DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo Ao Contrato nº 228/22-FUNDEB Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇÃO BASICA Contratada: NETOS PONTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N° 24.361.378/0001-89 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de agosto 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/06/2023 com vigência até o dia 13/08/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0248/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação; VALOR TOTAL: R$ 48.838,90 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0254/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, inscrita sob o CNPJ de 16.965.316/0001-58; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 253.266,90 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 992.335,40 (Novecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023 Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 que entre si celebram o Município de Ourilândia/Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e o CLUBE DOS 50. OBJETO: Subvenção financeira para Contribuição com a 26ª OLIMPIADAS DE OURILÂNDIA DO NORTE. VALOR R$ 90.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0013/2023-FMI; Processo Administrativo nº 061/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Valor Total: R$ 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2023/PMON Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0025/2023/PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: ALVES E FERNANDES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 17.194.232/0001- 20, valor registrado em R$ 147.619,50 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos). Promitente II: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 14.163.479/0001-91, valor registrado em de R$ 4.998,00 (Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais). Promitente III: PRATIKA PAPELARIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.450.735/0001-70, valor registrado em R$ 392.293,60 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos). Promitente IV: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.867.490/0001-78, valor registrado em R$ 6.436,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Trinta e Seis Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231209 ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 42458725/0001-78. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 27127,00 (vinte e sete mil, cento e vinte e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2033, 2038, 2041, 2047, 2049, 2050 Classificação econômica 33903000 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231210 ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): VIRTUE COMERCIO LTDA CNPJ: 42600732/0001- 62. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 19800,00 (dezenove mil, oitocentos reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2033, 2038, 2041, 2047, 2050 Classificação econômica 33903000 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231159 ORIGEM: ARP 017/2022 PE SRP Nº 025/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO.......: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CIMENTO, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA VALOR TOTAL........: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 2 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231151 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2023-004-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: T.B. CORREIA, CNPJ: 18.281.489/0001-82 VALOR CONTRATO: R$ 28.677,00 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais) OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 21/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231150 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2023-004-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO LATICINIOS SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 10.703.391/0001-64 VALOR CONTRATO: R$ 197.050,00 (cento e noventa e sete mil, cinquenta reais) OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. AVISO DE ANULAÇÃO Torna SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Contrato n.º 20231115, veiculada em 30 de março de 2023, no DOU seção 3, nº 62, página 314. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO Torna SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Contrato n.º 20231113, veiculada em 30 de março de 2023, no DOU seção 3, nº 62, página 313. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. ABERTURA: 23/06/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá-PA, 6 de junho de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230187 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-074PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO Contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nos Bairros Guanabara, Liberdade I, Liberdade 2 e da Paz, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL 17.934.600,02 (dezessete milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais e dois centavos). VIGÊNCIA 08 (oito) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 01 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230199 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) V B DOS SANTOS COSTRUTORA LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada para a construção do prédio do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS I) no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.475.329,51 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA 16 (dezesseis) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230185 ORIGEM TOMADA DE PREÇO N° 2/2021-002SEMED CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA OBJETO Construção da Unidade Educacional do Programa Proinfância Habitar Feliz - 8527 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 007, Tipo B, localizado na Avenida Paraguaçú, no Bairro Casas Populares II, objeto do compromisso n° 07055/2013, pactuado entre o ente Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atendimento às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade do ensino infantil no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.275.115,70 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 31 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180217 ORIGEM: CONTRATO nº 20180217 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . CONTRATADO: CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.126.984,20