DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

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Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2F9C8717

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.06.002/2023 De 01 de junho de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02(duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de junho de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de junho de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F04C4B7B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.30.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.30.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa A.T.L. MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e Aurélio Tavares Lima.

Barbalha/CE, 30 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E6042A9B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.09/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.303,54 (um mil trezentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 26 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FEDC0193

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.10/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 418,55 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e José Edivan da Silva.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8B742634

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.11/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO PLENÁRIO DO CMDCA CONTRA A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARBALHA - EDITAL nº 01/2023/CMDCA, CONFORME ITEM 7.10 DO EDITAL.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e, CONSIDERANDO as disposições do EDITAL nº 01/2023/CMDCA, ITEM 7.10; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CMDCA sobre os recursos interpostos no Processo de Escolha, que analisou as razões recusais apresentadas contra o indeferimento da inscrição na etapa anterior (item 7.9 do edital); CONSIDERANDO a necessidade de divulgação dos resultados dos recursos pelos candidatos com a inscrição indeferida, para fins de Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público – em obediência ao item 7.11 do edital. RESOLVE: Art. 1º Publicar, para todos os fins de direito, as razões de deferimento e de indeferimento dos recursos apresentados ao Pleno do CMDCA (item 7.10 do edital) pelos candidatos com inscrição indeferida no Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Barbalha - Edital nº 01/2023/CMDCA. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha – CE, 06 de junho de 2023.