DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 19/05/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA GABINETE EXTRATO DE CESSÃO Processo 03606.000078/2023-06. Termo de Cessão. Objeto: Cessão, em caráter precário, temporâneo e sem encargos, pelo cedente ao cessionário, do total de 250 Dispositivos Móveis de Coleta - DMC (Smartphone Positivo SP2). Data de assinatura: 01/06/2023. Partícipes: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - SMS-RJ, CNPJ nº 29.468.055/0001-02. Signatários: Cimar Azeredo Pereira, pelo IBGE, e Márcio Leal Alves, pela SMS-RJ. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 45142.001245/2022-69. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: Contratação de serviços de realização de processo seletivo simplificado - pss, destinado à contratação temporária para a função de agente censitário de mapeamento. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 223.560,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23118.000062/2022-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo. Vigência: 03/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23118.000062/2022-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Locação de véiculos pesados. Vigência: 05/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.807,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23118.000062/2022-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo. Vigência: 03/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23118.000062/2022-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo. Vigência: 03/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23118.000062/2022-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Locação de véiculos pesados. Vigência: 05/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.807,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23118.000062/2022-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo. Vigência: 03/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23118.000062/2022-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo. Vigência: 03/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114615 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 20828.000164/2019-65. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), as 200 (duzentas) locações inicialmente contratadas, o qual corresponderá a 50 (cinquenta) locações ao contrato 03/2019, acarretando aumento de r$ 120.632,00 (cento e vinte mil e seiscentos e trinta e dois reais), finalizando-se em 29/08/2024, conforme § 1º, art. 65, da lei 8.666/93 nos termos da cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 06/06/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.178,56. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114610 Nº Processo: 03623.000138/2023-74. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.341.423/0001-14 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA. Objeto: Fornecimento de vale transporte eletrônico. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. Correção do número do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo o abastecimento da frota da superintendência estadual do ibge em goiás.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 726.647,92. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 20857.000078/2018-77. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 19.962.391/0001-53 - CONSORCIO FENIX. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 17/05/2023 e término em 17/05/2024.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.395,72. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 00058.001404/2020-15. Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020, conforme previsto nos termos do Inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.127,11. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 130/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8313078), exarado nos autos do processo, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . WILSON CLEVER LIMA JUNIOR *.265.491- 00065.008686/2023-27 Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 130/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8313078). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal