DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANO RATTON KUMMER Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em referência, objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreak com potência de 20 KVA para atender a PTM Cascavel, conforme Edital e Anexos. Total de itens: 01. Adjudicado para: POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA, pelo melhor lance de R$ 30.290,00. O processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em referência, objeto Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de porta de aço de enrolar, com entrada social, na entrada principal do prédio sede da Sede PRT 9ª Região em Curitiba, conforme Edital e Anexos. Total de itens: 01. Adjudicado para: BESTDOORS COMERCIO E SERVICO LTDA, pelo melhor lance de R$ 20.900,00. O processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE, CNPJ: 57.713.281/0001-47. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinam: Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador Chefe da PRT 15ª Região e Iná Izabel Faria Soares de Oliveira - Reitora. PGEA: 20.02.1500.0002046/2017-85. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Processo: 20.02.2300.0000279/2023-80. O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 38, de 22 de março de 2023, torna público o Edital nº 01/2023 da PTM de Rondonópolis/MT para o desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, em conformidade com a lei 8.666/93 e o decreto nº 9.373/2018. Os interessados na obtenção dos bens listados deverão manifestar-se protocolando as solicitações por meio eletrônico, conforme orientações contidas no edital, disponível no sítio da PRT 23 (https://www.prt23.mpt.mp.br/). LUCAS VINÍCIUS SANCHES Presidente da Comissão de Desfazimento Em Exercício Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 170/2022. Nº Processo: 08186.000030/2022-11. Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 33.337.508/0001-39 - TOCANTINS COMERCIO E INSTALACAO DE ELEVA D O R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº. 170/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2023 a 03/07/2024, ou até que se conclua novo processo licitatório.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 08038.008700/2022-41. Dispensa. Nº 205/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº. 210/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023 a 04/09/2024.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 125/2020. Nº Processo: 08038.029824/2020-06. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 125/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2023 a 30/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.934,20. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 125/2020. Nº Processo: 08038.029824/2020-06. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 125/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2023 a 30/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.934,20. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038003036202324. Objeto: Contratação, para o período de 30 (trinta) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Vitória/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 06/06/2023) 290002-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038001614202398. Objeto: Contratação que visa assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, no período de 30 (trinta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] - tels: (61) 3318- 4363/0222/4367. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 290002-00001-2023NE800150 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 874.437/2022. OBJETO: Aquisição de base de dados Clinicalkey GLB Flex, pelo período de 60 (sessenta) meses. FAVORECIDO: ELSEVIER B.V. VALOR TOTAL: R$156.790,41 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇ ÃO : Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Deputado Luciano Bivar, Primeiro-Secretário. COORDENAÇÃO DE COMPRAS EDITAL DE COMUNICAÇÃO Tendo em vista a proposição da penalidade de multa, no valor de R$ 4.684,56 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mediante a Carta n° 70/2023/CCOMP e o Edital de Convocação publicado no DOU de 23/03/2023, conforme descrito no Processo n° 1038591/2022 (ref. ao Processo n° 364937/2022), fica a empresa PROAV CAMPINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 45.727.558/0001-01, atualmente em local incerto e não sabido, notificada da aplicação da multa, conforme a Portaria n° 61, de 24/05/2023, da Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados (publicada no Boletim Administrativo n° 98, de 26/05/2023), e da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para fins de apresentação de recurso administrativo. Brasília, 6 de junho de 2023 LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo 411.895/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/089.0 - firmado com a TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prestação de serviço de acesso às Normas Técnicas Brasileiras e do Mercosul para atender aos usuários da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 25/2023. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/06/2025. VALOR: R$13.350,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 737.881/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/084.1 - firmado com o HARPIA TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ n. 34.460.760/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, em relação ao subitem 2.1 do objeto, contados a partir de 09/07/23. VALOR: R$ 270.000,00. Processo 719.082/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/074.1 - firmado com o ESTERILIZE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. CNPJ n. 26.747.677/0001-81. OBJETO: Prestação de serviços de processamento e esterilização de produtos para a saúde (instrumental e acessórios médico-hospitalares), incluindo a disponibilização de produtos