DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Subprocuradora-Geral da República Presidente da Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União (MPU) PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1878/2023 Termo de Credenciamento nº 1878/2023, celebrado entre o Ministério Público União e a MARA HELENA DE URZEDO FORTUNATO. Objeto: prestação de serviços Odontológicos a membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Processo: 1.36.000.000224/2023-16. As despesas correrão à conta de recursos próprios, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - MPF, CNPJ nº 38.050.316/0003-22; do Ministério Público do Trabalho - MPT, CNPJ nº 38.050.316/0002-41; do Ministério Público Militar - MPM, CNPJ nº 38.050.316/0004-03 e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ nº 38.050.316/0005-94, conforme disposto no seu Regulamento Geral. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social/MPF, pelo Credenciante Mara Helena de Urzedo Fortunato, pela Credenciada. ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.259.738/0001-54). Objeto: Prestação de serviços técnicos de confecção, fornecimento e instalação de componentes para o Sistema de Comunicação Visual e Tátil interno e externo da ESMPU. Modalidade: PE 21/2022 - ARP 12/2022. Vigência: de 06/06/2023 até 06/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2023. Valor Total: R$ 7.449,00. Nota de empenho: 2023NE000137, datada de 05/06/2023. PT R ES : 172281. Elemento de Despesa: 3.390.39.05. Processo: 1611/2023-84. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ALEXANDRE BEZERRA CORREA, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/SG/MPDFT/2017. Processo nº 19.04.3288.0014826/2022-29. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI.; CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: repactuar os preços praticados no contrato em 6,234% (seis inteiros, dois décimos, três centésimos e quatro milésimo por cento), a contar de 1º/1/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação do contrato original, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 - Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicado dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no MTE sob o n.º DF000037/2023, com amparo nos arts. 37 e 38 da Instrução Normativa n.º 2 - SLTI/MPOG, de 30/4/2008, com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa n.º 3 - SLTI/MPOG, de 15/10/2009, na Instrução Normativa n.º 6 - SLTI/MPOG, de 23/12/2013, na Instrução Normativa n.º 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo n.º 12 do Decreto n.º 9.507/2018; promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços praticados no contrato em -0,079% (zero inteiro, zero décimo, sete centésimos e nove milésimos por cento negativo), a contar de 1º/1/2023, tendo em vista a adequação do Risco Acidentário de Trabalho, consoante o Parecer CORAG/SEORI/AUDIN-MPU n.º 11/2014 da Auditoria Interna do Ministério Público da União, com amparo no art. 65, inciso II, alínea d, e § 5º, da Lei 8.666/93.Valor Estimado: R$ 1.123.202,82. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: FLAVIA MACENA DE SOUSA, Administradora. Data de assinatura MPDFT: 01/06/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 07/06/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 37/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI. CNPJ: 17.004.212/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por meio de mão de obra residente de Almoxarife, Marceneiro e Ajudante de Marceneiro, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo nas dependências da sede da Procuradoria-Geral da República e seus Anexos, em Brasília-DF, conforme detalhamento constante no Termo de Referência. Modalidade: Pregão nº 12/2023. Valor total: R$ 517.764,00. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 25/05/2022. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAUL DUARTE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013853/2022-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LT DA - ME. CNPJ: 13.498.257/0001-67. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 8 de julho de 2023 até 7 de julho de 2026; b) Alterar a Cláusula Décima Primeira do Contrato, nos termos do art. 65, I, "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 29/05/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 36.160,86. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RÔMULO GOMES DE ALMEIDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.022044/2020-97. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A pregoeira divulga o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023, com a adjudicação do objeto à empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total anual de R$ 18.871,68 (dezoito mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 07/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANHANGUERA DE ARAPIRACA - ANHANGUERA ARAPIRACA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 02/06/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e GUSTAVO ALVES PIRES, Gerente de Operações. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO N° 32/2023 DO CONTRATO 6/2021 PROCESSO: 1.12.000.000271/2023-93 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNP: 28.196.889/0001- 43. OBJETO: Prorrogação por mais 1 (um) ano da prestação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em plena atividade no âmbito da PR/AP, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. VIGÊNCIA: de 02/08/2023 a 02/08/2024 (12 meses) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 2.178,96 ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual; Alexandre Parreira Guimarães - Procurador-Chefe da PR/AP; Sérgio Dias Pestana - Procurador Outorgado da Empresa Brasilseg Companhia de Seguros; Sônia Cristina Vianna Gomes - Procuradora Outorgada da Empresa Brasilseg Companhia de Seguros. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200082 Nº Processo: 15000001195202321. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de conservação, asseio e limpeza, apoio administrativo e de faturista, para atendimento, conforme o caso, das demandas da Procuradoria da República no Ceará, da Procuradoria da República em Limoeiro do Norte e da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 200082-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VARZEA GRANDE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 01/06/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da PR/MT e Drauzio Antonio Medeiros - Diretor Geral. Processo Administrativo 1.20.000.000632/2023-20. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, e de outro a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 3, página 145; ONDE SE LÊ: "Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01, mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, sediada na Avenida Torres de Oliveira, número 330, bairro Jaguaré, São Paulo-SP." LEIA-SE: "Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., com sede na Avenida Paulista, nº 900, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 13.278-181, ambas regidas pelo mesmo CNPJ n° 06.099.229/0001-01." CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Procurador-Chefe Procuradoria da República em Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 22/2010, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Agropecuária Santa Felicidade LTDA., registrada sob o CNPJ n.º 35.508.168/0001-97. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do contrato original de locação do imóvel situado na Rua Júlio César de Oliveira, nº134 - Bairro Jardim dos Pássaros, na cidade de Varginha/MG, em virtude da prorrogação contratual. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Data da assinatura: 06/06/2023. Assinam: pelo Locatário, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PR/MG; e, pelo Locador, Monika Leal Hegermann Ferreira, Administradora - Imobiliária Samar Ltda. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ e do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA -UNIESAMAZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 06/06/2023. FELIPE DE MOURA PALHAE SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e REINALDO WILLIAMS DE ALMEIDA, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA. Processo Administrativo 1.23.000.001763/2023-12.