DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 07/06/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de junho 2023, às 14:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias: Assembleia Geral Extraordinária Eleger os membros do Conselho Fiscal, titular e suplente, representantes do Tesouro Nacional. Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou enviá-la para o e-mail [email protected] até às 17:00 horas do dia 14 de junho de 2023. As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente. O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do e-mail: [email protected], até às 17:00 horas do dia 14 de junho de 2023. Rio de Janeiro, RJ, 6 de junho de 2023. NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1073/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANT.M2023030043. Objeto: Fornecimento de materiais mecânicos diversos para execução de projeto de instalações de tubos e canaletas externas no pátio de pilhas AA110- URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Uztech Soluções e Informática S.A. 5) Objeto: Contratação de serviço na modalidade "Software as a Service" (SaaS) com suporte técnico especializado para manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva do ambiente tecnológico que compõe o Sistema de Gestão da Partilha da Produção da Pré-Sal Petróleo S.A. - SGPP. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 23/11/2028. 8) Valor Total: R$ 63.134.802,38. 9) Data de assinatura do Contrato: 24/05/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia de Emissão Acústica em componentes da Usina Nuclear de Angra 2 durante a execução das Paradas Técnicas Programadas. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 07/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.016.07451/2023, instaurado pelo Gerente Geral de Integridade Corporativa por meio do Documento PBR-2023-0020872, de 13/04/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 19/04/2023, Seção 02, pág. 57, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.104.740/0001-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal. LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB. 021.02675/2023, instaurado pelo Gerente Geral de Integridade Corporativa por meio do Documento PBR-2023-0025496, de 05/05/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 10/05/2023, Seção 2, pág. 56, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica SUPERIOR MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 30.801.657/0001-19, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal. LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004083350 Objeto: Serviços de instalação de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia Distribuída a ser instalado no PEA, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 03/07/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília) Início da disputa: 12/06/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053298 Objeto: Serviços de construção e reforma de piso, pavimentação e drenagem e serviços de elaboração de projetos. Abertura das propostas: 03/07/2023 às 12:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081224 Objeto: Serviços de suporte à execução de rotinas administrativas Abertura das propostas: 30/06/2023 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053875 Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e inspeção em sistemas de UPS, baterias e retificadores da UTGCA Abertura das propostas: 30/06/2023 às 12:00. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 27/04/2023 (edição: 80, seção: 3, página: 162) devido à revisão de documentos. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090889 Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Pressão MPD - Managed Pressure Drilling Abertura das propostas: 03/07/2023 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 927195 Contrato nº 6925.0000567.23.2. Contratante: ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Contratação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto n° 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR n° 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, seção 1, de 5 de fevereiro de 2021. Valor: 60.000,00 (Sessenta mil reais). O Contrato terá sua vigência por 730 (setecentos e trinta) dias, a parti de 01/06/2023 com término em 31/05/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2023. PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092710 Objeto: Contratação de projetos de soluções inovadoras para o Desafio: Execução de testes em ambiente real de aplicação e relacionado a atividade de Limpeza subaquática com remoção de incrustações marinhas das estacas de píeres de Terminais Aquaviários, de modo a avaliar o desempenho das soluções e agregação de valor ao negócio, enquadrada no tipo INCEPTION. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004093375 Objeto: Contratação de projetos de soluções inovadoras para o Desafio: Execução de testes em ambiente real de aplicação e relacionado a atividade de Inspeção de Tanques de armazenamento em Operação, de modo a avaliar o desempenho das soluções e agregação de valor ao negócio, enquadrada no tipo INCEPTION. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO