DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200242 242 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019 VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 6.986.931,60 (Seis milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 02 de abril de 2018 a 02 de Abril de 2024. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 1.171.989,48(hum milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (02 de Abril de 2023 a 02 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 31/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210647 ORIGEM: CONTRATO nº 20210647 DECORRENTE: CONVITE Nº 1/2021-001SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA OBJETO: Contratação de serviços na modalidade de Licença por direito de uso de software de gestão que possibilite: gerenciamento, análise, renegociação e aprovação para concessão de crédito, realizado através da implantação, operação inicial, customização, suporte e licença de uso junto ao Banco do Povo, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (09 de Janeiro de 2023 a 09 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 03/01/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-002SEMSA Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2021- 002SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do prédio do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescente (CAPS I) no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor: V B DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 1.475.328,72 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 1.475.328,72 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), para o valor total de R$ 1.475.329,51 ( um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), sendo retificado neste ato em diante. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Paulo de Tarso Ribeiro Vilarinhos - Secretário Municipal de Saúde Adjunto. Parauapebas - PA, 31 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200142 ORIGEM: CONTRATO nº 20200142 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-005SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA 2, QUADRA A, LOTES 3 A 5, BAIRRO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LUÍS - PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO RAQUEL SIRLENY CARDOSO BOTELHO - CEPEJA III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Março de 2020 a 23 de Março de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 310.073,50 (Trezentos e dez mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterado Constitui objeto deste 2º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20200142, no valor de R$ 1.452,22 (Um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) entre os meses de MARÇO de 2022 a MARÇO de 2023, nos termos da clausula sétima do contrato. DATA DO 2º APOSTILAMENTO: 06/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230176 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI; C.N.P.J. nº 31.552.803/0001-82, estabelecida à RUA VINTE E SETE DE MARÇO, Nº 237, SALA 01, VELHA MARABÁ, Marabá PA, (94) 99279-2509, representada neste ato pelo Sr(a). DIMAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR, C.P.F. nº 904.786.492-15. ITEM 00001 00015 00016 00018 VALOR TOTAL R$ 118.889,12 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230178 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 41.836.567/0001-80, estabelecida à Av. Jose Tussi, nº128, Centro, Barão de Cotegipe RS, representada neste ato pelo Sr(a). SILVIO DEONISIO KENIA, C.P.F. nº 090.893.900- 06. ITEM 00028 VALOR TOTAL R$ 1.790,46 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230171 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: NATIVU'S LTDA; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21 QD:332 LT:34, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA. ITEM 00003 00005 00013 00019 00024 00025 00027 00029 00031 00033 00036 00041 00042 00049 00050 00053 00054 00058 00062 00063 00074 00077 00079 00082 00083 00094 00123 00126 00152 VALOR TOTAL R$ 667.512,15 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 2023128-PMPD. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 180.499,00 (Cento e Oitenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 07/06/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Espécie: Contrato Nº 2023129-PMPD/FME. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 07/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Espécie: Contrato Nº 2023130-PMPD/FUNDEB. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 07/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Espécie: Contrato Nº 2023131-PMPD/FMAS. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 6.080,00 (Seis Mil e Oitenta Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 07/06/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social, Espécie: Contrato Nº 2023132-PMPD/FMS. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 25.920,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Vinte Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, , inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 07/06/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Espécie: Contrato Nº 2023133-PMPD/SEMMA. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 3.240,00 (Três Mil e Duzentos e Quarenta Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente de Pau D´arco - PA. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 07/06/2023. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 015.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA e suas Secretarias/Fundos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 9/2022-190101. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para a demanda de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230042. Contratada: C J A PARENTE. CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor Total: R$ 1.028.675,10 (um milhão, vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 9/2022-190101. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para a demanda de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230041. Contratada: PPF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME. CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor Total: R$ 1.301.651,80 (um milhão, trezentos e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 9/2022-190101. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para a demanda de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230040. Contratada: LCB PONTES EIRELEME. CNPJ nº 17.763.550/0001- 65. Valor Total: R$ 924.249,13 (novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 9/2022-190101. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para a demanda de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230043. Contratada: PHARMA BRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EURELI. CNPJ nº 22.351.840/0001-31. Valor Total: R$ 2.113.863,27 (dois milhões, cento e treze mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0005/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0005/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00901028/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram