DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:461A1804

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017/PD.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 024/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 024/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de propriedade da Sra. Silvana Pereira da Luz, situado no PV Saco dos Veados, Zona Rural, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Escola de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), nesta Localidade. LOCATÁRIA: Secretaria de Educação e Desporto. LOCADOR: Silvana Pereira da Luz. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 15 de maio de 2023, fixando o seu novo vencimento em 15 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Silvana Pereira da Luz. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira.

Catunda-CE, 08 de maio de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8C6E4F0D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017/PD.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 025/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 025/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de propriedade da Sra. Maria de Fátima da Silva Martins, situado no PV Saco do Belchior, Zona Rural, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Escola de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), nesta Localidade. LOCATÁRIA: Secretaria de Educação e Desporto. LOCADOR: Maria de Fátima da Silva Martins. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 15 de maio de 2023, fixando o seu novo vencimento em 15 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira.

Catunda-CE, 08 de maio de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:798DCD55

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017/PD.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 027/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de propriedade da Sra. Antônia Alves de Andrade, situado na Rua Progresso, nº 91, bairro Beira Rio, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Escola de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). LOCATÁRIA: Secretaria de Educação e Desporto. LOCADOR: ANTÔNIA ALVES DE ANDRADE. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 15 de maio de 2023, fixando o seu novo vencimento em 15 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): ANTÔNIA ALVES DE ANDRADE. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira.

Catunda-CE, 08 de maio de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5FFE95DD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017/PD.01

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 030/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 030/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Odali Pereira Claudino, situado no PV de Paraíso, Zona Rural, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), nesta Localidade. LOCATÁRIA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. LOCADOR: FRANCISCO ODALI PEREIRA CLAUDINO. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 15 de maio de 2023, fixando o seu novo vencimento em 15 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): FRANCISCO ODALI PEREIRA CLAUDINO. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes.

Catunda-CE, 08 de maio de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:07BED91A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. FRANCISCA VALNICE ARAÚJODE MORAIS, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2005 de 03/08/2006, pelo período de 17/04/2023 á 30/06/2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de Junho de 2023.