DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 0424448-68/2014/MCIDADES/CAIXA, Município de São José do Rio Preto/SP, DOU de 07/06/2023, seção 3, página 104, onde se lê T.Aditivo: 05/12/2022, leia-se T.Aditivo: 05/06/2023. UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940621/2023, firmado pelo Município de São Jo a q u i m - S C, CNPJ 82.561.093/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos newton stélio fontanella, no município de são joaquim/sc-2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00042, NE 2023NE000012, de 11/05/2023 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 30/05/2023 Renato Francisco Savaris e GIOVANI NUNES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 916609/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jacinto/MG, CNPJ 18.349.910/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 5 de Junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 Mato Grosso / MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA DIA DE SORTE LTDA, código 100248160, CNPJ nº 21.318.906/0001-29, localizada na Av Porfíria Paula de Campos - Lot Resid Jd Guanabara, Quadra 26, Casa 24, Bairro Capão do Pequi, VÁRZEA GRANDE / MT, CEP 78173-176, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. DAIANA MABEL DA SILVA SARDA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RIBEIRA DO POMBAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, pelo presente Edital, NOTIFICA o Permissionário Lotérico 03015395-6 LOTÉRICA NOVA SOURE, CNPJ: 05.398.384/0001-66 por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente Edital, tomar ciência do Processo Administrativo nº 0045.030153956-OUT, composto de Avisos de Irregularidade referente a infração de cláusula contratual e da Circular Caixa 1004/2022, enquadrada no grupo 3 item 5: perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter adequada a comercialização das loterias e dos serviços autorizados pela CAIXA. Em caso de ausência de manifestação formal da permissionária, ou caso a defesa apresentada não seja acolhida, a CAIXA aplicará a sanção administrativa prevista na Circular Caixa vigente. Local para ciência do processo administrativo: AG 4827 Nova Soure, PC NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, 43, Centro, NOVA SOURE/BA. JOSE ALVES PEREIRA NETO Gerente Geral de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RIO MACHADO - RO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5810 SE Rio Machado/RO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 32023253 - 0 - ANTONIO BATISTA DE FREITA EIRELI- CNPJ 17323146000170, localizada na AVENIDA AFONSO PENA, CENTRO DA CIDADE, TEIXEIROPOLIS/RO, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. FABIANO ALVES DE DEUS SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO SE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1335/2023, derivado da ARP nº 1169/2022, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0036/2022; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Amalfis Uniformes Confecção de Roupas Ltda; CNPJ nº 11.744.716/0002- 09; cujo objeto é a aquisição de uniformes; Processo nº 18750.108510/2022-21; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 06/06/2023; vigência até 06/06/2024; valor global: R$ 38.160,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Camila Alves de Lima - Sócia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00050/2023 - Processo nº 18750.103053/2023-69. Objeto: aquisição de película ouro para atender as demandas de cadernetas do novo passaporte brasileiro. Total de item licitado: 01. Data da sessão: 27 de junho de 2023, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected]. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155259/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 77259/2020. Processo nº: 00485/2020. Inexigibilidade. Nº: 00485/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0022-89 - ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 31/05/2023 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155264/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 94540/2021. Processo nº: 00681/2021. Inexigibilidade. Nº: 00681/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 06.160.688/0001-53 - CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA . Vigência: 31/05/2023 a 25/05/2026. Data da Assinatura: 31/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2022/051; Contrato: 2023/012-05; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a Agência de Gurupi/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.577,15; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 29/05/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato:2023/122; Patrocinada: Lia Sophia Ferreira de Oliveira; CPF/MF: 603.595.282-87; Objeto: Patrocínio do Projeto "Clipe Ave Todas as Marias"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 02/06/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 02/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/125; Patrocinado: INSTITUTO JAG U A R ; CNPJ/MF: 26.952.158/0001-55; Objeto: Patrocínio ao projeto "Empoderadas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$22.000,00; Vigência: 01/06/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 01/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/126; Patrocinada: Associação Amigos da Arte- ASSAMAR; CNPJ/MF: 09.319.792/0001-36; Objeto: Patrocínio do Projeto "Orquestra de Ukelele Cantigas para Rodar"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$26.000,00; Vigência: 03/06/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2023/009; Contrato:2023/129; Patrocinado: Instituto Cultural Villa-Lobos de Porto Velho-ICVL; CNPJ/MF: 23.461.428/0001-37; Objeto: Patrocínio do Projeto "Manutenção da Orquestra Villa Lobos de Porto Velho"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$140.000,00; Vigência: 02/06/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 02/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 23/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/124. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de reforma na Agência Capanema (PA), nos termos e especificações técnicas deste Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2005/2313 LOTE 1, Imóvel urbano, lote 13, da Qd. 100, Vila Boa esperança, distrito de Coxipó da Ponte, nesta capital, melhor descrito na matrícula 26.184 do CRI de Cuiabá (MT). Comprador: Luíz de Arruda Júnior, CPF: 313.917.611-20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 16.000,00. ASSINATURA em: 05/04/2022. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02136 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. OBJETO: Serviço de engenharia para troca do sistema de ar condicionado do tipo VRF na agência 8706 Private Nordeste, em Salvador - BA - Lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004406. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/02136". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável