DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200155 155 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 00153.000094/2023-78; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de persiana sem blecaute tipo cortina rolô (tela solar) acionamento automatizado das peças por controle remoto; 16 (dezesseis) motores individuais de 45 nm; dotação 6.2.2.1.1.02.02.02.001; e 6.2.2.1.1.02.01.03.001; Valor estimado: R$ 54.130,33; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 29/6/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal. MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar, a contratação pelo pregão Eletrônico 04/2023 para realização de serviço gráfico para confecção de Gibi (lote 1) e Agenda (lote 2) do CAU/PR, a Empresa COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ: 86.444.791/0001-64 que apresentou a melhor proposta para o lote 1. O valor total HOMOLOGADO é de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) e a Empresa ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRAFICA LTDA - ME CNPJ: 08.432.848/00001-00 que apresentou a melhor proposta para o lote 2, o valor total HOMOLOGADO é de R$ 99.850,00 (Noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Curitiba-PR, 31 de maio de 2023. MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES Presidente do CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 Processo Administrativo: 051/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação em razão da Tomada de Preços nº 033/2022 ter sido declarada deserta, sendo a segunda licitação frustrada do CAU/RS para essa contratação, caracterizando prejuízo à administração a eventual instauração de nova licitação devido à necessidade imediata de aproveitamento do espaço. Objeto: materialização de remanescente de obra do Espaço do Arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS com o fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: FERNANDO DA ROCHA ROLLA-ME, CNPJ: 74.739.624/0001-61. Prazo de Vigência: 01/12/2023; Empenho: 1163/2023; Cobertura Orçamentária: 4.08.09 - Espaço do Arquiteto - 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações em andamento e 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Demais Serviços Prestados. Valor Total do Aditivo: R$ 71.869,73; Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Fernando Da Rocha Rolla, Diretor da empresa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 106/2023. Objeto: serviços continuados de apoio administrativo, com mão de obra exclusiva, para limpeza e conservação, para os escritórios regionais do CAU/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 13/06/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TÂNIA MARIA PENA TOSTA DA SILVA (TEXTOS SOLUÇÕES - ESTENOTIPIA, DEGRAVAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS) - CNPJ: 25.421.115/0001-80; Processo n° 1745247/2023 Objeto: Prestação de serviços de taquigrafia, transcrição e elaboração de atas de reuniões. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Valor do Contrato nº 006/2023: R$17.232,00 Vigência: 12.06.2023 a 12.06.2024. CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento; Nº Processo: 1672878/2023; Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16, e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC - CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: concessão de patrocínio ao projeto intitulado "5º Encontro Placemaking América Latina + FIIU 8 - Insurgências: experiências em espaços públicos"; Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI, Convenentes: CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA, RAFAEL MARINELLI DA SILVA e RODRIGO DE SOUZA BARBOSA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EÁ R Á EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação Direta n. 16.05.001/2023. Extrato do contrato n. 22.05.001/2023- Locatário: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Locador: Centro Estudos de Sobral, CNPJ: 09.558.908/0001-32. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRACE, Subseção Norte - SOBRAL/CE, localizado à Rua Conselheiro José Júlio, 617, Sala A, Centro, Sobral/CE. Dotação orçamentária: N. 3.1.30.02.09. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. Assina pelo Locatário: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pelo Locador: Francisco Flávio de Sousa Aragão. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - CRA-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRA-PE. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral do CRBio-02, em atendimento ao Art. 24 da Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (RJ, ES) para o mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2027, torna público o resultado das eleições realizadas no período de 31/05 a 05/06/2023, e proclamo eleita, preliminarmente, a Chapa #mudaCRBio, composta pelos seguintes membros; Gustavo Pessôa de Rezende, CRBio 55200/02-D, Gabriela Gomes Couto Moura, 38909/02-D, Americo da Silva Pereira de Souza Neto, CRBio 71482 / 0 2 - D, Valéria Lima Marques de Sousa, CRBio 71023/02-D, Bruno Cananea Lopes, CRBio 65861/02- D, Idalucia Schimith Bergher, CRBio 38208/02-D,Celio Souza da Fontoura Junior, CRBio 55636/02-D, Shana Priscila Coutinho Barroso, CRBio 102103/02-D, Marcia Regina Aguieiras, CRBio 91694/02-D, Raquel Vial Santoro dos Santos, CRBio 55121/02-D, e Suplentes: Marcelo Barros de Andrade, CRBio 84038/02-D, Erica Tex Paulino, CRBio 60413/02-D, Felipe Mesquita de Vasconcellos, CRBio 48110/02-D, Renata de Resende Coimbra Portanova, CRBio 84422/02-D, Hugo Mischiatti Couto, CRBio 91678/02-D, Priscila da Silva Lacchine, CRBio 65270/02-D, Antonio Carlos da Silva Abreu Neves, CRBio 78207/02-D, Gisele Eyer Tomaz do Amaral, CRBio 42748/02-D, Flavia Alvim Dutra de Freitas, CRBio 4828 0 / 0 2 - D, Vanderson Correa Vaz, CRBio 48117/02-D; Rio de janeiro, 7 de junho de 2023. SIMONE MAIA EVARISTO Coordenadora da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biologia 4ª. Região - DF/GO/MG/TO - CRBio-04, convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 10 (dez) vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros suplentes, para mandato de 06 de novembro 2023 a 06 de novembro de 2027. O processo eleitoral será desenvolvido no período de 05/07 a 23/10/2023. Os pedidos de inscrição de chapas, endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral, deverão ser protocolados na sede do CRBio-04, em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180- 001, de 05 a 26 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), nos termos do Art. 12 da Instrução Eleitoral, Resolução CFBio nº 661/2023. Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal, até o dia 11 de agosto de 2023, para acompanhar a apuração dos votos. O período de votação eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 27 de setembro até às 17:00 horas (horário de Brasília), do dia 02 de outubro de 2023. A apuração dos resultados das eleições acontecerá na sede do CRBio-04, a partir das 17:05 horas- (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023. O voto é obrigatório aos eleitores habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada com aplicação de Multa, conforme disposto no art. 8º da Lei 6.684/79 e art. 19 do Decreto nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio-04 (www.crbio04.gov.br), na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04. Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. CARLOS FREDERICO LOIOLA Presidente do CRBio-04 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 28/2023. Objeto: Fornecimento de Vales-Tranporte para os colaboradores do CRCCE pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Exclusividade datada de 01/03/2023. Ordenador de despesa em exercício: Fellipe Matos Guerra. Ratificação em 05/06/2023. Valor Global: R$ 4.968,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais). CNPJ Contratada: 07.341.423/0001-14 - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 38/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ; Contratada: MEDEIROS & PAGANINI CONTABILIDADE E SERVIÇOS CONSULTIVOS LTDA -ME, CNPJ: º 25.405.430/0001-14 - Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025. Contrato nº 39/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ; Contratada: DIAS ROSA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 15.364.890/0001-98 - Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para cadastramento de instrutores especialistas em assuntos voltados aos interesses da classe contábil, a fim de ministrar palestras, cursos e outras atividades, de forma presencial, EAD ou híbrido, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades, com a finalidade de cumprir com o Programa de Educação Continuada do CRCES. Valor: os valores serão pagos conforme requisição para prestação de serviços e de acordo com a Resolução CRCES nº º 443/2022. Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.004 - serviços de instrutores. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 37/2023 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2023/000053. Contratante: CRCES. Contratada: DUFRIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 36.411.585/0001-80. Objeto: Fornecimento de peças para os aparelhos condicionadores de ar já instalados. Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2023. O valor total da contratação é de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Conta contábil: 6.3.2.1.03.01.003 - Instalações.