DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 65,§5º, da lei 8.666/93 c/c Medida Provisória 1.172/2023.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Carolina Auxiliadora Rolim Silva - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 05/06/2023. Processo nº 0001877-59.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 010/23; Contratada: Ala Segurança Ltda.; Vigência: A partir de 01/04/23; Objeto: Alteração do Contrato 010/23; Valor: R$0,00; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Lindon Carlos Ferreira Lins - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 17/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0003038-50.2023.6.15.8000 OBJETO: Capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional, no Curso "Governança no Setor Público", aulas 100% EaD síncronas, com carga horária de 20 horas/aulas, a ser realizado no período de 12 a 16 de junho de 2023. CONTRATADA: 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 32.380.894/0001-89. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 07/06/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO em 07/06/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 0002014-84.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 09/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (café e açúcar). Vigência: 06/06/2023 à 06/06/2024. Ata de Registro de Preços nº. 05/2023. Empresa: Maria Efigenia Almeida da Silva (Arkhaggelos Comércio e Serviços em Licitações), CNPJ nº 50.002.164/0001-26. Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/2.000/R$ 4,43. Ata de Registro de Preços nº. 06/2023. Empresa: Teixeira de Arruda Ltda, CNPJ nº 47.852.784/0001-40. Item/Und/Quant.Registrada/Valor Unitário; 02/Und/4.000/R$ 8,94. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre- pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0420, emitida em 31/05/2023. SEI nº. 0014848-02.2022.6.17.8000. CONTRATADA: PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI. Valor: R$ 3.720,00. OBJETO: Material de Consumo/Uniformes, Tecidos e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 42/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 18/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0423 emitida em 02/06/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 1.228,25. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0007266-55.2021.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I . Contratado: 00.795.397/0001-55 - CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de assistência à saúde, nas especialidades, exames de imagem ( ultrassonografia abdominal superior e ultrassonografia pélvica) e exames cardiológicos(teste ergométrico ). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 12/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Azeredo Remocoes de Pacientes Ltda, CNPJ n. 06.228.309/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n. 03/2023. VIGÊNCIA: 22-6-2023 a 21-6-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.37. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000415, de 1º-6-2023. VALOR ESTIMADO: R$ 1.382.400,20. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Noeli Ana Badin Azeredo. Proc. SEI n. 0001882-59.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-6-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato n. 11/2023/TRE-RO, assinado em 07/06/2023. PR EG ÃO ELETRÔNICO N. 14/2023. Contratada: SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ n. 36.063.106/0001- 81. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto. Vigência: 12 meses, a contar da última assinatura das partes contratantes via SEI do TRE-RO. Valor: R$ 337.248,72. Natureza da Despesa: 33.90.33. Notas de Empenho n. 2023NE000292 a 2023NE000295, todas de 06/06/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO 489/2023-GABDG, de 09/05/2023. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico: DESPACHO 630/2023-GABDG, de 02/06/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE- RO e, pela Contratada, o senhor VIJAY VINODBHAI SOLANKI. Processo SEI: 0003344- 58.2022.6.22.8000. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato n. 12/2023/TRE-RO, assinado em 07/06/2023. PR EG ÃO ELETRÔNICO N. 31/2022. ARP 81/2022. Contratada: PRESERVA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n. 15.515.617/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I - PERIGOSOS, produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO. Valor: R$ 1.423,45. Natureza da Despesa: 339039, conforme Nota de Empenho 2023NE000291, de 06/06/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO 964/2022- GABDG, de 01/08/2022. Ato de Homologação da Licitação: DESPACHO 1281/2022-GABDG, de 29/09/2022. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, LUCAS ANACLETO, Processo SEI: 0002221- 59.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA DA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 9/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000196-75.2023.6.23.8000, assinada em 06.06.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor H F ANDRADE GIRÃO LTDA - CNPJ: 11.053.611/0001-14, conforme a seguir: . Item Descrição/ Especificação Unid. Quant. Marca/Modelo Valor unitário (R$) Valor total (R$) . 1 CARTUCHO DE TONER PARA MULTIFUNCIONAL HP-M248FDW ORIGINAL - REF CF258A und 50 HP/58x 331,50 16.575,00 . Valor total da proposta 16.575,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Handerson Felipe Andrade Girão. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0060494-83.2022.6. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018- 5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 06/06/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0011556-57.2022.6. Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 07/06/2023) 70018-00001-2023NE000169