DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43.2023.05.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.589.671,50(um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34.2023.02.9.013 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: A. B DOS SANTOS, CNPJ: 31.178.748/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. VALOR: R$ 406.740,00 (quatrocentos e seis mil e setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68.2023.04.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 897.669,09(oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64.2023.2.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: DURANS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.053.788/0001-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 250.578,25(duzentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63.2023.04.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: DURANS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.053.788/0001-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 250.604,21(duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62.2023.05.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DURANS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.053.788/0001- 68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 501.451,15 (quinhentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42.2023.2.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 794.835,75(setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40.2023.3.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 012/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.589.671,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZA DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses a partir da data de assinatura, Empresa: A. B DOS SANTOS. C.N.P.J nº 31.178.748/0001-02, Valor estimado global R$ 406.740,00 (quatrocentos e seis mil e setecentos e quarenta reais). Heverton dos Santos Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 13/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato 23-0531-009, Valor: R$ 15.680,12 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-0531-013, Valor: R$ 59.059,63 / D N DA ROCHA COMERCIO, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contrato 23-0531-011, Valor: R$ 42.081,97 / O S OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato 23- 0531-012, Valor: R$ 70.794,00 / B. P. DO LAGO, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato 23- 0531-010, Valor: R$ 20.236,00 / ALTAMIRA CARNES EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato 23-0531-008, Valor: R$ 166.461,70. D. Orçamentária: 2.207, 2.208, 2.218. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass: 31/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 101/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Empresa: G. E. N. CUNHA EIRELI, CNPJ: 26.504.674/0001-17, contrato nº. 23-0223-004, valor total R$ 5.865,00. Dotação Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipa. e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: mármores, madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção. Ass: 23/02/2023. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 13/07/2023 às 09h00; Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções e curso) Altamira/PA. Edital: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 13/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B. P. DO LAGO, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato 22-0601-003, Valor: R$ 79.304,00 / AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato 22-0601-002, Valor: R$ 69.719,55 / O S OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato 22-0601-005, Valor: R$ 167.672,00 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 22-0601-006, Valor: R$ 314.630,60. D. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA. ÓRgão: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - Semutran/Pma. Objeto: Outorga de Concessão Para Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros No Município de Ananindeua, Em Lote Único, Contemplando A Rede de Serviço Intramunicipal, Bem Como Serviços Conexos, Conforme Especificado No Projeto Básico e Demais Anexos Componentes do Edital. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3 nº 85, pág. 235, em 05/05/2023, para ajustes. Ananindeua/PA, 7 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.033 SESAN/PMA AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.033 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL, TERRAPLENAGEM, CAIXA PRIMÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER O SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO A ÁREA URBANA (BEM VIVER), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/SML e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Marcelo Gomes da Silva, CREA/PA - 150551421-5, declaramos: HABILITADA: CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 11.128.119/0001-60 - atendeu a todas as exigências do edital referente a documentação de habilitação e qualificação técnica. INABILITADA: F J B MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.915.799/0001-60 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não Atendeu as exigências do edital, parecer técnico anexo: 6.18.4. Capacitação técnico-profissional, provando mediante apresentação Certidão de Acervo Técnico - CAT expedida pela entidade competente - Sistema CONFEA/CREA/CAU, em nome do responsável técnico e/ou membros da equipe técnica pertencente ao quadro permanente do LICITANTE, na data da entrega das propostas, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execução de no mínimo 50% (Acordão 361/2017 - TCU Plenário) dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação - insuficiente para Dispositivo de Drenagem Profunda. Reabertura de Sessão Pública. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 15 DE JUNHO DE 2023. Hora da Reabertura: 14h00min (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 7 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL