DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 004/2006-MME-UHE PASSO SÃO JOÃO, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Passo São João, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Cleicio Poleto Martins, Presidente, e Ildo Wilson Grudtner, Diretor de Operação. Data da Assinatura: Brasília, 5 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 126/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionárias: Energética Corumbá III S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.631.430/0001-62, e Geração CIII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.274.591/0001-05. Processo nº: 48500.000932/2001-93. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 126/2001-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Corumbá III, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Energética Corumbá III S.A.: Luiz Paulo Oliveira Branco Gazola, Diretor-Geral, e Anita Luzia de Souza Pinheiro da Costa Belchior, Diretora Administrativo-Financeira. Pela Geração CIII S.A.: Fabiano da Rosa Carvalho, Diretor de Regulação, e Rodolfo Fernandes da Rocha, Diretor de Planejamento e Controle. Data da Assinatura: Brasília, 5 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/2011-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Chimay Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.326.039/0001-45. Processo nº: 48500.002455/2011-16. Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA N° 002/2011-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão das Pequenas Centrais Hidrelétricas São Joaquim, Dourados e Esmeril, nos termos da Resolução Autorizativa nº 11.998, de 7 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Chimay Empreendimentos e Participações Ltda.: Rodolfo Coli da Cunha, Diretor de Assuntos Regulatórios de Geração e de Comercialização de Energia, e Daniel Gil Lúcio, Gerente de Regulação Técnica da Geração. Data da Assinatura: Brasília, 5 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/2011-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Jayaditya Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.271.413/0001-52. Processo nº: 48500.002457/2011-13. Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 003/2011-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Americana, nos termos da Resolução Autorizativa nº 11.998, de 7 de junho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Jayaditya Empreendimentos e Participações Ltda.: Rodolfo Coli da Cunha, Diretor de Assuntos Regulatórios de Geração e de Comercialização de Energia, e Daniel Gil Lúcio, Gerente de Regulação Técnica da Geração. Data da Assinatura: Brasília, 5 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2011-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Mohini Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.438.769/0001-38. Processo nº: 48500.002456/2011-61. Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA N° 004/2011-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão das Pequenas Centrais Hidrelétricas Eloy Chaves, Jaguari e Pinhal, nos termos da Resolução Autorizativa nº 11.998, de 7 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Mohini Empreendimentos e Participações Ltda.: Rodolfo Coli da Cunha, Diretor de Assuntos Regulatórios de Geração e de Comercialização de Energia, e Daniel Gil Lúcio, Gerente de Regulação Técnica da Geração. Data da Assinatura: Brasília, 5 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 006/2004-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Companhia Hidro elétrica do São Francisco - CHESF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.541.368/0001-16. Processo nº: 48500.000752/2001-10. Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 006/2004-ANEEL-CHESF, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Curemas, nos termos da Resolução Autorizativa nº 11.998, de 7 de junho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Companhia Hidro elétrica do São Francisco - CHESF: João Henrique de Araújo Franklin Neto, Diretor-Presidente, e André Millions Coutinho, Diretor de Comercialização. Data da Assinatura: Brasília, 5 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES AV I S O CREDENCIAMENTO Julgamento de Pedido de Credenciamento Ao Edital nº 1/2022-SFE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: LEFETECH ENGENHARIA SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 31.557.308/0001-66, Processo: 48500.002155/2023-71, Área(s) de Conhecimento: Implantação de empreendimentos; Manutenção de Subestação de Rede Básica; Proteção e controle. A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.007003/2023-19. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de conexão à rede infovia (serpro). Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 788.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 48051.003657/2020-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 30/2021 passando seu valor anual para r$ 818.196,00 (oitocentos e dezoito mil cento e noventa e seis reais).. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Origem Energia Alagoas S.A. - Origem, CNPJ: 34.186.669/0001-31. Objeto: Redução de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão nº 48000.003859/97-01, atinente ao Campo de Pilar. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0174/2023, de 14 de abril de 2023.Data de assinatura: 25 de maio de 2023 Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Nathan Allan Biddle e Luna Maria Teixeira Viana, Diretores da Origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Origem Energia Alagoas S.A. - Origem, CNPJ: 34.186.669/0001-31. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003891/97-14 (Campo de Fazenda Matinha). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 2, de 3 de março de 2016, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0194/2023, de 27 de abril de 2023.Data de assinatura: 25 de maio de 2023.Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Nathan Allan Biddle e Luna Maria Teixeira Viana, Diretores da Origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Origem Energia Alagoas S.A. - Origem, CNPJ: 34.186.669/0001-31. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003859/97-01 (Campo de Pilar). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 2, de 3 de março de 2016, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0174/2023, de 14 de abril de 2023.Data de assinatura: 25 de maio de 2023.Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Nathan Allan Biddle e Luna Maria Teixeira Viana, Diretores da Origem. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.003712/2023-17. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 20.295,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.003761/2023-41. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.083,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.003804/2023-99. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 8.472,10. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48049000359202351. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 495130-29208-2023NE000001