DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 3411/2023 ID: 2023.025E0500001.01.0001 Ecoporanga-ES, 7 de junho de 2023 ALENCAR TEMPONI DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO INSTRUMENTO MUSICAL PARA A APAE GUARAPARI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedor a empresa GUILHERME DE ARAUJO MERIZIO com o valor de R$ 3.300,00 (três mil, e trezentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 7 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade "Pregão Presencial", tipo "Menor Preço por Lote", para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E AFINS." DATA DE ABERTURA: 26/06/2023. HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:45min. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0015 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de junho de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de "Tomada de Preços", do tipo "Menor Preço", sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E COMERCIAIS (CLASSE IIA) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 30/06/2023 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/06/2023 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0014 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Junho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 564090/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.17.0002 OBJETO: credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial e domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia/ES. Adjudicado e Homologado em 02 de junho de 2023. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CREDENCIADA: PILATES & FISIOTERAPIA STUDIO BONCORE LTDA - CNPJ nº 48.337.006/0001-85 CREDENCIADA: SUPERAR ACADEMIA PARA TODOS LTDA - CNPJ nº 42.550.059/0001-01 CREDENCIADA: IRF - INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ nº 01.162.440/0001-08 Nova Venécia, 7 de junho de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Pedragon Autos LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender as demandas das Secretarias Municipais que integram a Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES. VALOR: R$ 108.999,00 (cento e oito mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega e sem prejuízo para o prazo mínimo de validade dos produtos adquiridos. PROCESSO Nº: 001118/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000029/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Licita Comercio Automotores Transformados LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender as demandas das Secretarias Municipais que integram a Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES. VALOR: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil). PRAZO: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega e sem prejuízo para o prazo mínimo de validade dos produtos adquiridos. PROCESSO Nº: 001118/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000029/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Recreio Vitória Veículo S/A OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender as demandas das Secretarias Municipais que integram a Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES. VALOR: R$ 869.999,94 (oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega e sem prejuízo para o prazo mínimo de validade dos produtos adquiridos. PROCESSO Nº: 001118/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000029/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Tudo Comércio de Veiculos LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender as demandas das Secretarias Municipais que integram a Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES. VALOR: R$ 230.900,00 (duzentos e trinta mil e novecentos reais). PRAZO: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega e sem prejuízo para o prazo mínimo de validade dos produtos adquiridos. PROCESSO Nº: 001118/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000029/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0124/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE JACIGUÁ E DA RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 913636/MDR/CAIXA VALOR: 512.430,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 07 de fevereiro 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 17000000999, Ficha: 000464 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Interior PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2022 CÓDIGO CIDADES: 2022.07E0600001.16.0012 Processo Administrativo nº 2313/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 140/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO. Contratada: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 172/2022 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. Valor: R$ 1.452.690,97 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Código CidadES n° 2023.073E0700001.01.0006 O Município de Viana/ES, através de sua Presidente, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº002/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de microdrenagem no bairro Nova Bethânia, no município de Viana-ES, conforme Processo n° 5332/2023 - SEINFE. Limite de acolhimento propostas: 13/07/2023 às 09h30min. Inicio da disputa: 13/07/2023 às 10h. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br, pelo Tel.: (27) 3354-4009, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 6 de junho de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 7049403/2022. Contrato original nº 200/2022 - Processo nº 5040007/2021. Objeto do contrato original: Execução das Obras de construção da EMEF IRMÃ JACINTA SOARES DE SOUZA LIMA, Rua Ormando De Aguiar, Nº 400, Bairro Romão - VITÓRIA/ES. Contratada: Duto Engenharia Ltda Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual em R$ 2.797.146,44 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação: 14.01.12.365.0001.1.0007 - Construção e Ampliação das Unidades de Ensino - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 1.500.0345.1001 - CP - BID CIDADES EMERGENTES Nº da Nota de Empenho: 1916-000 Data de assinatura: 30/05/2023. Vitória-ES, 30 de maio de 2023. Juliana Rohsner Vianna Toniati - Secretária Municipal de Educação.