DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700070 70 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 493, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de realizar as seguintes visitas técnicas e participar das seguintes reuniões: a) Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, em Porto - Portugal; b) Apresentação sobre a estrutura do Sistema de Laboratórios de Saúde Pública do Brasil, na Universidade de Viena - Áustria; c) Apresentação da Rede Brasileira de Sequenciamento Genômico e visita ao Centro de Sequenciamento Genômico da Universidade de Basel, na Suíça; e d) Apresentação do cenário brasileiro de vigilância da resistência aos antimicrobianos em tuberculose: Dados epidemiológicos e metodologias, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, visando ao possível estabelecimento de cooperação técnica e intercâmbio, consolidação e expansão da colaboração no desenvolvimento do controle da resistência antimicrobiana, bem como estabelecer colaboração e parceria para o planejamento do Centro de Inteligência Genômica no Brasil, no período de 7 a 19 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.050988/2023-83). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 494, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de coordenadora alterna, do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" e da Reunião de Ministros da Saúde dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL (RMS), de Reunião do Comitê Coordenador (CC-RMS) - preparatória da LII Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, em Buenos Aires - Argentina, no período de 20 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.074800/2023-92). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 495, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar EDUARDO FALEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 172947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0216, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 496, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, Coordenador de Eliminação da Malária, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião de Parceiros sobre Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 10 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.075084/2023-61). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 497, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO FILEMON PAOLUCCI PIMENTA, matrícula SIAPE nº 0373178, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade desenvolver atividades como professor visitante sênior na Universidade de Heidelberg relacionadas ao desenvolvimento do Projeto intitulado: "Análise comparativa das sensilas antenais do Aedes albopictus originário da Alemanha e do Brasil: A imunocitoquímica associada à microscopia confocal a laser para localizar e identificar as sensilas neuro-reativas à serotonina", no âmbito do Programa CAPES/PrInt-Fiocruz, em Baden-Württemberg - Alemanha, no período de 30 de julho de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAP ES (Processo SEI nº 25381.000259/2023-49). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 498, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ÉRIKA DE ASSIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1742720, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 16.0095, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 499, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar WANDERSON HABR FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1660913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0139, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a pedido, VIVIANE VENTURA ALVES DA COSTA . SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 500, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 9 de abril de 2023, GISELE BALBINO ARAUJO RODRIGUES DE SÁ, matrícula SIAPE 2042219, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0085, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de requisição para a Defensoria Pública-Geral da União. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 501, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar FÁTIMA ALI, matrícula SIAPE 1268473, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora, CCE 1.15, código nº 16.0489, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo GREGORY DOS PASSOS CARVALHO. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 502, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MATEUS NOBREGA AOKI, matrícula SIAPE 1994558, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de capacitação em análise de dados de estudos de associação de varredura genômica (GWAS) e sua utilização em epidemiologia genética e farmacogenômica, em Pisa - Itália, no período de 16 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25028.000078/2023-41. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 505, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURICIO ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 767012, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica às Instalações das Unidades de Produção e Controle de Qualidade da Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde "Doutor Carlos G. Malbrán - ANLIS" e ao Laboratório Sinergium Biotech, em Buenos Aires e Pergamino - Argentina, no período de 25 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001141/2023-98). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 506, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1607306, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da Terceira Consulta Global sobre Saúde de Refugiados e Migrantes, promovida conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Rabat - Marrocos, no período de 11 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.074293/2023-97). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 507, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora Adjunta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica às instalações das Unidades de Produção e Controle de Qualidade da Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde "Doutor Carlos G. Malbrán - ANLIS" e ao Laboratório Sinergium Biotech, em Buenos Aires e Pergamino - Argentina, no período de 25 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001142/2023-32). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 508, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião de Parceiros sobre Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 10 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.074981/2023-57). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA