DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Racy Almeida Ferreira, CRO-AM 1099 - Presidente Maria Da Conceição Fernandes Picanço CRO-AM 935 - Secretária Marilene Da Conceição Ferreira Dutra CRO-AM 2658 - Membro Vitor Granja Trunkel CROAM 2085 - Membro Vanja Cardoso Braga CROAM - 1926 - Membro Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA CRO-PE Nº 59, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da funcionária e a publicação em Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 102, de 02/06/2023, página 7, resolve: Revogar a Portaria CRO-PE nº 08/2023, que autorizava a cessão da funcionária Juliana Rafaelle Couto Silva Fonsêca, matrícula nº 137, para a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. A funcionária retorna às suas atividades no CRO-PE a partir desta data. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina - CRO-SC, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei 4.324 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971 e no exercício de suas atribuições regimentais. E de acordo com o artigo 37 do Regimento Eleitoral do CFO, aprovado pela Resolução CFO 231/2020; resolve: Art. 1°. Nomear os Cirurgiões - Dentistas abaixo nominados, como membros da Comissão Eleitoral, para a Eleição do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, para o biênio 2024-2025, com a seguinte composição: . NOME CRO/SC CARGO . José Mathias Knabben 544 P R ES I D E N T E . Francisco Gomes Bonetto Schinko 7.452 S EC R E T Á R I O . Roberta Nicole Platt 11.462 MEMBRO . Sérgio Roberto G. Rebelo 791 MEMBRO . Uyara Adriane Dalla Rosa 13.322 MEMBRO Art. 2º. Os cirurgiões-dentistas nomeados na presente portaria, preenchem os requisitos previstos no artigo 41 do Regimento Eleitoral do CFO, aprovado pela Resolução CFO 231/2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação oficial. SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 215, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de sua competência legal e suas atribuições regimentais atendendo ao disposto no Art. 37, caput e §1º, do Regimento Eleitoral (Resolução CFO 231/2020) que determina a criação da Comissão Eleitoral para assegurar a transparência e imparcialidade dos procedimentos praticados no curso do processo eleitoral, bem como a finalidade de organizar a eleição que se realizará neste Conselho, resolve: Artigo 1º: Nomear os cirurgiões-dentistas a seguir relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral referente à Eleição 2023, que será realizada no dia 06 de outubro de 2023 e que elegerá os Conselheiros Efetivos e Suplentes para exercer o mandato no biênio 2024/2025 no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL: Dr Keller de Martini - CROSP nº 49.039 MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES Membro efetivo - Dr Cairo Perrella de Rezende - CROSP nº 61.456; Membro efetivo - Dr Marcelo Marcucci - CROSP nº 43.485; Membro suplente - Drª Maria Paula Siqueira de Melo Peres - CROSP nº 30.887; Membro suplente - Dr Paulo Hitoshi Ueda - CROSP nº 48.276; Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA CRO-TO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS e sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições, em obediência ao que preceitua as normas regimentais, de acordo com o artigo 37 e seguintes do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO 231/2020; resolve: Art. 1º Criar a Comissão Eleitoral para realização da eleição de 2023 do CRO/T O. Art. 2º Designar o Cirurgião-Dentista RICARDO MARTINEZ CAMOLESI, CD 384 PRESIDENTE, Cirurgião-Dentista MARCILIO JOSE VASCONCELOS CAVALCANTI, CD 972 MEMBRO, o Cirurgião-Dentista GIANCARLO DE MONTEMOR QUAGLIARELLO, CD 325 MEMBRO, o Cirurgião-Dentista CARLOS ALBERTO CAETANO DE MORAIS, CD 349 MEMBRO SUPLENTE e a Cirurgião-Dentista CARLOS ALBERTO BATISTA, CD 351 MEMBRO SUPLENTE. Art. 3º Fica atribuída a esta Comissão a função de elaborar e executar os atos do processo eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, a ser realizado no ano de 2023, de acordo com as normas eleitorais contidas no Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO 231/2020. Art. 4º Esta comissão extinguir-se-á ao termino do processo eleitoral do CRO / T O, a ser realizado no ano de 2023, conforme o disposto no Regimento Eleitoral. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor imediatamente, gerando efeitos, revogando as disposições em contrário. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA PORTARIA CRO-TO Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 200, alínea "d" da Resolução CFO n.º 63/2005C/C art. 13, inciso VII do Regimento Interno do CRO/TO, e CONSIDERANDO o disposto na Decisão CRO-TO nº 02/2023; resolve: Art.1º- Nomear os Cirurgiões-Dentistas o Dr. FREDERICO EUGENIO, CD inscrito no CRO sob o nº 859 como Coordenador da Comissão, a Dra. JANAY KEREN BRAUN AZEVEDO, CD inscrita no CRO sob o nº 991 como membra da Comissão de Odontologia Hospitalar e a Dra. TANARA THOMAZ DE CASTRO BRINGEL, CD inscrita no CRO sob o nº 1169 como membra da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins - CRO/TO, criada pela Decisão CRO-TO nº 02/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA PORTARIA CRO-TO Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 200, alínea "d" da Resolução CFO n.º 63/2005C/C art. 13, inciso VII do Regimento Interno do CRO/TO, e CONSIDERANDO o disposto na Decisão CRO-TO nº 03/2023; resolve: Art.1º- Nomear os Cirurgiões-Dentistas o Dr. THIAGO RIBEIRO CORREA, CD inscrito no CRO sob o nº 1753 como Coordenador da Comissão, a Dra. THUANE NEVES ARAUJO SANTOS EUGENIO, CD inscrita no CRO sob o nº 2155 como membra da Comissão de Especialidades e o Dr. PEDRO AUGUSTO MOREIRA ASSUMPCAO DA SILVA, CD inscrito no CRO sob o nº 1518 como membro da Comissão de Especialidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins - CRO/TO, criada pela Decisão CRO-TO nº 03/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, CD CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a Dra. Rayane Bergamini Chyla, portadora do CPF nº XXX.927.49-XX e RG nº XX.410.583-X e OAB-PR nº 86.460, para o cargo de Assessora de Procuradoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE-PR. Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de complexidade e responsabilidade que exijam conhecimentos técnicos abrangentes, prestando assessoramento jurídico ao Procurador-Geral, coordenando ou participando de reuniões e de encontros de trabalhos, elaborar e analisar estudos, projetos, pareceres, relatórios e outros documentos relacionados a assuntos que lhe forem cometidos e atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a qualidade, a segurança e a credibilidade da comunicação interna. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 014 de 25 de fevereiro de 2022. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, o Dr. Vinicius Hsu Cleto, portador do CPF nº XXX.483.039-XX e RG nº XX10354-X e OAB-PR nº 75.757, para o cargo de Assessor de Procuradoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE-PR. Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de complexidade e responsabilidade que exijam conhecimentos técnicos abrangentes, prestando assessoramento jurídico ao Procurador-Geral, coordenando ou participando de reuniões e de encontros de trabalhos, elaborar e analisar estudos, projetos, pareceres, relatórios e outros documentos relacionados a assuntos que lhe forem cometidos e atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a qualidade, a segurança e a credibilidade da comunicação interna. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a Sra. Fernanda Guimarães de Oliveira, portadora do CPF nº XXX.780.579-XX e RG nº X.273.296-X, para o cargo de Coordenador de Fiscalização do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE-PR. Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de complexidade e responsabilidade coordenando os planos de Fiscalização e os roteiros e rotinas dos agentes de fiscalização, orientando os representantes comerciais registrados, efetuando notificações, constatações, autos de infração e os demais atos previstos na Lei nº 4866/65 e Código de Ética e Disciplina. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULO CESAR NAUIACK