DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 046/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2022, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.020/2022, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA EM WEB INTEGRADA, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. EMPRESA CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ Nº 14.108.730/0001-15. REGISTRO DE PREÇO: 046/2022-CODANORTE, PUBLICADA NO Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia: 15/06/2022. Órgão Participante/Carona: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.416.878/0001-29, VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. Valor total da adesão de registro de preço R$ R$ 40.075,00 (Quarenta Mil, Setenta e Cinco Reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230392, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-005, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 -CODANORTE, referente ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme especificações e condições constantes neste termo de referência, para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. VALOR TOTAL: R$ 40.075,00 (quarenta mil, setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 40.075,00. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 07 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230391, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2022-PMM, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.202211220019-PE/SRP/CPL/PMM, VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.202.379,00 (um milhão, duzentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 1.202.379,00. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230393, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LOJA MAÇONICA FIRMEZA E FRATERNIDADE DE SOURE, OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. VALOR TOTAL R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10, no valor de R$ 15.400,00. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220438, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CONSTRUTORA KARAJAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.310.177/0001-11, com sede na TRAV. BEIJAMIN CONSTANTE Nº 403 ALTOS, REDU T O, Belém-PA, representada por LUIZ FELIPE FERNANDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021059206, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021. O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por CLARA MARIA DA SILV A SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRAT A N T E , e ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 04.074.289/0001-44, com sede na CONJ JARDIM ANANINDEUA, QUADRA M Nº128, ANANINDEUA, Ananindeua-PA, representada por EDILSON AURÉLIO DE MOURA PALHA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-2905001 SRP Tipo menor preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral, elétrica, funilaria, pintura, capotaria, vidraçaria, com fornecimento de peças e materiais, objetivando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial da Prefeitura municipal de Tomé-Açu / PA, e demais Secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 22/06/2023 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro ' PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de Materiais iluminação pública e EPI'S, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: COMERCIAL ROSSY LTDA, C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Contrato nº 2023060701-PMT. Valor R$ 997.555,83 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 07/06 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230965 - Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-048FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J. nº 29.182.845/0001-27 e Contratada: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº 11.398.801/0001-73, no valor total de R$ 158.122.26 (cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e vinte seis centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC Contrato Nº: 20230966 - Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-048FME. Objeto. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº 29.182.845/0001-27 e Contratada JR COM E REPRES COMERCIAIS, C.N.P.J. nº 31.552.803/0001-82, no valor total de R$ 82.810,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230924 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-015FUNDEB. Objeto A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE ANGELIS. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.469.469/0001-93 e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.255.726/0001-87 no valor total de R$ 12.001,00 (doze mil, um reais). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230926 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-015FUNDEB. Objeto A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE ANGELIS. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.469.469/0001-93 e Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, C.N.P.J: 92.823.764/0001-03 no valor total de R$ 14.025,82 (quatorze mil, vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230928 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-015FUNDEB. Objeto A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE ANGELIS. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.469.469/0001-93 e Contratada: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 26.060.604/0001-17 no valor total de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil, trezentos reais). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230929 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-015FUNDEB. Objeto A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE ANGELIS. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.469.469/0001-93 e Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 44.666.371/0001-82 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230930 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-015FUNDEB. Objeto A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE ANGELIS. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.469.469/0001-93 e Contratada: MEIZON DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 46.268.169/0001-28 no valor total de R$ 946,20 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230908 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 no valor total de R$ 3.775,10 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. Contrato Nº: 20230940 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 no valor total de R$ 10.922,80 (dez mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230941 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 no valor total de R$ 8.695,70 (oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.