DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador Geral de Proteção Substituto INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 14/2023 Processo JBRJ nº 02011.000723/2023-18 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda CNPJ: 35.257.760/0001-63 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 2.787,96 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Kettuhlyn Sabrina Braga EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 10/2023 Processo JBRJ nº 02011.000709/2023-14 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: Marcris Mat Elétricos e Hospitalares EIRELI CNPJ: 05.248.688/0001-47 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 5.634,00 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Paulo Lucio da Silva Crispim EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 11/2023 Processo JBRJ nº 02011.000720/2023-76 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini-ME CNPJ: 06.153.182/0001-17 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 3.753,97 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 15/2023 Processo JBRJ nº 02011.000723/2023-18 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: Nunes de Almeida Ltda ME CNPJ: 47.378.309/0001-83 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 366,51 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Danilo Nunes de Almeida Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 48500.001105/2020-23. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.112.423/0001-10 - QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.338,44. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017. Termo de Rescisão da Carta-Contrato 29/2022. ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA.; CNPJ 04.512.204/0001-62; Objeto: Demanda 6. SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo: 48500.008476/2022-06 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta da Chamada nº 23/2023 do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Estratégico - PDI Estratégico intitulado "Hidrogênio Renovável no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro". Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 7/6/2023 a 24/7/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE ALTERAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 261/2023, de 05 de junho de 2023, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.220893/2022-70, COMUNICA a alteração da data da Audiência Pública nº 24/2022, que trata de proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, do dia 09 de junho de 2023 para o dia 21 de junho de 2023, no horário de 9:00 às 12:00 horas. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral