DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700159 159 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 saneantes e domissanitários, materiais e equipamentos, e coleta e devolução dos produtos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 15/06/23; e concessão de reajuste de 4,18%, a partir de 15/06/23, em virtude da variação acumulada do índice IPCA no período entre maio/22 a abril/23.VALOR: R$ 172.837,74. Processo 493.410/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/122.1 - firmado com o LOCTRAD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n. 22.154.828/0001-37. OBJETO: Locação de balancim elétrico. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 11/08/23. VALOR: R$ 47.400,01. Processo 736.636/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/086.1 - firmado com a PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n. 00.740.696/0001-92. OBJETO: Locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico- operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contatual pelo prazo de 12 meses, a contar de 18/07/2023; alteração dos órgãos responsáveis, passando a Coordenação de Logística de Materiais do Departamento de Material e Patrimônio a atuar como assistente de fiscalização. VALOR: R$ 239.595,00. R E T I F I C AÇ ÃO Processo 468.462/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/018.0. No Diário Oficial da União nº 28, de 08/02/2023, Seção 3, página 125, onde se lê: VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/04/2024, leia-se: Contrato: 01/02/2023 a 30/04/2024. EXTRATO DE APOSTILA Processo 542.090/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/144.1- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de mensageria. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reequilíbrio do Aviso Prévio Trabalhado de 1,08% para 0,108% e, e em consequência, a alteração do percentual dos encargos sociais de 71,43% para 70,10%, em conformidade com o Acórdão 1.186/2007- Plenário do Tribunal de Contas da União, a partir de 05/11/2022; Reequilíbrio do SAT de 3,15% para 1,5%, em decorrência da alteração do FAT para 0,5% no exercício de 2023 e em consequência a alteração do percentual dos encargos sociais de 70,10% para 68,08%, a partir de 01/01/2023 Reajuste de 7% dos salários para a categoria de "Mensageiro" e de 4% para a categoria de "Encarregado Geral de Mensageria", em decorrência da cláusula quinta da CCT DF00037/2023, a partir de 01/01/2023; Reajuste do Auxílio Alimentação de R$ 38,00 para R$ 40,50 por dia, em decorrência da cláusula décima quinta da CCT DF00037/2023, a partir de 01/01/2023; Reajuste do Seguro de Vida e Auxílio Funeral de R$ 2,50 para R$ 2,75 por dia, em decorrência da cláusula décima nona da CCT DF00037/2023, a partir de 01/01/2023; Reajuste dos insumos (Uniformes, SREP e EPIs) no percentual de 5,79%, em decorrência da variação do IPCA no período compreendido de janeiro a dezembro de 2022, a partir de 01/01/2023. VALOR: R$5.177.142,84. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, FAZ SABER que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, RESOLVE, RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio Vargas - FGV. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e no Diário Oficial da União (DOU). A. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. 1. TÉCNICO LEGISLATIVO - POLICIAL LEGISLATIVO 1.1. DF - BRASÍLIA 315105410, Rafael Da Costa E Silva Camurça, 152, 1º / 315005187, Isabella Tostes De Araujo, 152, 2º / 315092496, Carolina Couto De Souza Soares, 152, 3º / 315098486, Beatriz Alves De Mancilha, 151,9, 4º / 315007423, Luiggi Teixeira Bavuzo, 150, 5º / 315069617, Daniel Serra Mascarenhas, 150, 6º / 315013531, Fernando Cardoso Alves Resende, 149, 7º / 315071876, Stella Ferrari Alberto Lima, 147,7, 8º / 315048629, Gessyca Alves Ribeiro, 147,1, 9º / 315000666, Thiago De Lana Mariotti, 147, 10º / 315000234, Carlos Humberto Rios Mendes Júnior, 147, 11º / 315020666, Virginia De Oliveira Dantas, 146, 12º / 315113289, Guilherme Alberto Kolling Fensterseifer, 145,8, 13º / 315075248, Fernando Luis De Pontes, 145, 14º / 315089407, Rafael Duclou Rito, 145, 15º / 315098615, Rafael Henrique De Lanes Rodrigues, 145, 16º / 315030203, Jó Mateus Freitas Leão, 144, 17º / 315076422, Danilo Chinaglia Martins, 144, 18º / 315001418, Raquel Da Conceição Machado, 144, 19º / 315002266, Caio Haddad Sigaud Ferreira, 144, 20º / 315016720, Rodrigo Craveiro Aguiar, 144, 21º / 315025419, Carlo Henrique Trajano Gontijo Moraes, 144, 22º / 315021195, Paulo Júnior Werlang, 143, 23º / 315011195, Gabriela Dos Santos Ramos, 143, 24º / 315070386, Matheus Santos Moreira, 143, 25º / 315100988, William Haddad Monteiro De Castro Fraga Gomes, 143, 26º / 315092061, Luis Augusto Parnow, 143, 27º / 315012423, Frederico Augusto De Vasconcelos Ferreira, 142, 28º / 315099894, Jorge Soares Da Conceição, 142, 29º / 315097637, Glauco Alves E Santos Junior, 142, 30º / 315047287, Franco Borges Barbosa, 142, 31º / 315129752, Matheus Thomas Dotta, 141,8, 32º / 315098843, Barbara Mendes De Santanna, 141, 33º / 315107975, Diogo Barrozo Cavalcante, 141, 34º / 315085437, Ícaro Sampaio Viana, 141, 35º / 315114825, Gustavo Ribeiro Rodrigues, 140,9, 36º / 315056103, Bruno De Oliveira Silva, 140,6, 37º / 315022241, João Paulo De Araújo Soares, 140, 38º / 315003587, Nayara Queiroz Magalhães, 140, 39º / 315020596, Carolina Pinho De Castro, 140, 40º / 315049050, Lucas Paradeda Muhle Vila Serra, 140, 41º / 315076695, Micael Portela Freitas, 139,3, 42º / 315043372, Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira, 139, 43º / 315002016, Jonatan Ramalho Dos Santos, 139, 44º / 315094891, Rodrigo Araujo Crisostomo De Oliveira, 139, 45º / 315101998, Gabriel Mourao Soares De Freitas, 139, 46º / 315120263, Fidel Comino Medeiros, 139, 47º / 315082664, Ananda De Cássia Do Nascimento Laurent Rocchi, 139, 48º / 315003540, Thaissa Rodrigues Almeida, 139, 49º / 315019477, Karolinne Laissa Bitencort Salgado, 139, 50º / 315031101, Heloise Andressa Bressan Goetten, 139, 51º / 315056112, Raquel Carvalho Pereira Silveira, 139, 52º / 315008803, Hebrom Acaz Pereira Da Silva, 139, 53º / 315038930, Bruna Barbosa Borges, 139, 54º / 315066526, Bernardo Alves Gomes, 138,3, 55º / 315007484, Felipe De Pina Prata, 138, 56º / 315074891, Angelo Salvio Mendonca Negrao, 138, 57º / 315045184, Maxmyller Mourão Bezerra, 138, 58º / 315105770, Renan Hiroshi Kuba, 138, 59º / 315024775, Camila Sanches Oliveira Gomes, 138, 60º / 315101931, Gabriella Eliana Monterei Zuniga, 138, 61º / 315088235, Guilherme Henrique Cesario Arantes, 138, 62º / 315003769, Daniel Trindade Andrade, 138, 63º / 315100968, Alexandra Ascenção Vinagre, 138, 64º / 315070217, Gabriel Lima Silva, 137,8, 65º / 315050400, Gean Carlo Ribeiro De Souza, 137,8, 66º / 315129196, Ingrid Gaspar Carvalho Da Silva Nascimento, 137, 67º / 315030744, Julio Lucas Da Silva, 137, 68º / 315012784, Italo Oliveira Lima, 137, 69º / 315067628, Frederico Campos Leão, 137, 70º / 315079526, Susielle Rodrigues Tôrres, 137, 71º / 315086985, Geovane Nascimento De Oliveira, 137, 72º / 315043724, Hendyara Oliveira Carvalho Almeida, 137, 73º / 315100100, Larissa Alves Da Silva, 137, 74º / 315012478, Márcio Gadelha Vasconcelos, 137, 75º / 315064584, Pedro Henrique De Lima Estevam, 137, 76º / 315062112, Thiago Lira Sousa, 137, 77º / 315056179, Vilmar Debaran Da Silva Junior, 137, 78º / 315092646, Francisco De Assis Chagas Da Silva Sobrinho, 137, 79º / 315120398, Barbara Nunes Silveira, 136,9, 80º / 315113308, Edson Aristides De Araujo Lopes, 136,6, 81º / 315093072, Hermes Barbosa Da Paixao, 136,4, 82º / 315030153, Isabella Bruno De Souza, 136, 83º / 315040116, Sarah Benjamin Teles Menezes, 136, 84º / 315081504, Matheus Ribeiro Linhares, 136, 85º / 315068722, Thiago Bolelli Costa, 136, 86º / 315089560, Stephanie Moira Brauna Da Rocha, 136, 87º / 315115612, Denilson Santiago Barbosa, 136, 88º / 315101299, Charlisom Murilo Marques De Carvalho, 136, 89º / 315072633, Antônio Pedro De Araújo Chaves, 136, 90º / 315118286, Gabriella Andressa Moreira Dias De Oliveira, 135,7, 91º / 315136314, Samuel Lucas Machado Lopes, 135,6, 92º / 315056467, Matheus Paixão De Oliveira, 135,6, 93º / 315087887, Rodrigo Vaz Souza, 135, 94º / 315039190, Jose Rafael Vieira Furtado, 135, 95º / 315091466, Lara Da Costa Guedes, 135, 96º / 315109557, João Lucas Silva Costa, 135, 97º / 315008654, Fernanda Silva Bueno, 135, 98º / 315005288, Hugo Henrique Carvalho Teles, 135, 99º / 315072410, Thiago De Paula Moraes, 134,7, 100º / 315001184, Danillo De Matos Lima, 134, 101º / 315000157, Eliseu De Souza Sodré, 134, 102º / 315003765, Matheus Santana Da Silva, 134, 103º / 315073876, Victor Hugo Tavares Daier, 134, 104º / 315071698, Thiago Leite Viana, 134, 105º / 315102221, Vinicius Ribeiro Coelho, 134, 106º / 315048342, Igor Queiroz Suzart, 134, 107º / 315091118, Caio Vinicius Sousa Pereira, 134, 108º / 315060164, Cássio Figueiredo Loyola, 134, 109º / 315032499, Mateus Honorato Da Silva, 134, 110º / 315079818, Bruna Gomes Beltrao, 134, 111º / 315113439, Danillo De Arruda Leite, 134, 112º / 315101700, Flávio Francisco De Carvalho, 134, 113º / 315072114, Gustavo Mainenti Fontes, 134, 114º / 315062502, Bruna De Sousa Gonçalves, 133,7, 115º / 315099857, Fernando Domingos Da Silva, 133,2, 116º / 315092720, Alex Almeida Santos, 133, 117º / 315087076, Danniel Pedro Lima De Araújo Da Conceição, 133, 118º / 315103986, Vítor Henrique De Carvalho Fuzita, 133, 119º / 315103336, Nathalia Micaelle Nunes Oliveira, 133, 120º / 315057087, Rodrigo William Silva De Oliveira, 133, 121º / 315107561, Elisangela Maria Andrioli, 133, 122º / 315028045, Jeferson Carioca Dos Santos, 132, 123º / 315071339, Gabriela De Mattos Nascimento, 132, 124º / 315066769, Ricardo Augusto Pompeo Da Silva Faria, 132, 125º / 315070331, Leonardo Toledo Barbalho, 132, 126º / 315121296, William Radziavicius Santos Cavalheri, 132, 127º / 315016281, Ramon Santos De Araújo, 132, 128º / 315052658, Danilo Avila Cavalcante De Mendonça, 132, 129º / 315056077, Jorge Thiago Silva Silveira, 132, 130º / 315084984, Vitor Alexandre Pereira, 132, 131º / 315029848, Artur Felix De Melo, 132, 132º / 315041741, Amanda Dornelas Da Silveira, 132, 133º / 315007959, Paulo Henrique Ferreira Grepino, 132, 134º / 315037670, Lucas Leal Lima De Abreu, 132, 135º / 315111394, Lucas Carvalho Tavares, 132, 136º / 315044936, Natália Alcântara Da Silva Adjuto, 132, 137º / 315113764, Natália De Araujo Matte, 132, 138º / 315024424, Yuri Augusto Moreira Parente, 132, 139º / 315072420, Cyro De Castro Oliveira, 131,3, 140º / 315028396, Lucas Bastos Silva, 131, 141º / 315135613, Gustavo Araújo Lopes Da Silva, 130, 142º / 315031777, Gabriel Benke, 130, 143º / 315030734, Aída Andrade Reis, 130, 144º / 315004911, Yago Fernando Santos De Sousa, 130, 145º / 315008181, Renato Rubens Amaral Cantuária, 130, 146º / 315078210, Bruno Calaça De Carvalho, 130, 147º / 315068028, Rafael Lopes Lima, 130, 148º / 315006206, Jose Antonio Luiz Neto, 129, 149º / 315000271, Antonio Paulo Da Silva Filho, 129, 150º / 315045779, Francisco Adriano Dos Santos Costa, 129, 151º / 315101338, Filipe Matheus Barreto Silva, 129, 152º / 315019154, Rafael Lima Barbosa, 129, 153º / 315082002, Lucas Florêncio Dos Santos Sampaio, 128, 154º / 315122170, Edilberto Gomes Lima Crispim, 127,8, 155º / 315122388, Breno Macedo Aquery, 127,5, 156º / 315001175, Alex Vinicius Santana Souza, 127, 157º / 315030660, Monaliza Alves Rodrigues, 127, 158º / 315105840, Celso Fabiano Barbosa, 127, 159º / 315061107, Eduardo Rocha Ferreira Da Fonseca, 126, 160º / 315004960, Flávia Soares Felipe, 126, 161º / 315105296, Rogerio Bernardo Da Silva, 125, 162º / 315095535, Marcos Henrique De Lima Souza, 124,9, 163º / 315006637, Samuel Souza Luz Brandão, 124, 164º / 315070861, Diego Batista Alves, 124, 165º / 315118824, Lucas De Almeida Santos, 124, 166º / 315120209, Gabriel Vinicius Dantas Moura, 123, 167º / 315025353, Thiago Roque Sousa De Oliveira, 123, 168º / 315112782, Jheimyson Harley Damasceno Sousa, 122, 169º / 315098114, Elison Rodrigues Carvalho Dos Santos, 122, 170º / 315085515, Paulo Santiago De Menezes, 122, 171º / 315044883, Bárbara Rodrigues De Melo, 122, 172º / 315130540, Fernando Henrique Santos Nascimento, 122, 173º / 315072744, David De Paulo Alves Santos, 121,8, 174º / 315109295, Lucas Moreira Soares, 121, 175º / 315002804, Belchior Muniz Dutra De Andrade, 121, 176º / 315091050, Anne Karoline Gonçalves De Oliveira Rocha, 115, 177º / 315138904, Marjore Rdrigues Santos, 114,6, 178º / 315120480, Gabrielle Noronha Oliveira, 113, 179º / 315119670, Anderson Cristiane Pereira, 107,7, 180º / B. Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. 1. TÉCNICO LEGISLATIVO - POLICIAL LEGISLATIVO 1.1. DF - BRASÍLIA 315028045, Jeferson Carioca Dos Santos, 132, 1º / 315037670, Lucas Leal Lima De Abreu, 132, 2º / 315006206, Jose Antonio Luiz Neto, 129, 3º / 315112782, Jheimyson Harley Damasceno Sousa, 122, 4º / 315091050, Anne Karoline Gonçalves De Oliveira Rocha, 115, 5º / 315138904, Marjore Rdrigues Santos, 114,6, 6º / 315120480, Gabrielle Noronha Oliveira, 113, 7º / 315119670, Anderson Cristiane Pereira, 107,7, 8º / C. Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo), nota final e classificação. 1. TÉCNICO LEGISLATIVO - POLICIAL LEGISLATIVO 1.1. DF - BRASÍLIA 315098615, Rafael Henrique De Lanes Rodrigues, 145, 1º / 315094891, Rodrigo Araujo Crisostomo De Oliveira, 139, 2º / 315008803, Hebrom Acaz Pereira Da Silva, 139, 3º / 315003769, Daniel Trindade Andrade, 138, 4º / 315056179, Vilmar Debaran Da Silva Junior, 137, 5º / 315089560, Stephanie Moira Brauna Da Rocha, 136, 6º / 315005288, Hugo Henrique Carvalho Teles, 135, 7º / 315001184, Danillo De Matos Lima, 134, 8º / 315000157, Eliseu De Souza Sodré, 134, 9º / 315003765, Matheus Santana Da Silva, 134, 10º / 315048342, Igor Queiroz Suzart, 134, 11º / 315079818, Bruna Gomes Beltrao, 134, 12º / 315071339, Gabriela De Mattos Nascimento, 132, 13º / 315072420, Cyro De Castro Oliveira, 131,3, 14º / 315135613, Gustavo Araújo Lopes Da Silva, 130, 15º / 315031777, Gabriel Benke, 130, 16º / 315030734, Aída Andrade Reis, 130, 17º / 315004911, Yago Fernando Santos De Sousa, 130, 18º / 315008181, Renato Rubens Amaral Cantuária, 130, 19º / 315078210, Bruno Calaça De Carvalho, 130, 20º / 315068028, Rafael Lopes Lima, 130, 21º / 315006206, Jose Antonio Luiz Neto, 129, 22º / 315000271, Antonio Paulo Da Silva Filho, 129, 23º / 315045779, Francisco Adriano Dos Santos Costa, 129, 24º / 315101338, Filipe Matheus Barreto Silva, 129, 25º / 315019154, Rafael Lima Barbosa, 129, 26º / 315082002, Lucas Florêncio Dos Santos Sampaio, 128, 27º / 315122170, Edilberto Gomes Lima Crispim, 127,8, 28º / 315122388, Breno Macedo Aquery, 127,5, 29º / 315001175, Alex Vinicius Santana Souza, 127, 30º / 315030660, Monaliza Alves Rodrigues, 127, 31º / 315105840, Celso Fabiano Barbosa, 127, 32º / 315061107, Eduardo Rocha Ferreira Da Fonseca, 126, 33º / 315004960, Flávia Soares Felipe, 126, 34º / 315105296, Rogerio Bernardo Da Silva, 125, 35º / 315095535, Marcos Henrique De Lima Souza, 124,9, 36º / 315006637, Samuel Souza Luz Brandão, 124, 37º / 315070861, Diego Batista Alves, 124, 38º / 315118824, Lucas De Almeida Santos, 124, 39º / 315120209, Gabriel Vinicius Dantas Moura, 123, 40º / 315025353, Thiago Roque Sousa De Oliveira, 123, 41º / 315112782, Jheimyson Harley Damasceno Sousa, 122, 42º / 315098114, Elison Rodrigues Carvalho Dos Santos, 122, 43º / 315085515, Paulo Santiago De Menezes, 122, 44º / 315044883, Bárbara Rodrigues De Melo, 122, 45º / 315130540, Fernando Henrique Santos Nascimento, 122, 46º / 315072744, David De Paulo Alves Santos, 121,8, 47º / 315109295, Lucas Moreira Soares, 121, 48º / 315002804, Belchior Muniz Dutra De Andrade, 121, 49º / D. Resultado Final de candidatos aprovados Sub Judice, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final e situação. 1. TÉCNICO LEGISLATIVO - POLICIAL LEGISLATIVO 1.1. DF - BRASÍLIA 315066567, Guilherme Celli Elvira, 145,9, Aprovado Sub Judice / 315113585, Daniel Pereira De Paiva, 136, Aprovado Sub Judice / 315044364, Jonie Carlo De Oliveira Mazo, 135, Aprovado Sub Judice / 315027647, Eduardo Xavier Alves, 120, Aprovado Sub Judice PcD. ILANA TROMBKA