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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 237

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200237 237 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRIMEIRO ADITIVO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20220345 OBJETO: A Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Conclusão De Construção De 03 (Três) Creches Na Zona Urbana E Rural Do Município De Curralinho, Estado Do Pará., nos termos do art. 65, inciso II, aline b , e $ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA. Valor; R$ 489.073,01 - Jaime Moraes De Oliveira - Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PMC-tipo: menor preço por lote, objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais localizadas no Município de Curuça/PA Sessão Pública: dia 22/06/2023, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.bll.org.br/ Em 6 de junho de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária Exercício 2023 Atividade 02.08.04.122.0002 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 a 18 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 - Gersilon Silva da Gama - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2022-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711003/22/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-231101 ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022. ONDE SE LÊ: 07/12/2022; LEIA-SE: 08/12/2022 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O município de faro realizará no dia 27/06/2023 ás 09:00 hrs, Tomada de preços Nº 00006/2023 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à reforma e ampliação da escola municipal divino espírito santo no município de faro- pa. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O município de faro realizará no dia 27/06/2023 ás 14:00 hrs, tomada de preço nº 00007/2023. objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à construção da escola municipal nossa senhora do livramento da comunidade do inchá no município de faro- pa. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O município de faro realizará no dia 28/06/2023 ás 09:00 hrs, tomada de preço nº 00008/2023. objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à construção da escola municipal de educação infantil na comunidade do mabaia no município de faro- pa o respectivo edital encontra-se no dep. de licitações na sede da prefeitura de faro. Faro-PA, 7 de junho de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Biomed Distribuidora de Medicametnos Ltda, Contrato nº 088/2023, valor R$ 19.340,00. J Ribeiro Comércio Atacadista Ltda, Contrato nº 089/2023, Valor R$ 6.684,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Contrato nº 090/2023, Valor R$ 63.000,00. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº 6-2023-PMGP, objeto é: consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do projeto cidade empreendedora, em oito eixos estratégicos para gestão municipal, Contratante: A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20230389, valor R$ 5.555,55. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA, CNPJ: 05.081.187/0001-19. Data de assinatura: 06/06/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, contrato nº 20220446; Secretaria Municipal de Educação contrato nº 20220447; Secretaria Municipal de Saúde, contrato nº 20220448; Secretaria Municipal de Assistência Social, contrato nº 20220449, todos oriundos da Adesão nº A/2022-003. Empresa contratada: TOP LINE TURISMO EIRELI, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Fundamento legal: art. 79, inciso II, com c/c 78, XII da lei federal nº 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 06/06/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 09/2023-PMGP: homologado em 06/06/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 23/05/2023, ao Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de serviços web para redes sociais, planejamento, comunicação institucionalizando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, à empresa: MAGIC BEANS COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 39.299.179/0001-65, valor R$ 118.800,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2023-PMGP: homologado em 06/06/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 05/06/2023, ao Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Goianésia do Pará - PA, às empresas: ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 07.774.605/0001-89, valor R$ 1.396.388,87; AGR O M AQ U I N A S COM VAREJISTA DE PECAS EIRELI, CNPJ: 24.784.807/0001-20, valor R$ R$ 798.742,76; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, valor R$ 43.560,00; CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 32.953.148/0001-37, R$ 308.240,54; D. COSTA NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 32.266.497/0001-80, valor R$ 50.250,00; E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.879.549/0001-01, valor R$ 964.870,88; GIRO MAQUINAS COMERCIO DE MOTORES E PECAS EIRELI, CNPJ: 34.466.552/0001-01, valor R$ 201.793,72; GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73, valor R$ 56.556,00; GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS EIRELI, CNPJ: 05.453.098/0001-56, valor R$ 412.838,99; INTRAL S.A INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 88.611.264/0001-22, valor R$ 5.125,00; J.A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 35.687.499/0001-31, valor R$ 830.209,30; LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.021.100/0001- 65, valor R$ 142.946,44; MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82, valor R$ 64.055,00; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS EL É T R I CO S LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, valor R$ 2.256,00; NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.334.925/0001-07, valor R$ 577.329,60; PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, valor R$ 21.261,88; R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.252.668/0001-64, R$ 3.699.115,09; REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO - EIRELI, 10.719.828/0001-58, valor R$ 8.091,40; W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ: 44.005.946/0001-16, valor R$ 1.584.337,26. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 220602/2023-CPL/PMG PP 220602/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 22 de junho de 2023, às 16:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 7 de junho de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-In de Passagens Aéreas Nacionais e Rodoviárias Para Atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 235/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Quatro Estações Turismo Ltda, CNPJ nº 28.706.434/0001-20. Valor Global Estimado: R$ 323.042,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta e dois reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar manutenção/limpeza de fossa séptica através de sucção com bomba de alta pressão para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 26/06/2023 ás 08:30h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes restantes para atender a proposta de emenda Nº 11718.379000/1170-07 do Ministério da Saúde destinadas a atender às demandas do Hospital Maternidade Drº. Jose Bernardo da Silveira no município de Igarapé-Açu/PA. Data da Abertura: 26/06/2023 ás 11:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes restantes para atender o termo de compromisso nº 1503201712181632112 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde destinadas a suprir às demandas para Qualificação e Ampliação do Programa de Saúde Bucal no município de Igarapé-Açu/PA. Data da Abertura: 26/06/2023 ás 14:30h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 7 de junho de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro