DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 42.649.742/0001-92 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente aos itens 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor total de R$ 1.422,82. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.302,54. Data de Assinatura: 06/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2023 O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com a cobrança tendo sido realizada no endereço da empresa e também do seu representante legal detectados em pesquisa no Sistema INFOSEG, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . I N T E R ES S A D O Nº DO CNPJ Nº DO PROCESSO C o m p e t ê n c i a s / T C FA . Cerâmica Boa Sorte Ltda. - ME 12.310.507/0001-20 02021.000301/2021-53 4º Trim./2017 ao 4º Trim./2020 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações. FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2023 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO MUNICÍPIO Nº DO TERMO DE E M BA R G O COORDENADAS GEOGRÁFICAS . Desconhecido Desconhecido 02001.017880/2023-73 ALTO ALEGRE KCQ T D 3 X 2 02°42'50,919" N 61°25'22,277" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017878/2023-02 ALTO ALEGRE VD2B1MSD 02°45'27,545" N 61°28'25,67" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017877/2023-50 ALTO ALEGRE 2 6 8 OZ V B P 02°42'10,459" N 61°29'35,244" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017876/2023-13 ALTO ALEGRE 14U3P6WR 02°53'0,78" N 61°33'4,82" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017891/2023-53 MUCA JAI KHXWVF5W 03°4'42,788" N 61°23'2,026" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017890/2023-17 MUCA JAI K R 0 J T KW R 02°38'2,633" N 61°20'1,404" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017889/2023-84 MUCA JAI C7DBP35D 02°45'9,599" N 61°5'6,263" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017882/2023-62 ALTO ALEGRE N3CW9U7J 02°43'48,137" N 61°29'41,568" W . Desconhecido Desconhecido 02001.017883/2023-15 ALTO ALEGRE Q78M59HC 02°43'46,816" N 61°26'57,943" W . Desconhecido Desconhecido 02001.012924/2023-79 I R AC E M A C P N W F D KW 02°23'49" N 61°32'8" W . Desconhecido Desconhecido 02001.012916/2023-22 I R AC E M A 66VA9O8V 02°16'31,4" N 61°33'26,2" W . Desconhecido Desconhecido 02001.008124/2023-53 I R AC E M A 6 2 R M ES E 8 02°24'1" N 61°32'4" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente Substituto do IBAMA/RR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 443036 Nº Processo: 0270002673202309. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para prestação de serviços continuados de Contabilidade nas dependências da COORDENAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - COPEA/ICMBio.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE FARIA BIZZO Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 443036-44207-2023NE800009 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443048 Número do Contrato: 69/2018. Nº Processo: 02070.000404/2019-13. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Supressão qualitativa do objeto do contrato nº 69/2018, no que tange à prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local (em linhas digitais), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 2º, da lei n.º 8.666/1993, bem como no parágrafo segundo da cláusula décima sétima do referido contrato.. Vigência: 05/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.094,20. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000813/2022-10 Espécie: Termo Aditivo Objeto: O objeto do Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o JBRJ e a CAPES em 06/10/2022, é alterar os valores previstos no plano de trabalho em decorrência da publicação da Portaria CAPES nº 33/2023. Descrição: TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, NA QUALIDADE DE UNIDADE DESCENTRALIZADORA E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, NA QUALIDADE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA . Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, CNPJ: 00.889.834/0001-08. Vigência: 01/10/2022 até 30/09/2027 Valor: R$ 3.225.600,00 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 02/06/2023 Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes Pela CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante