DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Pompeu - CE, 7 junho.2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FORTAL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ sob o Nº 09.242.923/0001-24. DA FUNDAMENTAÇÃO: Edital do PE N° 22023 - SEPLAG e A.R.P. Nº 004/2023 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de material de expediente III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 1.368,00 (Mil e trezentos e sessenta e oito reais). Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria de Fátima Araújo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23032 - SMS Aviso de Retificação ao Aviso de Licitação Nº PE23032 - SMS. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 104 - Seção 3, do dia 01 de junho de 2023, página 203. ONDE SE LÊ: PROCESSO SPU Nº P241260/2023. LEIA-SE: PROCESSO SPU Nº P241206/2023. Sobral-CE, 7 de Junho de 2023. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1509.01/2022-TP Do Tipo Menor Preço cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora Aparecida na localidade de Gualdrapas do Municipio de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em Ata Complementar: Vencedor: PDA Engenharia LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 7 de junho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEINFRA/SRP A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos para a execução de pavimentação asfáltica no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 23 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 7 de junho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.07.1 A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e periféricos de informática, redes de conexão, bem como, fornecimento de recargas de toners e cartuchos das impressoras, junto a Câmara Municipal de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15/06/2023 até à 23h59min. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00h às 14:00h em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência e os Anexos) da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres - CE, 7 de junho de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 1. Síntese do objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões coletores equipados com compaquitadores de resíduos sólidos, objeto da Proposta SEDURB-0015/2023, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000025/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0018 Barra de São Francisco, 7 de junho de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 Proc. 5.035/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER DIVERSOS SETORES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES . DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 23/06/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 7 de junho de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0014 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000014/2023 para Contratação de apresentação musical da Dupla Erick e Eduardo no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) durante a 21ª Festa da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cerro (APRUC), na Comunidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto/ES., através de empresa exclusiva, como segue: ERICK E EDUARDO PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.299.374/0001-09 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 002933/2023. Dores do Rio Preto, 7 de junho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0015 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000015/2023 para Contratação de apresentação musical da Dupla João Victor e Vinícius no dia 17 de junho de 2023 (sábado) durante a 21ª Festa da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cerro (APRUC), na Comunidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto/ES., através de empresa exclusiva, como segue: 49.328.186 JOAO VICTOR SEIDEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.328.186/0001-00 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 002911/2023. Dores do Rio Preto, 7 de junho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0014 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Objeto: Aquisição de baterias automotivas instaladas, para uso em veículos oficiais pesados e leves. Dores do Rio Preto, 6 de junho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito