DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: inclusão e exclusão de servidores constantes do anexo único do instrumento originário, nos termos do Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda; alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda; alteração do Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda; alteração do Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda; inclusão do Parágrafo Oitavo à Cláusula Segunda; alteração do Inciso I da Cláusula Terceira; alteração do Inciso I da Cláusula Quarta; inclusão do Inciso III à Cláusula Quarta; inclusão do Inciso IV à Cláusula Quarta; alteração do Parágrafo Único da Cláusula Sétima e alteração do caput da Cláusula Décima. Assinatura: 26/04/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Presidente, Pelo TRT da 10ª Região: Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente. Pelo Governo do Distrito Federal: Ibaneis Rocha Barros Júnior, Governador. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota do TRT da 10ªRegião no DF e TO.Certame fracassado.Brasília, 07 de junho de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/06/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 7/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.754/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba - SEBRAE (CNPJ n. 09.139.551/0001-05),. Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte do SEBRAE e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 1410/2023 que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/06/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Luiz Alberto Gonçalves de Amorim, Diretor-Superintendente, pelo Cessionário. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 14/2023 Processos TRT nos. 5.754/2023 e 3.655/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba - SEBRAE (CNPJ: 09.139.551/0001-05). Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção de direitos humanos afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/06/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Luiz Alberto Gonçalves de Amorim, Diretor-Superintendente, pelo SEBRAE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo TRT n.º 1.845/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: Centro Integração Empresa Escola CIEE (CNPJ: 61.600.839/0021-07). Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar, selecionar e colocar à disposição do Tribunal, adolescentes e jovens aprendizes do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em programas de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, dirigida a mulheres trans, pessoas com deficiência intelectual e pessoas com deficiência visual. Valor Total da Contratação: R$ 447.402,60 para 17 meses. Fundamentação: art. 24, inciso XIII, e art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 07/06/2023, por Stenio Queiroga de Alencar, Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 07/06/2023, por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo TRT nº 3.313/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Acessibilidade Aplicada, Cursos Treinamentos e Consultoria Ltda-ME (CNPJ n.º 26.741.293/0001-51). Objeto: Contratação de empresa que fornecerá um serviço especializado para fins de emissão de laudo técnico e projeto básico de acessibilidade, objetivando a identificação do nível de acessibilidade do Edifício-Sede, nesta Capital e no Fórum Irineu Joffily, localizado em Campina Grande-PB, ambos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Fundamentação: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI, e art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023, por Stênio Queiroga de Alencar, Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 06/06/2023, por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROAD Nº 2363/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0009-03. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinado: 24/05/2023. Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho 2023NE532, emitida em 02/06/2023. Valor Total: R$1.145.400,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Aldejunio de Oliveira, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 PROAD Nº 4161/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.518.065/0001-29. Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento, na forma do art. 57, §1º, da Lei n° 8.666/93. Assinado: 05/06/2023. Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho 2023NE466, emitida em 12/05/2023. Valor Total: R$ 168.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor- Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Aguinaldo Alves Barbosa, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 4778/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas, petit fours, água, café, cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas industrializados, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em eventos realizados por este E. Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 07/06/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 13387/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. CNPJ: 44.763.928/0001-01. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Eduardo Ribeiro Barison. Data: 23/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 12850/2021. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à cessão de uso nº 06/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração, dentre outras alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD 4058/2022. Extrato de Acordo de Cooperação TRT/CLC nº 001/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte-JFRN. OBJETO: Possibilitar o atendimento de magistrados e servidores do JFRN pelo corpo médico-odontológico do TRT 21, para fins de homologação de atestados médicos e odontológicos, realização de perícias médicas e odontológicas e juntas médicas, dentro das possibilidades do TRT 21. ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21, Hallinson Rêgo Bezerra, diretor do Foro, pela JFRN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 19449/2023. Objeto: O Concurso Cultural "UM OLHAR SOBRE O TRABALHO - 30 ANOS DE TRT/MS" consiste na seleção de obras fotográficas que retratem atividades relacionas à Justiça do Trabalho, em alusão às comemorações de 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as especificações e condições deste Edital e Anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/06/2023) 80026-00001-2023NE000023