DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200200 200 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/Ce, o Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Município de Orós/CE, conforme Convênio Nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2023.03.28.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ N°07.279.410/0001-62, foi vencedora com valor global de R$ 379.421,89 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 6 de junho de 2023 GEMAR MORENO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 28 de junho de 2023 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.05.31.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para construção da segunda etapa da Escola Vereador Joaquim Nogueira Lopes no Bairro Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 7 de junho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.19.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 23 de junho de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.19.02, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para as Secretarias Municipais do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 7 de junho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.31.002 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, avisa que no dia 13 de julho de 2023 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 7 de junho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.005/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE, localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de junho de 2023, às 09:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 03.005/2023-TP, para a contratação de empresa especializada em realizar, organizar e executar processo seletivo para provimento de cargos de diretores de Escola, de acordo com o que estabelece a Lei nº 1.683/2022 de 26 de agosto de 2022, através de provas objetivas e títulos, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 7 de junho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de junho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.05.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos celulares (smartphones), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paracuru-CE, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 7 de Junho de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SMS - PE O Pregoeiro do Município de Paramoti vem informar que no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SMS - PE, para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Área da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE, foi feito um adendo modificador que altera o termo de referência do Edital em tela e os requisitos de qualificação técnica, alterando a Data de abertura, que será no dia 23 de junho de 2023 às 09h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti - CE, 7 de junho de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 26 de Junho de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 036/2023, oriundo do Processo Nº 2023.06.12.01, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços em confecção, montagem, instalação e manutenção de bens móveis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 7 de junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.06.07.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado na sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085348-54, Convênio nº 939952/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário da abertura: 28 de Junho de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 7 de Junho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Russas - CE, apurou-se que a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 32.049.941/0001-06, foi declarada HABILITADA e a empresa BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.046.863/0001-73, foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Recebimento de Envelopes e Análise de Habilitação e a Ata de Análise de Documentação Complementar podem ser conferidas no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 21 de Junho de 2023, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 7 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.06.02.01 - Registro de Preços - Nº Compras.gov.br - 202023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de letras em aço inox brilhoso para atender as demandas das Escolas Municipais de São Benedito-CE, conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 02; informações sobre o edital a partir do dia 12 de Junho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 12 de Junho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 26 de Junho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 7 de junho de 2023. LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.03.20.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: L V Construtora Serviços e Transportes LTDA, CNPJ nº 36.029.324/0001-08, com o valor global R$ 579.212,50 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 5 de junho de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação