DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700156 156 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 952/2018, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a ABC ASSISTÊNCIA MÉDICA OTONEURO CLINICARE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 04/06/2023 até 03/06/2024, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro. Processo: 1.02.000.000322/2018-66. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado: Paulo Roberto Bicudo dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1294/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (HSL UNIDADE BRASÍLIA III) (CNPJ: 61.590.410/0007-10). Objeto: Alterar a cláusula primeira, do objeto, o anexo I, incluindo as condições específicas dos serviços paramédicos e o anexo II - dos preços, incluindo os procedimentos de psicologia e de nutrição. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo Credenciado EDI CARLOS REIS DE SOUZA (Procurador). Processo nº 1.00.000.019078/2021-85. Vigência a partir de 02 de junho de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.902/2023 Termo de Credenciamento nº 1902/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO CORPO E MENTE LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 1.02.000.001820/2022-11. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2028. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Maria Suely Bezerra Figueiredo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 410/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (GLÓRIA D'OR). OBJETO: alterar a Alínea "d" da Cláusula Oitava - Do Preço e o ANEXO II do Termo de Credenciamento 410/2020. Processo: 1.02.000.000681/2020-38. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado: Bruno de Queiroz Claudio e Kleber Antonio Bittencourt Cruz. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.906/2023 Termo de Credenciamento nº 1906/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e GONÇALVES CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços ODONTOLÓGICO. Processo: 1.14.000.000326/2023-91. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo, pelo Credenciado GEISA GO N Ç A LV ES DE MORAES. ESCOLA SUPERIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas da ESMPU torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2/2023, em favor da empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA., CNPJ n. 03.160.007/0001-69, no valor de Unitário de R$ 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos), para o único item do certame. Processo nº 0.01.000.1.000553/2023-35. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1083/2018, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a MAISON VERT LTDA. OBJETO: prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 13/05/2023 até 12/05/2024, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro. Processo: 1.02.000.001170/2018-19. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado: Eduardo Guimarães França dos Santos. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011274/2022- 92. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de software de gestão/gerenciamento/catalogação de acervos de imagens digitais na nuvem (cloud) SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 06/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores portáteis do tipo notebook, acompanhado de mouse, maleta/mochila de transporte, com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses para atendimento ao Ministério Público Federal MPF., mediante sistema de registro de preços. SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Clde Sa - Substituta (SIDEC - 06/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 005412/2023-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a execução e acompanhamento, na Capital Federal, Brasília- DF, e nas demais cidades integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 06/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 35/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.241.557/0002- 8. Objeto: serviço de soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF, compreendendo serviço de diretório e atualização de sistema operacional. Modalidade: Pregão nº 11/2023. Valor total: R$ 4.449.654,00. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, FRANCISCO AUGUSTO ZANET e NEIVA MARIA DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001233/2023-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 09.098.197/0001-18. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 25.096,26. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, GELSON MACCARI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007015/2022-67. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001- 95. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/07/2023 a 16/07/2024; e b) Reajustar o Termo de Contrato em 5,542% (cinco inteiros, quinhentos e quarenta e dois décimos de milésimos por cento), nos termos da Cláusula Oitava, Parágrafo Único, c/c o item 14 do Projeto Básico nº 09/2022/DICOC. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 152.032,80. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração ; e pela Contratada, RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006901/2021-92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa STARTEC CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 03.605.417/0001-76. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 7 de novembro de 2023 a 6 de novembro de 2024. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.671,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, JOSÉ VITOR DIAS NETO e SEBASTIÃO CARLOS SOBRINHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016397/2020- 58. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado em 05/06/2023 com a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 01.099.686/0001-82; Objeto: a) repactuação de preços do contrato, passando o valor mensal de R$ 121.846,22 para R$ 129.477,39, a contar de 01/01/2023; b) acréscimo de 2 (dois) postos de Técnico em Secretariado e supressão de 2 (dois) postos de Recepcionista, passando o valor mensal de R$ 129.477,39 para R$ 131.052,53, a contar de 06/06/2023; c) registro da alteração da razão social da contratada; Fundamento legal: § 1º e alínea "b" do inciso I do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima Primeira e Décima Sétima do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000283/2022-11; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, André Luís Silva de Oliveira. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1.11.000.000650/2021-59. Quinto Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 02/2018, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 elevadores da PR/AL sede, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA - CNPJ: 04.722.126/0001-20. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do instrumento original até 03/10/2023. Valor total acrescido: R$ 9.090,40. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND: 33.90.39. Data Assinatura: 02/06/2023. Assinam: Fernando Antônio Porto Gusmão, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. Objeto: Repactuação dos preços contratados em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato nº 06/2023, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01; inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Mensal: R$ 169.371,46. Valor Global: R$ 2.033.709,81. Data da Assinatura: 31/05/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Paulo César Baltazar Viana Filho, Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.002238/2022-13.