DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200246 246 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº: 20230942 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.469.469/0001-93 e Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 no valor total de R$ 28.739,50 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230943 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.234.755/0001-77 e Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 no valor total de R$ 2.096,05 (dois mil, noventa e seis reais e cinco centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato Nº: 20230949 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.234.755/0001- 77 e Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 no valor total de R$ 1.389,05 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 07 de junho de 2023. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Des. Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 20230675; Origem, Pregão Eletrônico nº 9/2022-048FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, - CNPJ sob o nº 29.182.845/000127 e JR COM E REORES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ 31.552.803/0001-82, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.971,71 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 814.516,75(oitocentos e quatorze mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) 07 de maio de 2023, Joel Jose Correa Primo-Fundo Municipal De Educação - S E M EC . AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-015PMT. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA BÁRBARA D´LUX PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02. Contratada: FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, C.N.P.J: Nº 24.247.158/0001-29. com o valor total de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), RATIFICO a Licitação amparada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 25, inciso III Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tucumã - PA, 7 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00003; Contrato nº 20230003. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 527.953,75 (quinhentos e vinte sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); Contratada: W. Rezende Soares Ltda; Objeto: Reurbanização da Praça da Bíblia; Vigência: 07/06/2023 à 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 290523-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: M C SANTANA EIRELI, CNPJ N° 26.991.878/0001- 20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Artefatos de Concreto Armado (Tubos e Blocos), para uso nos Serviços de Drenagem do Município de Vigia de Nazaré PA. Valor: R$ 1.344.499,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Ao contrato n°230522-001-PMVN,referente a CONCORRÊNCIA N° 5/2022-002-PMVN Objeto:Duplicação E Urbanização De Trecho Da Rodovia PA-412, Com Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica Em CBUQ (2.400,00 metros), Sinalização E Urbanização Com Implantação De Canteiro Central, Ciclovia E Iluminação. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ CNPJ MF N° 05.351.606/0001- 95. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 26.916.786/0001-85. PRAZOS: O prazo de execução da obra fica estendido por mais 180 (cento e oitenta) dias,até 18/11/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato fica estendido por mais 12 (doze) meses,até 22/05/2024. Data de assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Objeto: Prestação de Serviço de lavratura de escrituras, procurações, atas notórias, reconhecimento de firmas e autenticações de cópia (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de imóveis, registro de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas e registro de títulos e documentos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu e Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Termo de contrato 317/2023/CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global R$ 619.539,75. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Consoante com o art. 25, Inciso II da lei n 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 306/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor R$ 873.917,25. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Termo de Contrato 311/2023/CPL. Contratado: 46.658.075 Erico Danilo da Silva Saraiva, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor R$ 400.988,39. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, através da sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação 003/2023, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de lavratura de escrituras, procurações, atas notórias, reconhecimento de firmas e autenticações de cópia (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de imóveis, registro de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas e registro de títulos e documentos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu e Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação.Favorecido: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global R$ 619.539,75. Ass. 02/06/2023. Viseu/Pa, 7 de junho de 2023. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Objeto: o fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pa, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo \municipal de Meio Ambiente, CNPJ n° 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 300/2023/CPL - Contratado: Auto Parabrisa Ltda. CNPJ: 13.493.152/0001-15. Valor R$ 80.290,00. Vigência 06/06/2023 à 06/06/2024. Termo de Contrato 302/2023/CPL - Contratado: Araujo Auto Peças Ltda. CNPJ n° 19.288.710/0001-97. Valor: R$ 689.670,00. Vigência: 06/06/2023 à 06/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, Objeto: o Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 309/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor R$ 6.340,50. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Termo de Contrato 314/2023/CPL. Contratado: 46.658.075 Erico Danilo da Silva Saraiva, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor R$ 2.381,94. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 298/2023. Pregão Eletrônico nº 014/2023/-SRP- Que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas pesadas para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pa, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Auto Parabrisa Ltda. CNPJ n° 13.493.152/0001-15, valor R$ 791.007,75; Araujo Auto Peças Ltda. CNPJ n° 19.288.710/0001-97, valor R$ 1.550.406,00; Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda. CNPJ n° 23.742.061/0001-20, valor R$ 773.932,80. Valor Global da Ata - ARP R$ 3.115.346,55. Ass. 06/06/2023. Vigência 12 meses. REGISTRO DE PREÇO Nº 304/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor R$ 1.985.118,25. 46.658.075 Erico Danilo da Silva Saraiva, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor R$ 1.204.740,33. Sendo valor global de R$ 3.189.858,58. Ass. 06/06/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Objeto: o fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de administração do Município de Viseu/Pa, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu/Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 04.873.618/0001-17. Termo de contrato 299/2023/CPL - Contratado: Auto Parabrisa Ltda. CNPJ: 13.493.152/0001-15. Valor R$ 710.717,75. Vigência: 06/06/2023 à 06/06/2024. Termo de contrato 301/2023/CPL - Contratado: Araujo Auto Peças Ltda. CNPJ n° 19.288.710/0001-97. Valor: R$ 860.736,00. Vigência: 06/06/2023 à 06/06/2023. Termo de Contrato 303/2023/CPL - Contratado: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda. CNPJ nº 23.742.061/0001-20. Valor R$ 773.932,80. Vigência: 06/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ º 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 305/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor R$ 166.069,50. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Termo de Contrato 310/2023/CPL. Contratado: 46.658.075 Erico Danilo da Silva Saraiva, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor R$ 38.427,50. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Objeto: Prestação de Serviços notariais e de registro, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Administração de Viseu/Pa. Termo de contrato 316/2023/CPL. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global R$ 356.033,10. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Consoante com o art. 25, Inciso II da lei n 8.666/93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 014/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas pesadas para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pa, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Auto Parabrisa Ltda. CNPJ n° 13.493.152/0001-15, R$ 791.007,75; Araujo Auto Peças Ltda. CNPJ n° 19.288.710/0001-97, R$ 1.550.406,00; Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda. CNPJ n° 23.742.061/0001-20, R$ 773.932,80. Ass. 30 de maio de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor R$ 1.985.118,25. 46.658.075 Erico Danilo da Silva Saraiva, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor R$ 1.204.740,33. Sendo valor global de R$ 3.189.858,58. Ass.: 30/05/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 7 de junho de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito