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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 235

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200235 235 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9026/2023; publicado no DOEB, págs. 07 e 08, no DIARIO DO PARÁ, pag. B6 e no D.O.U na seção 2, nº 106, que circularam dia 05 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: Empresas vencedoras e valores: 1-Sebastião Q. Ferreira - CNPJ: 07.131.759/0001-60 - R$ 123.105,61; 2-Dakar Comércio e Serviços Ltda- CNPJ: 10.301.008/0001-41 - R$ 9.756,46; 3-R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral- CNPJ: 12.443.548/0001-95 - R$ 650.031,93; 4-Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda- CNPJ: 27.117.540/0001-06 - R$ 38.001,12; 5-Y M Gorayeb Santos- CNPJ: 29.520.539/0001-53 - R$ 795.545,52; 6-R C V R de Oliveira Ltda - CNPJ: 15.300.567/0001-50 - R$ 234.690,66; 7-R da Silva Nascimento Açougue Ltda- CNPJ: 38.176.587/0001-67- R$ 1.014.874,36; 8-Santa Luzia Distribuidora Ltda- CNPJ: 44.919.742/0001-90 - R$ 76.034,20; LEIA-SE: Empresas vencedoras e valores: 1-Sebastião Q. Ferreira- CNPJ: 07.131.759/0001-60 - R$ 123.105,61; 2-Dakar Comércio e Serviços Ltda- CNPJ: 10.301.008/0001-41 - R$ 9.759,46; 3-R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral- CNPJ: 12.443.548/0001-95- R$650.031,93; 4-Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda- CNPJ: 27.117.540/0001-06 - R$ 37.995,40; 5-Y M Gorayeb Santos- CNPJ: 29.520.539/0001-53 - R$ 795.545,52; 6-R da Silva Nascimento Açougue Ltda- CNPJ: 38.176.587/0001-67- R$1.014.874,36; 7-Santa Luzia Distribuidora Ltda- CNPJ: 44.919.742/0001-90 - R$76.034,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed com abertura da sessão no dia 11.05.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedoras as empresas: 13.391.518/0001-45 - T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA, 35.059.072/0001-99 - CANTO PRODUÇOES LTDA, no valor global de R$ 4.777.894,75 Belterra (PA), 7 de junho de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-016 Na publicação do dia 1/6/2023 página 235 seção 03, Onde se lê ABERTURA às 09:03 horas leia-se ABERTURA as 09:30 horas Bom Jesus do Tocantins- PA, 16 de maio de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-058 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário hospitalar; equipamentos laboratoriais; equipamentos hospitalares e aparelhos de medicação), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, Data 22/06/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-063 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido ao alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 26/06/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 7 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RESCISÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-08.03.00 Torna público para o conhecimento de todos, a rescisão em comum acordo do nº 20230576. Dispensa de Licitação nº 7/2023-08.03.002, firmado entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e o Sr. Álvaro Jorge Reis Castanho. Amparado na clausula 13.1 do referido contrato. Data de assinatura: 31 de maio de 2023. Bragança/Pa, 7 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-052501 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Comunica Que no dia 28/06/2023, às 10:00 Hs (Horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, Situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, Realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidades Escolares de 04 Salas de aula, Com Passarela de acesso e alojamento de Professores: Emef Livramento E Emef Maria Borges Pinheiro, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Encontra-Se à disposição dos Interessados no Endereço acima, no Horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do Tcm - Geo-Obras, Transparência Municipal Pelo Sítio Eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-052502 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Comunica Que no dia 30/06/2023, às 10:00 Hs (Horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, Situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, Realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidades Escolares de 04 Salas de aula, Com Passarela de acesso E alojamento de Professores: Emef São Pedro E Emef Cristo Rei, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Encontra-Se à disposição dos Interessados no Endereço acima, no Horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do Tcm - Geo-Obras, Transparência Municipal Pelo Sítio Eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-060601 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Comunica Que no dia 03/07/2023, às 10:00 Hs (Horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, Situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, Realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de acesso Para alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico E alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef São Paulo E Emef São Sebastião, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Encontra-Se à disposição dos Interessados no Endereço acima, no Horário das 08:00h às 14:00h. no Portal do Tcm - Geo-Obras, Transparência Municipal Pelo Sítio Eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-060602 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Comunica Que no dia 05/07/2023, às 10:00 Hs (Horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, Situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, Realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma das Unidades Escolares Com alojamento de Professores: Emef Coração de Jesus E Emef São Francisco (Incluindo Passarela de acesso), Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Encontra-Se à disposição dos Interessados no Endereço acima, no Horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do Tcm - Geo-Obras, Transparência Municipal Pelo Sítio Eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-060603 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Comunica Que no dia 11/07/2023, às 10:00 Hs (Horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, Situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, Realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma E ampliação da Unidade Escolar, Com Construção de alojamento de Professores da Emef São Luiz, Localizada na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Encontra- Se à disposição dos Interessados no Endereço acima, no Horário das 08:00h às 14:00h. no Portal do Tcm - Geo-Obras, Transparência Municipal Pelo Sítio Eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-060604 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Comunica Que no dia 13/07/2023, às 10:00 Hs (Horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, Situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, Realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de acesso Para alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico E alojamento de Professores da Unidade Escolar: Emef João Pereira Seixas, Localizada na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Encontra-Se à disposição dos Interessados no Endereço acima, no Horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do Tcm - Geo-Obras, Transparência Municipal Pelo Sítio Eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/Pa, 7 de junho de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Avenida Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68.670-000 - Bujaru/PA, CNPJ: 11.963.524/0001-02, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023 cuja abertura ocorrerá as 10:00 horas do dia 14/06/2023, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Outras informações e Edital completos, poderão ser visto no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230745 ORIGEM: PREGÃO Nº 270.2022-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Rede de Atenção Básica Vigilância em Saúde e demais programas e departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 992.510,00 (novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e dez reais).VIGÊNCIA..: 22 de Maio de 2023 a 22 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA.: 22 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232041 ORIGEM: PREGÃO Nº 069-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): LANCASTER HOTEL LTDA -ME OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria para atender à necessidade do Funda Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL: R$ 186.641,00 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais).VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230807 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão do hospital municipal Daniel Gonçalves, localizado na Avenida Weyne Cavalcante, entre rua Bernardo Sayão e a rua Jurana, Centro, Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2023 a 05 de Junho de 2023.DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023