DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.158.520,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 06 de junho de 2023. CONTRATO Nº 20230135; Origem: Carona nº A/2023-005-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Nobe Software de Gestao Integrada Ltda - Me; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº 046/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 020/2022, do Tipo Menor Preço, Com Objeto Que Versa, Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Gestão Pública em Web Integrada, Conversão de Banco de dados e Capacitação dos Servidores Para Uso das Ferramentas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Anapu; Valor Total: R$ 62.650,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024; data da Assinatura: 07/06/2023. CONTRATO Nº 20230136; Origem: Carona nº A/2023-006-Fms; Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratada: Nobe Software de Gestao Integrada Ltda - Me; Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº046/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 020/2022, do Tipo Menor Preço, Com Objeto Que Versa, Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em Web Integrada, Conversão de Banco de dados e Capacitação dos Servidores Para Uso das Ferramentas, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Valor Total: R$ 84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais); Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024; data da Assinatura: 07 de junho de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-006-FMS Considerando o aceite da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, órgão gerenciador da ata, análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata,cujo objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº 046/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 020/2022, do Tipo Menor Preço, Com Objeto que Versa, Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Gestão Pública Em Web Integrada, Conversão de Banco de dados e Capacitação dos Servidores Para Uso das Ferramentas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Anapu. Sendo Vencedora a Empresa Nobe Software de Gestao Integrada Ltda - Me inscrita no CNPJ n°14.108.730/0001-15, com o valor total R$ 84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Rael Cordeiro Rodrigues Secretario de Saúde ADESÃO Nº A/2023-005-FME Considerando o aceite da Prefeitura Municipal de ANAPU - PA, órgão gerenciador da ata, análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº 046/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 020/2022, do Tipo Menor Preço, Com Objeto Que Versa, Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Gestão Pública em Web Integrada, Conversão de Banco de dados e Capacitação dos Servidores Para Uso das Ferramentas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Anapu, Sendo Vencedora A Empresa Nobe Software de Gestao Integrada Ltda - Me inscrita no CNPJ n°14.108.730/0001-15, com o valor total R$ 62.650,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Anapu/Pa, 7 de junho de 2023 Deuzilene Muniz Silva Secretaria de Educação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PMA O Município de Anapu/Pa, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 226/2023 - SEMAD/PMA de 05 de abril de 2023, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 015.2023 PMA, em razão de divergência na data marcada para realização do certame, no Edital está a data de 08 de junho de 2023 e no Sistema de Compras Públicas está a data do dia 07 de junho de 2023, a administração pública municipal detectou que os prazos não obedecerão a legislação vigente. Dessa forma, com base no princípio da autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo, o processo licitatório foi anulado para fazer as correções necessárias. Esta Comissão de Licitações informa ainda que o edital será devidamente republicado assim que as alterações forem realizadas. Anapu/Pa, 7 de junho de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230491. Origem: Pregão Eletrônico nº 85/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: P G Lima Com Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 3.538,50. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023 CONTRATO Nº 20230492. Origem: Pregão Eletrônico nº 85/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Minas Solucoes em Impressao Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 10.400,00. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. CONTRATO Nº 20230493. Origem: Pregão Eletrônico Nº 85/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Techno Soft Systens Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 23.540,00. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. CONTRATO Nº 20230494. Origem: Pregão Eletrônico Nº 85/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: KDG Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 20.965,16. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. CONTRATO Nº 20230504. Origem: Pregão Eletrônico nº 19-2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 269.450,00. Vigência: 02/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº087/2023. Contratante: PREFEITRA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada LEANDRO ALVES XAVIER 94406774220, CNPJ: 33.311.193/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Equipamentos/Estrutura (palco), na data de 09 de junho de 2023, na sede deste município em comemoração ao dia do evangélico no município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil e reais). Vigência: 26/05/2023 a 10/06/2023. Data da assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°055/2022, firmado em 07 de junho de 2023, com a empresa: CONSTRUTORA CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de Construção Civil para "Reforma do Hospital Municipal na sede do Município de Bannach - PA", Conforme Convênio SESPA Nº05/2021, que será executada no regime de empreitada por preço global, conforme recursos oriundos de Convênio SESPA Nº05/2021. Finalidade: Prorrogar a Vigência do Contrato Administrativo nº055 /2022 para 10 de outubro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho, CPF: 051.929.991-46. AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO extrato do Contrato Administrativo n° 075, 076, 078/2023, publicada no DOU dia 22/05/2023 seção 3 n°96, pag. 241, para informações e-mail, [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2022, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: pregão presencial N.º 010/2023, tendo como OBJETO Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias, teve como vencedora as empresas: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26. 814. 778/0001-28, no valor de R$ 638.064,55 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 599.622,90 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, no valor de R$ 329.462,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais), OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 221.707,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e sete reais). Bannach - PA, 7 junho de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9030/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal de Saúde, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 12 de maio de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido:Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Refrigeradores, Bebedouros e Aparelhos Condicionadores de Ar, destinados a atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores:1 -E. Do S. Macêdo da Silva - CNPJ: 02.525.328/0001-57 - R$25.992,00; 2 -M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda - CNPJ: 16.836.634/0001-19 - R$274.820,00; 3- Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda - CNPJ: 17.417.928/0001-79- R$403.535,27; 4 -M Felipe Galvão Ltda- CNPJ: 24.183.988/0001-30 - R$151.073,41;5 -Prosperar Produtos Ltda - CNPJ: 30.802.043/0001-51 - R$31.584,74; 6- GO Atacadista LTDA- CNPJ: 44.060.520/0001-65 - R$123.916,98; 7- BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - R$43.449,12; 8- Licitasp Distribuidor de Equipamentos Socidedade Unipessoal Ltda - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - R$8.137,80. Barcarena/PA, 7 de junho de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 869/2022. Processo de Concorrência nº 3- 005/2022. Contrato nº 869/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Julian Graziano Sartoretto Eireli - Pavifênix CNPJ nº 25.155.908/0001-03. Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 210(duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir do dia 09 de junho de 2023 até o dia 05 de fevereiro de 2024. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 210(duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir do dia 10 de julho de 2023 até o dia 05 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, Inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1228/2022. Processo de Concorrência nº 3- 014/2022. Contrato nº 1228/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Infrapav - A. C. M Novo Almeida Ltda CNPJ nº 37.420.083/0001-88. Objeto do 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 19 de junho de 2023 até o dia 18 de setembro de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de setembro de 2023 até o dia 11 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.