DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MORINISHI Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00267/2023, firmado em 30/05/2023, Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: prestação continuada de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higienização no estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, na unidade da BB Tecnologia e Serviços situadas em Maceió-AL, Teresina-PI, Fortaleza-CE, Porto Velho-RO, Vitória-ES, Bauru-SP, Piraí-RJ, Campo Grande-MS e Londrina-PR. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: de até 31/01/2024, poderá ser prorrogado até 31/01/2028.; Valor: R$ 509.231,99. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00268/2023, firmado em 30/05/2023, Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de postos de serviços de ajudante de armazém, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo ser praticado 40 (quarenta) horas a critério da CONTRATANTE cujas atividades serão executadas em suas instalações ou localidades por ela definidas. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 30/09/2025; Valor: R$ 1.747.449,66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00092/2019, firmado em 04.07.2019, Favorecido: CONTASSC CONTADORES ASSOCIADOS SS - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/06/2024; repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 21.132,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00091/2019, firmado em 05/07/2019. Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.06.2024, repactuação e cláusula preço. Fundamento Legal: art. art. 71 e 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 60.782,34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00349/2022, firmado em 14/12/2022; Favorecido: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.; Objeto: acréscimo de 18,3% sobre o valor contratado; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 84.784,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Contrato de Doação - Partes: União - Arquivo Nacional/MGI - CNPJ 04.374.067/0001-47 e Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, CNPJ 05.440.725/0001-14, Objeto: Doação pura de Bens Móveis (261 itens de informática), parte integrante do processo 08227.001624/2022-15, Assinam: pelo Doador: JOELSON DA SILVA, Coordenador-Geral de Administração pelo Arquivo Nacional, pelo Donatário: TÉLIO NOBRE LEITE, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Data da assinatura: 06/06/2023. Data: 7 de junho de 2023 - JOELSON DA SILVA - Coordenador-Geral de Administração SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.100786/2023-89. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 29.932.249/0001-17 - FIREMASTER PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em recarga de cilindros com agente limpo para supressão de incêndio hfc-125, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 12600.102598/2021-23. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/06/2023 a 28/12/2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.909,34. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600101792202272. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de arquivos deslizantes eletrônicos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), localizados na Esplanada dos Ministérios Bloco "J", Zona Cívico- Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70.053-900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 470 - Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 10469100296202239. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Limpeza e Conservação, a ser executado nas sedes da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos no RN-SRA/RN, Controladoria Geral da União no RN-CGU/RN e Procuradoria da Fazenda Nacional no RN- PFN/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 03 (três) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem do seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 170045-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 12804.101167/2021-53. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 9 postos de analista desenvolvedor sênior (me), 5 postos de analista desenvolvedor pleno (me) e 4 postos de scrum master (me). Vigência: 07/06/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.211.115,32. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 10280.100142/2020-82. Pregão. Nº 06/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2020, de prestação de serviços de técnico em secretariado (nível médio II) para atender à PSFN/Santarém, SPU/PA e CGU/PA, período de 24 de julho de 2023 a 23 de julho de 2024.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.005,96. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 13041.112281/2022-21. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 03.243.261/0001-20 - SACOPAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua almirante grenfall, nº 405 - vila são luiz - duque de caxias, estado do rio de janeiro - cep: 25085-135, objeto da matrícula n° 34339 (loja 01), ficha 01 do 2° e 4º ofício de registro de imóveis da comarca de duque de caxias, para abrigar as instalações da gerência regional do trabalhado em duque de caxias.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total: R$ 75.233,26. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 13041.112281/2022-21. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 02.174.055/0001-43 - STRIPCENTER PARTICIPACOES S/A. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua almirante grenfall, nº 405 - vila são luiz - duque de caxias, estado do rio de janeiro - cep: 25085-135, objeto da matrícula n° 34341 (loja 02) e 34342 (07), ficha 01 do 2° e 4º ofício de registro de imóveis da comarca de duque de caxias, para abrigar as instalações da gerência regional do trabalho em duque de caxias.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total: R$ 91.438,12. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11080.100596/2021-53. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 09/06/2023 até 09/06/2024, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 06/2021.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196.464,96. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).