DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200236 236 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230744 ORIGEM: PREGÃO Nº 270.2022-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI,OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Rede de Atenção Básica Vigilância em Saúde e demais programas e departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 270.499,99 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 22 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229297, proveniente do Processo Licitatório 014/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de calçadas padrão nos bairros Novo Horizonte I, II e III, com área total de 27.573,58 m², no Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 17 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221204, proveniente do Processo Licitatório 128/2022/PMCC Pregão eletrônico Nº 044/2022-SRP, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e LOURENÇO E SILVA LTDA ,CONTRATADO, Aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 02 de outubro de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 02 de maio de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo Licitatório nº 046/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 004/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção do Complexo de Policia Civil, a ser executada na Rua do Ouro, QD-10 APM-2, Bairro Jardim das palmeiras, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará, que seria realizado no dia 12 de junho de 2023 às 08:00hs: 00, encontra- se SUSPENSO,¨Sine die", sendo disponibilizado aos interessados para consulta e baixa (download), no site ,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230803 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 105/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 064/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: CTX SERVICOS E PAISAGISMO EIRELI ,Com o valor de R$ 333.300,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de junho de 2023. E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230805 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 105/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 064/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁ S , programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: MOGNO SOLUC0ES AMBIENTAIS LTDA, Com o valor de R$ 2.743.999,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de junho de 2023. E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230806 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 105/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 064/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: WENDER DE S CAMARGO EIRELI, Com o valor de R$ 401.300,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de junho de 2023. E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230802 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 105/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 064/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI, com o valor de R$ 2.118.648,90. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de junho de 2023. E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230804 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 105/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 064/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁ S , programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: LP COMERCIO DE MAQUINAS E SERVI CO S LTDA, Com o valor de R$ 712.499,60. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 007-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 3011001-2021. Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Bairro São Pedro e São Paulo, no Município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 06(seis)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/05/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal/Secretarias e fundos municipais. Origem Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SRP-PMC. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de Chaves-PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 07/06/2023 Empresas: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ Nº 33.650.298/0001- 34. Valor global R$ 4.161.959,68. POSTO VIRGEM DA CONCEICAO EIRELI, CNPJ Nº 04.140.471/0001-56, Valor global R$ 7.865.327,64. R N CORREA ALVES LTDA CNPJ Nº 08.543.179/0001-35, Valor global R$ 156.800,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-SEMED do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA. Sessão pública: 22/06/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital está disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, https://chaves.pa.gov.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP-PMC A Prefeitura Municipal de Chaves, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SRP-PMC. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de Chaves-PA, em favor das empresas: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ Nº 33.650.298/0001-34, POSTO VIRGEM DA CONCEICAO EIRELI, CNPJ Nº 04.140.471/0001-56 e R N CORREA ALVES LTDA CNPJ Nº 08.543.179/0001-35. Data da Homologação: 07/06/2023 JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-PMC TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, material técnico, insumos hospitalares, material de laboratório, para atender as necessidades dos Programas: Farmácia Básica, Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Hospital Municipal e SAMU-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de junho de 2023. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br- Em 7 de junho de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20220329 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS PADRÃO COM TRÊS SALAS DE AULA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, ESTADO DO PARA. prorrogação do prazo de vigência nos termo do art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.ACRESCIMO DE VALOR nos termos do art. 65, inciso II, aline b , e $ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI. Valor; R$ 399.076,44 Jaime Moraes De Oliveira Secretário Municipal De Educação PRIMEIRO ADITIVO PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20220335 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conclusão de construção de 03 (três) Quadras poliesportiva coberta na zona rural do município de Curralinho, Estado do Pará. prorrogação do prazo de vigência nos termo do art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.ACRESCIMO DE VALOR nos termos do art. 65, inciso II, aline b , e $ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI. Valor; 101.083,20 Jaime Moraes De Oliveira Secretário Municipal De Educação PRIMEIRO ADITIVO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20220343 OBJETO: A Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Conclusão De Construção De 03 (Três) Creches Na Zona Urbana E Rural Do Município De Curralinho, Estado Do Pará., nos termos do art. 65, inciso II, aline b , e $ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J. F. C . D E CORREA EIRELLI. Valor; 101.083,20 Jaime Moraes De Oliveira Secretário Municipal De Educação