DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700137 137 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240025 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 09013.000182/2017-09. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.563.313/0001- 60 - CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajustar em 1,86% (um virgula oitenta e seis por cento) o valor do contrato nº 07/2018, usando como referência o índice geral de preços - mercado (igp-m/fgv), referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.622,80. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSULAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRAC AO CONSULAR. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de cadernetas de passaporte e outros materiais de segurança. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº8.666 de 21/06/1993. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 20.315.562,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. UASG 240033 Nº Processo: 09230.000019/2023-11. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 929990/2022, Nº Processo: 25000071921202200, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONTENEGRO CNPJ nº 91365718000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚ D E , Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000492, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 209423, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 02/06/2023 a 27/05/2024, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ELIANE MARIA LESER DAUDT CPF nº .005.860-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 53/2023; Processo de Execução: 25000.076685/2023-91. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG Comprimido 29.997.039 0,69 20.697.956,91 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.097137/2022-13. Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de Paracetamol, 200 mg/ml, solução oral. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.017425/2023-83. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Aquisição de Vosoritida, nas concentrações: 0,4 mg; 0,56 mg e 1,2 mg. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, inciso I. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 208.317.018,24. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143978/2022-18. Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Rivastigmina, 1,5 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 471.366,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.177216/2022-15. Pregão Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Donepezila, 5 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 187.176,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000149637202248 . Objeto: Aquisição de ESTIRIPENTOL CONCENTRAÇÃO: 250 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 06/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 50.701,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMIX GMBH. (SIDEC - 06/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 41/2023; Processo de Execução: 25000.075834/2023-02. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Cinacalcete 30 mg Comprimido 10.819.044 0,68 7.356.949,92 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 41/2023; Processo de Execução: 25000.075864/2023-19. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Cinacalcete 30 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do tem 1 Comprimido 3.606.348 0,74 2.668.697,52 . 4 Cinacalcete 60 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do tem 3 Comprimido 577.139 1,44 831.080,16 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 25000.041938/2021-43. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Acréscimo de, aproximadamente, 11% ao quantitativo de Imunoglobulina humana 5g. Vigência: 05/06/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 12.341.525,94. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023, que tem por objeto: ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA (SERINGA 0,4 ML e SERINGA 0,6 ML), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.588.595/0010-92, PARA O(S) ITEM(NS) 1 e 3, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 12,0200 e R$ 16,2300, respectivamente e MODENA PRODUTOS E SOLUCÕES PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.174.625/0002-60, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 14,9700. Os autos do proccesso encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.173719/2022-11). GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/06/2023) 250110-00001-2023NE800000