DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200148 148 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 001348/22-00.155. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria BRUNO A R AU J O DA SILVA. OBJETO: Alteração contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: 06/06 a 07/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, eBruno Araujo da Silva, Representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 015235/20-00.07. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação e alteração contratual. VALOR: R$ 1.590.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0004 - MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, inciso II e 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. PRORROGAÇÃO: O Contrato fica prorrogado de 23/06/2023 a 22/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Bruno César Carvalho Borges de Nóbrega, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 003628/21-00.08. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 20/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Thiago Augusto Dias Carvalho Braz, Gerente, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de bandeiras, mastro e corda (adriça) para uso externo e composição do Plenário e gabinetes de desembargadores do TRF da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresas Vencedoras: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ: 79.034.153/0001-00, que ofertou os valores unitários de R$ 144,00, para o item 01, R$ 149,00, para o item 02 e R$ 149,00, para o item 09 e PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 20.213.219/0001-86, que ofertou os valores unitários de R$ 275,00, R$ 250,00, R$ 280,00, R$ 263,00, R$ 220,00 e R$ 220,00, para os itens 03, 04, 05, 06, 10 e 11, respectivamente. Conforme Decisão 18323736, constante do PAe/SEI 0044881-84.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/06/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/327. Objeto: Aquisição de licenças de software de renovação e expansão da solução centralizada de backup e restauração de dados, IBM Spectrum Protect, com direito à atualização de versões e suporte até 31/03/2026, para a Justiça Federal da 2ª Região. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0009204-36.2022.4.03.8000; Espécie: Processo nº 0016482- 54.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.011.10.2023, firmado em 06/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001- 76; Contratada: ESTILO DESIGN SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.366.381/0001-05; Objeto: aquisição de Mobiliário Padronizado para Gabinete de Desembargador Federal e outros ambientes de trabalho, Grupo 2 - Estações Autoportantes - Revestimento/Madeira; Vigência: 120 dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 19.499,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2022; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Portaria nº 2.799/2000, da Presidência do TRF 3ª Região, do Processo Administrativo nº 1.705/99- DIRG; Signatários: pelo Contratante: o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Anderson Santos Barbosa, Sócio Administrador. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0003412-67.2023. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Relatório das Medidas de Proteção contra Incêndio Existentes e Cabíveis, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo do sistema de segurança contra incêndio do Anexo Administrativo Presidente Wilson, bem como sua tramitação e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 4907-85.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e impressão da edição comemorativa da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - em homenagem ao Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior - , em papel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo. S/n - Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 025/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e ou tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis (incluso abastecimento de gerador de energia - óleo diesel) e Arla para veículos a diesel. Valor anual: Estimado R$184.051,09. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE400, emitida em 25/05/2023, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339030-01. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0002524-51.2022.4.06.8000, Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: em 01/06/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 07/06/2023 pelos Senhores Luciano Rodrigo Wuiand e Fábio Adriano Gallinea, pela Contratada; todos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 de elaboração de projetos executivos e execução do projeto básico de reforma no Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São João Del Rei. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) promover as alterações contratuais decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, conforme as manifestações técnicas e planilhas referenciais de custo, 2)Redução de R$99.990,67 do valor total do contrato que passa para R$4.370.844,60, 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0024903-05.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 05/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 06/06/2023 pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021 de prestação de serviços de fiscalização para a obra de reforma da futura sede da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo final para execução dos serviços de fiscalização até 01/10/2023 em virtude da prorrogação do prazo de entrega da obra de reforma, 2) prorrogação do prazo de recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento até 01/12/2023, 3)em caso de suspensão da execução da obra este contrato poderá ter seu prazo suspenso bem como os efeitos financeiros, 4) resguardado o direito de reajuste anual após a publicação pelo IBGE, do IPC-A referente a maio de 2023. Dotação Orçamentária: para não haver interrupção dos serviços será utilizada dotação disponível no Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTTRES 168312-JC - UG 090013/SJMG), natureza de despesa 449039-050 (Serviços Técnicos Profissionais), para posterior regularização. BASE LEGAL: Processo SEI 0048978-74.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 07/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Arthur Boechat, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0001220-87.2022.6.01.8000. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação para o fornecimento de licenças de uso software videoconferência zoom professional;. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2025. Nota de Empenho: 297/2023. Valor Total: R$ 3.123,92. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2023; PA SEI TRE/AL nº 0009716-78.2022.6.02.8000 e PA SEI TRE/BA nº 0010024-33.2022.6.05.8000; Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93 e alterações, em adesão à Ata de Registro de Preços nº 52/2022 do TRE/BA, resultante do Pregão n.º 47/2022;– Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.162.855/0005-17; Objeto: prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 47/2022 do TRE/BA e na proposta firmada pela Contratada; Valor total: R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura (07/06/2023).