DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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908865/20 MAP PM Anta Gorda/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:07/06/2023 . 778983/12 M ES P PM Bento Gonçalves/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:07/06/2023 . 899034/20 MTUR PM Bento Gonçalves/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:07/06/2023 . 887834/19 MTUR PM Farroupilha/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:07/06/2023 . 868035/18 M C I DA D ES PM Alto Feliz/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:07/06/2023 . 899240/20 MTUR PM Nova Bassano/RS Altera vigência: 05/09/2023 Ex-Officio:07/06/2023 . 899256/20 M ES P PM Caxias do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 918105/21 M C I DA D ES PM Encantado/RS Altera contrap: R$ 59.191,87 T Aditivo:06/06/2023 . 939450/22 MTUR PM Gramado/RS Altera contrap: R$ 1.521.227,07 T Aditivo:06/06/2023 . 906853/20 M C I DA D ES PM Nova Petrópolis/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 913593/21 MIDR PM Roca Sales/RS Altera contrap: R$ 67.753,37 T Aditivo:06/06/2023 . 925095/21 MIDR PM São Valentim do Sul/RS Altera contrap: R$ 287,60 T Aditivo:06/06/2023 . 899163/20 MTUR PM Serafina Corrêa/RS Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:06/06/2023 . 928267/22 M ES P PM Serafina Corrêa/RS Altera contrap: R$ 364.325,30 T Aditivo:06/06/2023 . 918180/21 M C I DA D ES PM Guaraciaba/MG Altera contrap: R$ 1.816,59 T Aditivo:07/06/2023 . 1056162-50/18 MDR Cocalzinho de Goiás/GO Prorroga vigência: 27/01/24 T Aditivo: 07/06/23 . 1064516-89/19 MIDR Cocalzinho de Goiás/GO Prorroga vigência: 26/01/24 T Aditivo: 07/06/23 . 885774/19 MIDR PM Canoas/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 891656/19 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 896662/19 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 0408677-13/13 M C I DA D ES PM Rolante/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:06/06/2023 . 874036/18 M C I DA DA N I A PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 890392/19 M ES P PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 0442752-40/15 M C I DA D ES PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 867529/18 M C I DA D ES PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 906858/20 M C I DA D ES PM Sapiranga/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 885573/19 MIDR PM Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 902679/20 M C I DA D ES PM Tupandi/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 868743/18 M C I DA D ES PM Biritiba-Mirim/SP Altera vigência: 04/08/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 897669/20 S U D ECO PM Turvelândia/GO Altera vigência: 08/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 900330/20 M C I DA D ES PM Turvânia/GO Altera vigência: 16/06/2024 T Aditivo:05/06/2023 . 900326/20 MIDR PM Porteirão/GO Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:06/06/2023 . 900328/20 MIDR PM Porteirão/GO Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:06/06/2023 . 894060/19 M C I DA D ES PM Sanclerlândia/GO Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 896441/19 M C I DA D ES PM Sanclerlândia/GO Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 884679/19 MIDR PM Sanclerlândia/GO Altera vigência: 26/08/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 868767/18 MIDR PM Sanclerlândia/GO Altera vigência: 07/08/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 793823/13 MTUR PM Santo Amaro do Maranhão/MA Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 884915/19 MIDR PM Caraíbas/BA Altera vigência: 10/07/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 900195/20 M C I DA D ES PM Serranópolis de Minas/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:06/06/2023 . 915186/21 M C I DA D ES PM Rubelita/MG Altera contrap: R$ 11.559,37 T Aditivo:05/06/2023 . 922418/21 MAP PM Matipó/MG Altera contrap: R$ 19.199,52 T Aditivo:06/06/2023 . 0352368-74/11 M C I DA D ES PM São João Batista/SC Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 1002.755-91/781681/12 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 911876/21 M C I DA D ES PM Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 40.163,23 T Aditivo:06/06/2023 . 916426/21 M C I DA D ES PM Nuporanga/SP Altera contrap: R$ 68.036,82 T Aditivo: 06/06/2023 . 908707/20 MAP PM Miguelópolis/SP Altera contrap: R$ 205.361,86 T Aditivo: 06/06/2023 . 0387.924-48/771041/12 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 918222/21 M C I DA D ES PM Peçanha/MG Altera contrap: R$ 4.113,54 T Aditivo:06/06/2023 . 900434/20 MIDR PM Belterra/PA Altera contrap: R$ 62.044,75 T Aditivo:05/06/2023 . 859667/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera contrap: R$ 53.018,78 T Aditivo:05/06/2023 . 823364/15 MTUR PM Petrópolis/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.1376.070/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ANDREIA DA SILVA; 029.678.917-89, contrato 04666/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Processo: 5688.01.0384.0/2023; Contrato nº 3993/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA e canais parceiros, situados nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do SUL; Contratada: ANEMUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 03.836.663/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.846.970,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta reais); Pregão Eletrônico nº 273/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir 21/08/2023; Data de assinatura 05/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0633.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, região de Corumbá, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 04/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0335 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4886/2021 do Credenciamento 36/21. Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.32/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal Grupo 1 - São Luis/MA. Contratada: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA. CNPJ: 04.445.677/0001- 94. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 07/06/2023. Termo de Quitação ao processo 7065.01.2482.1/2018. Contrato: 13460/2018. Contratada: Rio Branco Forte Serviços Eireli. Espécie: repactuação a partir de 01/01/2023. Valor do dispêndio: R$ 16.857,67. Vigência 01/01/2023 a 09/04/2023. Objeto:prestação de serviços de recepção em ambientes de autoatendimento dos pontos de venda da Caixa, sediados no estado do ACRE. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016. Item orçamentário:800015677. Supressão de área do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Unidade denominada CEDES/SP, localizado no Condomínio Panamérica Park, na Av. Guido Caloi, n 1.000, São Paulo/SP nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.017.0/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 56.230,03 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais e três centavos), a qual passa a vigorar a partir da data-base 01 de maio de 2023. LOCADOR: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LECREC. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. RUBRICA: 5704- 01. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Supressão do Contrato nº 4719/2021 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.0842.1/2021. Objeto: Prestação de serviços de obtenção de cópias digitalizadas de processos/procedimentos judiciais e extrajudiciais para as unidades jurídicas da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Parágrafo Único - A especificação pormenorizada do objeto contratado, os requisitos técnicos e as condições de prestação dos serviços, bem como as obrigações e responsabilidades específicas estão indicadas no Termo de Referência Anexo I, que integra(m) e complementa(m) este contrato. Contratada: SIMPLIFICA P R E P A R AC AO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 19.899.797/0001-39. Nova vigência: 28/07/2023 até 27/07/2026. Valor: R$ 167.936,40 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Enquadramento Legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/06/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato 9715/2022, Processo 5688.01.0786.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 382,76 a partir de 15/06/2023; Valor mensal estimado: R$ 452.347,34 a partir de 15/06/2023; Valor global estimado: R$ 10.854.613,49; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000014873; Data de assinatura: 06/06/2023. 7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo:7074.01.0308.0/2019; Contrato: 6182/2019; Fornecedor: EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇALTDA-EPP; Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro Item II: SRS CENTRO LESTE FLUMINENSE/RJ; NORTE FLUMINENSE/RJ E SUL FLUMINENSE/RJ.; CNPJ: 15.065.210/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$705.403,39; Data de assinatura: 24/05/2023, Vigência.24/06/2023 a 23/06/2024.