DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza de Despesa 339030. Nota de Empenho nº 2023NE002047, de 31/05/2023. Vigência: início: 05/06/2023 - final: 04/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Antunes Gomes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0119. Processo: 200.007760/2023-96. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA - GO. CNPJ: 00.264.060/0001-11. Data da assinatura: 05/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/06/2023, final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Nilton Oliveira de Freitas, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0122. Processo: 200.008161/2023-90. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARÉ - BA. CNPJ: 16.230.385/0001-13. Data da assinatura: 05/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/06/2023, final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Renilson Santos Costa, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0129. Processo: 200.008943/2023-29. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS - PB. CNPJ: 35.576.669/0001-00. Data da assinatura: 01/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 01/06/2023, final: 31/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Cleonaldo Leonardo de Oliveira, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0131. Processo: 200.009103/2023-83. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA. CNPJ: 06.779.540/0001- 00. Data da assinatura: 05/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/06/2023, final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: José Ribamar dos Santos Alves Júnior, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0132. Processo: 200.009083/2023-41. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA. CNPJ: 07.740.442/0001-13. Data da assinatura: 01/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 01/06/2023, final: 31/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: José de Deus da Rocha, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0139. Processo: 200.009284/2023-48. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP. CNPJ: 49.956.600/0001- 17. Data da assinatura: 05/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/06/2023, final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Adoilson dos Santos Ferreira, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TENOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88. Processo: 200.004762/2023-23. Data da Assinatura: 05/06/2023. Objeto: Alteração do endereço e o CNPJ da empresa, passando de "Avenida Presidente Vargas, 1012, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-910, CNPJ-MF nº 11.168.199/0001-88" para "Setor Comercial Sul, Quadra 5, Bloco E, 11º andar - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.305-000, CNPJ: 11.168.199/0003-40". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, e Leandro Oliveira Lage. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0012, celebrado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.921.349/0001-61. Processo: 200.023721/2022-55. Data da Assinatura: 05/06/2023. Objeto: Prorroga de 25/07/2023 a 24/01/2026. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº NE2023001921, de 18/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Joaquim Amorim Pereira. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE Espécie: Termo de Transferência Externa de Acervo Artístico, Histórico e de Representação nº TT2023/0015. Processo: 200.010535/2023-37. Celebrado entre o Senado Federal - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 (CESSIONÁRIO) e o MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ: 00.394.536/0006-43 (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Transferência externa sem encargos, por tempo indeterminado, e de forma irrevogável, pela parte CEDENTE ao CESSIONÁRIO a posse e propriedade de uma escultura em bronze, do tipo herma, do personagem histórico Tiradentes. Vigência: Início: 07/06/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MRE: José Augusto Silveira de Andrade Filho, Secretário de Gestão Administrativa. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 001197/2023. , publicada no D.O.U de 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, na modalidade Turn Key, de Sistema de Geração de Sincronismo para emissora de televisão, incluindo fornecimento, instalação e configuração. Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 06/06/2023) 040001-04001-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002757/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 01/06/2023. Signatário: pelo TRE-PI, Desembargador Erivan José da Silva Lopes - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/04/2023. Signatário: pelo TRE-PE, Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 03187/2023 Objeto: 10º Congresso Internacional de Compliance. Contratado: LEC Editora e Organização de Eventos LTDA. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Valor: 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais). Declaração de Inexigibilidade: em 02/06/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 05/06/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 3916-6/2022. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 70001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 16740-7/2022. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 70001-00001-2023NE999999