DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200088 88 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 14 de maio de 2023, passando seu vencimento para 08 de maio de 2024. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante na peça 68 do Processo nº 59500.001994/2020-45-e. DO REPLANILHAMENTO E DAS DESPESAS: Fica aprovado o replanilhamento do contrato, sem aditivo de valor, devido ao acréscimo de 23,68% e a supressão de 23,68%, havendo decréscimo de R$ 0,02 (dois centavos) no valor original do contrato, o qual passará ao montante total de R$ 8.648.373,71 (oito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e um centavos); As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544,2221. l4VI.0001-Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica. Categoría Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 183538; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Avanço Físico Acumulado do Instrumento: 9%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.150.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000040/2022-06. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.0055.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.109.126/0001-00; Objeto: correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. I - 01 (uma) Escavadeira hidráulica sobre esteira - R$570.000,00, tombamento n.º 293.391-7; Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. I - 01 (uma) Escavadeira hidráulica sobre esteira - R$570.000,00, tombamento n.º 293.389- 0. Assina: RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF; Data: 18 de julho de 2022. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000697/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0516.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS-MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO TANQUE DE EXPANSÃO. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR, CPF nº 120.590.496-44. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000630/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0518.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.602.009/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ, CPF nº 451.520.636-20. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001061/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0481.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DOM BOSCO/MG, CNPJ nº 01.602.782/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 70.230,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSON PEREIRA DE BRITO, CPF nº 041.967.566-33. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000561/2019-81-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.003.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Senha Engenharia & Urbanismo SS. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.003.00/2020 nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 256, do processo nº 59530.000561/2019-81-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029 257 364 24. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0077.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DE COLÔNIA LEOPOLDINA, inscrita no CNPJ de n° 41.519.192/0001-24, como donatária. OBJETO: 70 (setenta) Kits Agrícolas, patrimônios do nº 290.207- 1 ao nº 290.376-5. No valor unitário de R$ 1.200,78 (um mil e duzentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 84.054,60 (oitenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, VAGNO SIQUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 072.754.484-59. Presidente. Processo n.º 595550.001392/2023-64. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0092.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°. 12.262.721/0001-59, como donatário. OBJETO: 17 (dezessete) kits de equipamentos apícolas, patrimônios nº 302.515-0 ao nº 302.531-8, no valor unitário de R$ 6.890,00 (seis mil e oitocentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 117.130,00 (cento e dezessete mil, cento e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO, inscrita no CPF sob o nº 296.566.134-49. Prefeita. Processo n.º 59550.000232/2023- 89. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0091.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO FAUSTINO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n° 01.421.377/0001-87, como donatária. OBJETO: 35 (trinta e cinco) Kits Agrícolas, patrimônios nº 290.404-1 ao nº 290.438-8, no valor unitário de R$ 1.200,78 (um mil, duzentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 42.027,30 (quarenta e dois mil e vinte e sete reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ LEITE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 494.081.354-15. Presidente. Processo n.º 59550.000192/2023- 75. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0064.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com carroceria aberta 8,3 ton., patrimônio nº 302.928-8, no valor de R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). As especificações técnicas constam no Laudo anexado à peça 10 do Proc. Adm. 59550.000206/2023-51-e. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Carlos da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0070.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.335.030/0001- 38, como donatário. OBJETO: 01 (um) Caminhão com carroceria aberta, marca Iveco, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 302.761-9, no valor de R$ 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN, inscrito no CPF sob o nº 457.754.864-04- PREFEITO. Processo n.º 59550.000327/2023-01. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0095.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO MARIZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, localizada no município de Penedo/AL , inscrita no CNPJ sob o nº. 24.180.358/0001-01, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 302.797-0, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ANDERSON HENRIQUE SANTOS VIEIRA, portador do CPF nº 091.766.844-82. Presidente. Processo n.º 59550.000582/2022-64. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0090.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.247.631/0001-99, como donatário. OBJETO: 01 (um) Afofador de Mandioca, patrimônio nº 302.597-8, no valor de R$11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais) e 01 (um) Sulcador Agrícola, patrimônio nº 249.063-6, no valor de R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total deR$15.249,00 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINAT U R A : 02/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário. JOSÉ PACHECO FILHO. Prefeito. Processo n.º 59550.001134/2021-05 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0055.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Quinta da Serra, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com carroceria aberta 8,3 ton., marca Volkswagen, modelo VW 9.170 DRC 4X2, patrimônio nº 302.929-5. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000207/2023-03-e. Bem avaliado em R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Jule Cordeiro de Souza - Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002123/2021-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.138.00/2021. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos municípios sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/05/2023, retomando o curso em 24/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 24/05/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000507/2023-46 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0072.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE BOI LARANJO CNPJ: 02.280.597/0001-09. OBJETO Tombamento nº 233.939-3, Grade Aradora 14/26"; Tombamento nº 233.968-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4, CHASSI nº HCCZ4030CECG31996; Tombamento nº 233.933-1, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 230.298-6, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 234.030-8, Caminhão leve com carroceria em madeira de 150 CV, Chassi nº 93ZC70C01E8462414; Tombamento nº 233.958-2, Grade