DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230321; ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 358.179,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e nove reais); VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 07 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230319; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): M O DA COSTA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 75.140,00 (setenta e cinco mil, cento e quarenta reais); VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 06 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230320; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PAX PREV SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 68.105,00 (sessenta e oito mil, cento e cinco reais); VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 06 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230304 PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2023-PE-SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS COORDENAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ATA: 29/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, valor total R$ 129.476,20. C J A PARENTE - EPP; C.N.P.J. nº 83.646.307/0001-91, valor total R$ 563.536,50. BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12, valor total R$ 129.476,20. CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30, valor total R$ 354.905,50. DROGAFONTE LTDA; C.N.P.J. nº 08.778.201/0001-26, valor total R$ 318.500,00. F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, valor total R$ 470.850,55. HM CIRURGICA LTDA; C.N.P.J. nº 30.981.531/0001-73, valor total R$ 317.629,22. MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 14.202.227/0001-24, valor total R$ 121.497,70. MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.367.938/0001-78, valor total R$ 2.031.966,61. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01, valor total R$ 82.962,90. POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, valor total R$ 686.973,50. R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70, valor total R$ 267.696,00. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230317 PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. DATA DA ATA: 02/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: E DE M GUIMARÃES ARMARINHO - ME; C.N.P.J. nº 07.104.536/0001-04, valor total R$ 47.246,50. EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; C.N.P.J. nº 49.337.910/0001-53, valor total R$ 1.104.058,12. C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 19.578.887/0001-28, valor total R$ 917.383,12. S SILVA DA COSTA LTDA; C.N.P.J. nº 35.332.306/0001-20, valor total R$ 436.003,83. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO, à Ata de Registro de Preços nº 005/2022 do Pregão Eletrônico nº 006/2022 UASG 201057, do Ministério da Economia. Objeto: Aquisição de equipamentos de construção, aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230245. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Valor total: R$ 599.000,00. Programa de Trabalho: Exercício 2023. Atividade. 26.785.1012.1.071 Aquisição de Máquinas e Caminhões. Classificação Econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. Convênio Plataforma + Brasil Nº 937431/2022 Programa Calha Norte. Vigência: 08 de maio de 2023 a 30 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 026-2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir a necessidade de Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230253. Contratada: D.A. Machado Sports - ME. Valor total: R$ 162.647,00. Contrato Nº: 20230254. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 87.501,75. Contrato Nº: 20230255. Contratada: M R de Morais LTDA. Valor total: R$5.175,00. Contrato Nº: 20230256. Contratada: A. R. da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 80.916,25. Contrato Nº: 20230257. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA. Valor total: R$ 24.510,00. Contrato Nº: 20230258. Contratada: Bruna Alves de Souza. Valor total: R$ 40.495,00. Contrato Nº: 20230259. Contratada: LJS Comercio e Industria LTDA. Valor total: R$ 22.511,00. Contrato Nº: 20230260. Contratada: M7 Gestão Esportiva e Entretenimento LTDA. Valor total: R$ 16.300,00. Contrato Nº: 20230261. Contratada: RBM Esportes LTDA. Valor total: R$ 31.907,80. Contrato Nº:20230262. Contratada: Omega Comercial de Equipamentos EIRELI. Valor total: R$ 99.970,00. Vigência: 16 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E X T R AT O Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-013 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO JOCELIO DDD "DOIDIN DE DEUS" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 09 DE JUNHO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20230175. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: F5 PRODUÇOES E EVENTO LTDA, CNPJ: nº: 36.071.815/0001-09 Valor Total R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Vigência: 07/06/2023 a 10/06/2023. Assinatura: 07/06/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Itupiranga no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SEMAS, na Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 7.2023- 010 SEMAS . Tipo: Preço Fixo. Forma: Presencial. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares locais cadastrados no Pronaf destinado ao atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itupiranga, via programa de aquisição de alimento (PAA). Abertura: 04/07/2023 ás 08h00min. Local: Sala da CPL, AVENIDA 14 de Julho nº 12, Centro Itupiranga-Pa. O edital estará disponível a partir de 12/06/2023, nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no site www.tcm.pa.gov.b TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e- mail: [email protected]. Itupiranga, 6 de Junho de 2023. MARIA DILEUZA Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-013 PMI AVISO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 07/06/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-013 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO JOCELIO DDD "DOIDIN DE DEUS" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 09 DE JUNHO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: F5 PRODUÇOES E EVENTO LTDA, CNPJ: nº: 36.071.815/0001-09 Valor Total R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Itupiranga, 7 de junho de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Itupiranga, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação vem retificar a publicação do Jornal Diário Oficial da União, seção 3, PG.259, em 07/06/2023 onde se lê: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 SEMED, PARA CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, leia-se: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 SEMED, PARA CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, permanecendo inalteradas as demais informações do referido texto. Itupiranga, 6 de Junho de 2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos, que integram este edital. Abertura: 27/06/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS-TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 7 de junho de 2023. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 067/2023-SDU. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.236/2022-PMM-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E PROGRAMAS TOPOGRÁFICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA, empresa: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ/MF Nº 03.497.158/0001-07. Valor total da ARP: R$ 255.800,00. Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Superintendência do Desenvolvimento Urbano - SDU. Assinatura: 07.06.2023 - Mancipor Oliveira Lopes - Superintendente do SDU. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 376/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.185.368/0001-49; Valor R$ 332.776,16 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), Assinatura 07/06/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Espécie: CONTRATO Nº 377/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: KATIA C COSTA ROCHA EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 11.891.095/0001-05; Valor R$ 382.736,45 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura 07/06/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.