DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2023, onde se lograram vencedoras as empresas A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ n° 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 1.769.208,38 (um milhão, setecentos e sessenta nove mil, duzentos e oito reais e trinta e oito centavos) e W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 1.882.233,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais).. Publicado no quadro de avisos 07/06/2023. Em 7 de junho de 2023. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023, onde se logrou vencedora a empresa BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 877.008,40 (oitocentos e setenta e sete mil, oito reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos 07/06/2023. Em 7 de junho de 2023. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0006/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0006/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 009010017/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes, bolsas e bonés), e camisetas personalizadas, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 877.008,40 (oitocentos e setenta e sete mil, oito reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2023-FMS PROCESSO N° 004/2023-FMS, Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, cilindros e válvulas redutoras para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz/PA", Abertura: 22/06/2023 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 7 de junho de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-027 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Automotivos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 26/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Vanguarda Soluções Ambientais Técnicas, Comerciais e Serviço Contrato nº 20230124 Valor total R$ 316.415,10. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-001 PMRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA e ADJUDICA o Convite nº 1/2023- 001 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL ECOLÓGICA MARABÁ EIRELI CNPJ: 12.282.771/0001-06 no valor total de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) Data da Homologação: 07/06/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 FME Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, o(a) Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência em favor da(s) empresa(s): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS-EPP CNPJ: 35.829.669/0001- 75 no valor total de R$ 327.600,00 / RR SILVA TRANSPORTE ESCOLAR CNPJ: 26.629.052/0001- 15 no valor total de R$ 231.000,00 / V A DE ANDRADE & CIA LTDA CNPJ: 12.244.981/0001-00 no valor total de R$ 233.400,00 - Data da Homologação: 07/06/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9-2022-031 FME Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 01/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): C V Comercio de Materiais de Construções LTDA Contrato nº 20230127 Valor total R$ 22.838,90 Contrato nº 20230128 Valor total R$ 22.921,26 Contrato nº 20230129 Valor total R$ 54.325,89. Data de assinatura: 02/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V A Cavalcante EIRELI-ME Contrato nº 20230130 Valor total R$ 148.775,16 Contrato nº 20230131 Valor total R$ 139.236,52 Contrato nº 20230132 Valor total R$ 399.951,20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-045 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Data de assinatura: 16/05/2023 Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230019 Alteração contratual no valor de R$ 739,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos recomendados pelo ministério público do município de Rurópolis, para uso da população deste município, Data da abertura 21/06/2023 Horário 14:01h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação. Rurópolis-pá, 7 de junho de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-0003 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-0003, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL para a CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA ACESSO AO BAIRRO NOVA SANTA BARBARA NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 26 de junho de 2023, na rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68.798-000, Santa Bárbara do Pará, na Sala de Licitações as 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO DIA 14/04/2023, SEÇÃO 3 PÁG 250. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. Onde se lê: EXTRATO DE ADESÃO DE ATA N º 2021.031.007 SESAU/PMA e ATA N º 2021.031.004 SESAU/PMA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°9/2021-031 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA. Leia- sê: EXTRATO DE ADESÃO DE ATA N º 2021.031.004 SESAU/PMA, ATA N º 2021.031.006 e ATA N º 2021.031.007- SESAU/PMA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°9/2021-031 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA. Onde se lê: EMPRESAS CONTRATADAS: F CARDOSO & CIA LTDA, com CNPJ Nº º 04.949.905/0001-63; Valor da adesão R$ 1.061.317,20 (um milhão, sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos), PONTES HOSPITALAR LTDA, com CNPJ Nº º 63.822.597/0001-70; Valor da adesão R$ 959.328,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais). Leia- sê: EMPRESAS CONTRATADAS: F CARDOSO & CIA LTDA, com CNPJ Nº º 04.949.905/0001-63; Valor da adesão R$ 1.061.317,20 (um milhão, sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos), PONTES HOSPITALAR LTDA, com CNPJ Nº º 63.822.597/0001-70; Valor da adesão R$ 959.328,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ N°16.647.278/0001-95; Valor da adesão R$2.202.768,00 (dois milhões, duzentos e dois mil, setecentos sessenta e oito reais). Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Santa Maria do Pará. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 03 de julho de 2023na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria, 7 de junho de 2023. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL