/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 55.862,40. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORM AT I C A S.A .. (SIDEC - 06/06/2023) 203003-20203-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Quinto Apostilamento ao Contrato 11/2018 Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA Contratado: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA (CNPJ/MF sob o n.º 38.056.404/0001-70) Objeto: Registro da variação do valor do Contrato n.º 11/2018, representando o acréscimo ao montante da contratação original em R$ 57.604,34 (cinquenta e sete mil seiscentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na Cláusula Sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE do mês de janeiro de 2023. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2023 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.893,61 (dois milhões, cento e onze mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) Data de Assinatura: 25/05/2023