DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: Dakar Comercio e Servico Ltda, CNPJ º 10.301.008/0001-41, vencedora dos itens 4 e 13, com o valor total de R$ 43.320,00; Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli, CNPJ º 11.888.791/0001-54, vencedora do item 08, com o valor total de R$ 9.670,00; Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp, CNPJ º 27.117.540/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 14 e 15, com o valor total de R$ 318.900,00 e Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ º 37.626.154/0001-01, vencedora dos itens 5, 6 e 12, com o valor total de R$ 135.376,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISOS DE LICITAÇÃO Contrato nº 2/2023 - SEMPTA, Ata de Registro de Preços Nº 9/2022 - SEMTRAS, Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022 - SEMTRAS. Objeto: Locação de impressoras para atender a Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Contrato Nº 2/2023-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50. Valor global: R$ 6.936,00 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais); Vigência: 02/06/2023 à 02/06/2024. ORLESSANDRA AMARAL SANTANA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda Objeto: Implantação de urbanização da Orla da cidade de Santarém-Pará, perímetro entre Travessa Augusto Monte Negro e Travessa Luiz Barbosa - 1.640 MTS. Vigência: 17.06.2023 a 17.10.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos para massa Asfáltica (CAP 50/70 - RR 2C - CM 30 - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedoras as empresas: CBAA ASFALTOS LTDA, item 01 e 04; ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA, item 03; STRATURA ASFALTOS S.A., item 02. Santarém, PA, 6 de Junho de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°016/2019. Dispensa de Licitação n° 001/2019. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Raimundo Paulo Paranatinga Magalhães. Finalidade: Prorrogação de prazo: 02/07/2023 a 02/02/2024 Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n n°021/2021. Dispensa de Licitação n° 004/2021. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MACHADO E LIMA IMOBILIARIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 27/06/2023 a 27/06/2024 Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023- SEMJEL Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. Edital: 12/06/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 12/06/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. Contrato nº 006/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão e máquinas pesadas (tipo retroescavadeira e caminhão caçamba) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Decréscimo no item.3 ficando no valor de R$ 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais), acréscimo no item.10 ficando no valor de R$ 236.690,00(duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais) passando o valor do Contrato para R$ 556.390,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201003/2023 - PE-SRP-PMSAT/FMS. REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1301001-PE-SRP-PMSAT-FMS. Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo em até 25% (vinte e cinco por cento). O Termo Aditivo passa a ter o valor total de R$ 93.010,20, conforme prevê o art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201005/2023 - PE-SRP-PMSAT/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022-1201001-PE-SRP-PMSAT/FMS. Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo em até 25% (vinte e cinco por cento). O Termo Aditivo passa a ter o valor total de R$ 52.230,00, conforme prevê o art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230303 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA C.N.P.J. nº 27.389.882/0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 87.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230304 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA C.N.P.J. nº 27.389.882/0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230305 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA C.N.P.J. nº 27.389.882/0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230306 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA C.N.P.J. nº 27.389.882/0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230264 do Pregão ELETRÔNICO nº 00014/2023 cujo objeto versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: T.C. DA SILVA LTDA; C.N.P.J. nº 27.389.882/0001- com o valor total de R$ 654.000,00; (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 7 de junho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 31010001/2023 Modalidade: Tomada de Preço Nº 1/2023 Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Boa Esperança, com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários EMPRESA: SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 09.147.934/0001-25 Vencedora do Item: Valor Global: R$ 482.654,52 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil, Seiscentos E Cinquenta E Quatro Reais E Cinquenta E Dois Centavos). Data Da Homologação: 06 junho de 2023. Homologada A Licitação Na Forma Da Lei Nº 10.520/2002 E Decreto Nº 10.024/2019 São João de Pirabas, 6 de junho de 2023. FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação do aviso de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 057-2022 que tem por objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, notebook e nobreak, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa, circulada em 02/03/2023 no Diário Oficial da União e na FAMEP, como segue: Onde se lê: Valor R$: 1.318.367,65, leia-se: R$: 716.787,65, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito