DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público, ainda, que existe recurso administrativo relativamente a este edital pendente de julgamento pelo CO F F I T O. ALESSANDRA CARARO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8 EDITAL REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS COM REQUERIMENTOS DEFERIDOS - CREFITO-16 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público, nos termos do § 5º do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de 03 chapas: Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Francisco de Oliveira Silva Filho, CREFITO 16 nº 227419-F; Juliana Teixeira Bandeira, CREFITO 16 nº 11960- TO; Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F; Alessandra Gomes Mesquita, CREFITO 16 nº 68908-F; Kellem Cristina dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 210112-F; Daiane Pereira Amorim, CREFITO 16 nº 186096-F; Paula Renata Costa Silva Rego, CREFITO 16 nº 10943-TO; Hudson José Silva Pereira, CREFITO 16 nº 100895-F; João Marcelo Diniz Veloso, CREFITO 16 nº 135234-F; Eduardo José Silva Dias, CREFITO 16 nº 221843-F; Diego Arouche Fontoura, CREFITO 16 nº 135446-F; Antônio Gabriel Santos Reis, CREFITO 16 nº 208598-F; Márcio Magalhães Ferreira, CREFITO 16 nº 174369-F; Camila Oliveira Leite, CREFITO 16 nº 207779-F; Paula Isadora Teles Gurjao, CREFITO 16 nº 205923-F; Clistenes Dalto Santos Vieira, CREFITO 16 nº 195450-F; David Oliveira Rabelo, CREFITO 16 nº 233789-F; e Kenny Glauber Castelo Branco Braga, CREFITO 16 nº 63885-F; Chapa nº 02 "ÉTICA, CONHECIMENTO E RENOVAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Ângela Maria Cecim de Souza Castro Lima, CREFITO 16 nº 04830-TO; Carlos Eduardo Pereira de Souza, CREFITO 16 nº 105709-F; Gil Layon de Sena Carvalho, CREFITO 16 nº 199580-F; Gustavo Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 84991-F; Jorge Roberto Baldez Cutrim, CREFITO 16 nº 205917-F; Letícia Frohlich Padilha, CREFITO 16 nº 204706-F; Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F; Luiza Maria Miranda Martins, CREFITO 16 nº 62386-F; Márcia de Souza Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO; Adriana Nogueira de Almeida, CREFITO 16 nº 05304-TO; Aila Maria Castro Dias, CREFITO 16 nº 115709-F; Ana Lourdes Avelar Nascimento, CREFITO 16 nº 05753-F; Emigdio Nogueira Coutinho, CREFITO 16 nº 109175-F; Erika Vanessa de Oliveira Braga Matos, CREFITO 16 nº 08182-TO; Juliana Maria Barros Torres, CREFITO 16 nº 246069- F; Leydianne dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 100874-F; Rafael Sales Marinho, CREFITO 16 nº 194203-F; e Vinicio dos Santos Barros, CREFITO 16 nº 191535-F; e Chapa nº 03 "CREFITO PARA TODOS", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Gabriel Gardhel Costa Araújo, CREFITO 16 nº 210105-F; Lidia Cristina Smith e Silva, CREFITO 16 nº 13248-TO; Luis Fernando Mendonça de Souza, CREFITO 16 nº 200058-F; Monique Camelo Lobato, CREFITO 16 nº 223984-F; Nivea Regina de Matos Viana, CREFITO 16 nº 10196-TO; Renata Rodrigues de Lima Ribeiro, CREFITO 16 nº 96909-F; Suelem Araújo Cordeiro, CREFITO 16 nº 109159-F; Talita Carine Feitosa Medeiros, CREFITO 16 nº 198900-F; Thaís Mendes Boueres Rodrigues; CREFITO 16 nº 179742-F; Ana Carla Alves Diniz Lima, CREFITO 16 nº 165151-F; Ana Taíse Pereira Ribeiro de Sousa, CREFITO 16 nº 142831- F; Claudiane Aparecida Silva Habibe, CREFITO 16 nº 19367-TO; José Izaias Rodrigues Santana Filho, CREFITO 16 nº 217649-F; Leonardo Morais Hott, CREFITO 16 nº 254855- F; Maria José Campelo da Silva, CREFITO 16 nº 18112-TO; Mayra Cristina Gomes Costa, CREFITO 16 nº 210117-F; Natália Espíndola Rocha Pereira, CREFITO 16 nº 157892-F; e Sulamizia Filomena Costa de Jesus, CREFITO 16 nº 180135-F. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: DEBORA LO SCIUTO / 2372593 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 7 de junho de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023 XIV CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL DE ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado no Diário Oficial da União nº 105, em 2 de junho de 2023, que regulamenta a realização do XIV Concurso de Provas e Títulos para concessão do Registro de Especialista em Psicologia, a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "XVI CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS", leia-se: "XIV CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS". Brasília-DF, 7 de junho de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/23 Processo Administrativo de Contratação Direta nº 024/23 Chamamento Público nº 05/23 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em Teresina/PI, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Piauí. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected], no prazo de 07 a 29 de junho de 2023. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre torna público e comunica aos que interessarem da realização de CONCURSO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PROJETOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. A presente Licitação será realizada na modalidade de CONCURSO, com abrangência nacional, e processada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelas condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Modalidade: Concurso. Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ Chamadas Públicas) Os projetos serão recebidos via e-mail no período de 08/06/2023 até 12/07/2023. Rio Branco - AC, 7 de junho de 2023. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do CAU/AC CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 02/2018, firmado com a empresa TIM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/11/2023. Fundamento Legal: §4º, do art. 57 da Lei 8.666/93; Processo: 54/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado, Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2019, firmado com a empresa BMM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 13/06/2024. Fundamento Legal: art. 57 e 65 da Lei 8.666/93; Processo: 56/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado, Mario Felipe Da Silva Pierre. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - CAU/CE Espécie: Extrato de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 015/2022. Contrato nº 001/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. Objeto: Prestação De Serviços Especializados De Auditoria Independente. Vigência: 90 dias. Valor global: R$ 32.000,00. Data da Assinatura: 24/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria de RH para elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, devendo conter obrigatoriamente no PCCR a elaboração de modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores, obedecidas as condições, os requisitos e as exigências estabelecidas neste edital. DATA DA ABERTURA: 26 de junho de 2023 às 10h00min. LOCAL: Rua do Rosário, 77 - Sala 703 - Ed. Vital Rolim - Centro. CEP: 60055-090 - Fortaleza/CE. INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado, das 08h00min às 14h00min, através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.cauce.gov.br. Fortaleza, 7 de junho de 2023. LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00153.00000035/2023-36; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de segurança eletrônica prestados ao CAU/DF; Contratada: Braseg Sistemas de Segurança e Informática Ltda., CNPJ nº 13.395.721/0001-90; vigência: 8/3/2023 a 8/3/2024; Fundamento legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor R$ 3.360,00; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, João Augusto de Meneses Silva Júnior.