DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I a VI do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e na cláusula segunda, item 2.5 do contrato. Vigência: 24/10/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 837/2014. Nº Processo: 50609.001969/2022-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 348/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de R$ 698.081,84 (seiscentos e noventa e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 37, XXI, da CF/1988, no art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e na claus. 1ª do contrato. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 214/2022. Nº Processo: 50604.002772/2021-98. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativo com reflexo financeiro no valor de R$ 5.414.922,28, passando o valor do contrato a preços iniciais de R$ 22.402.567,10 para R$ 27.817.489,38. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000104202177. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia para a Implantação do Contorno Norte de Campo Maior/PI, na Rodovia BR-343/PI, consistindo em Pista Simples, Pavimentação, Obras de Arte Especiais e Interseções, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-99- 00234-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/pt-br.. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 06/06/2023) 393022-39252-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 417/2022 - UASG 393012 Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0417/2022-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Magna Engenharia Ltda. CNPJ: 33.980.905/0001-24. Valor homologado: R$ 23.191.775,46 (vinte e três milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Porcentual de desconto: 33,15%. RAFAEL SOARES MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 06/06/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622002691202251 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de Empresa(as) de Consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária na BR-319. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 06/06/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.000123/2023-33. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 046136680 - L.A.VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para a superintendência regional do dnit no estado de roraima.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 250.107,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 50616.001669/2020-19. Pregão. Nº 537/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, sendo que o prazo de execução do contrato passará de 01/04/2023 para 31/03/2024 e o prazo de vigência de 22/06/2023 para 21/06/2024, e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais ao contrato, sendo que o valor total da contratação passará de R$ 23.151.768,53 (vinte e três milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para R$ 26.955.156,91 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), em virtude do acréscimo de R$ 3.803.388,38 (três milhões, oitocentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 06/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 26.955.156,91. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000194/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 1 (uma) Obra de Arte Especial localizada na rodovia BR-158/SP, sob jurisdição da Unidade Local de São José do Rio Preto/SP, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data- base: Julho/2022. Qtd. itens: 1 (um). Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Esclarecimentos: [email protected]. ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Serviço de Licitações (SIASGnet - 06/06/2023) 393025-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA - SE SERVIÇO DE OPERAÇÕES TERRESTRE - SE EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 12/2023-SOT/DNIT/SE PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, IGOR SIQUEIRA MACÊDO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.017.462/0001-63, legalmente representada por seu Diretor Técnico e Comercial JULIANO FERRAZ DE PAULA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 012/2023-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-200 (P/SANTA CRUZ) - ENTR SE-425, SNV 101BSE0930, na altura do km 03, numa extensão de 352,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 1.760,00 m² (um mil e setecentos e sessenta metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000142/2023-32. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 177.676,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo de 10 (dez) anos. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000142/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº UT/23-62/2022 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Flávio Ferreira Assis. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA DO TOCANTINS, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Djalma Araújo Ferreira Júnior. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SR/DNIT/TO n° 62/2022 - RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é EXECUÇÃO DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM AV. BERNARDO SAYÃO NA RODOVIA FEDERAL BR 153/TO, oriundo de convênio com a Caixa Econômica Federal sob o n° 913023/2021, sem ônus para o DNIT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo (SEI nº 10985105) na rodovia federal BR-226/TO do km 70,06 ao 71,12 SNV 226BTO0972. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 82, inciso VIII da Lei n. 10.233/93 - VIII - firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais, no exercício de suas atribuições; Art. 116. DA LEI nº 8.666/93 - Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração. Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021 a qual dispõe sobre o uso das faixas de domínio de Rodovias Federais sob circunscrição do DNIT. Orientações contidas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Contran/Volume VII - Sinalização Temporária e Norma Brasileira ABNT NBR 15486. PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da sua respectiva assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PROCESSO Nº: 50623.002383/2021-34 DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 191/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público aos interessados na licitação Edital n¨ 0191/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das Propostas e Homologação para SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ:22.140.663/0001-44, Melhor lance:R$ 5.867,40. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES Superintendente Regional do DNIT no Acre (SIDEC - 06/06/2023)