DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200247 247 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02, para a Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tia Chica Chagas, na localidade de Curupaiti no município de Viseu/PA, no valor de R$ 407.268,49. Viseu/Pa, Viseu saúde, 7 de junho de 2023. KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu/PA, através da sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual e/ou futura Aquisição de Serviços Cartorários (Notariais e Registros), para um período de 12 meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Favorecido: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001- 71. Valor global R$ 367.202,90. Ass. 02/06/2023. Viseu/Pa, Viseu saúde, 7 de junho de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 308/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor R$ 228.233,00. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Termo de Contrato 313/2023/CPL. Contratado: 46.658.075 Erico Danilo da Silva Saraiva, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor R$ 184.604,20. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação 002/2023, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços notariais e de registro, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Administração de Viseu/Pa. Favorecido: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global R$ 356.033,10. Ass.: 02/06/2023. Viseu/Pa, 7 de junho de 2023. EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 307/2023/CPL. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor R$ 710.558,00. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Termo de Contrato 312/2023/CPL. Contratado: 46.658.075 Erico Danilo da Silva Saraiva, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor R$ 578.338,30. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tia Chica Chagas, na localidade de Curupaiti no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Contrato n° 315/2023/CPL. Valor R$ 407.268,49 (quatrocentos e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual e/ou futura Aquisição de Serviços Cartorários (Notariais e Registros), para um período de 12 meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de contrato 318/2023/CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Contratado: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global R$ 367.202,90. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Consoante com o art. 25, Inciso II da lei n 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 13, incisos III e V, cumulado com o art. 25, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. OBJETO: Contratação de serviços requisitados através da empresa BARBOSA JUNIOR ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cadastrada no CNPJ nº 05.463.261/0001-61, com escritório na Rua Manoel Ribeiro da Rocha, 453, Bairro Jatiuca, na cidade de Maceio-AL, para os serviços técnico especializados de advocacia na defesa dos interesses do município, com valor estimado de R$ 4.334.000,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Aguiar - PB, 1º de junho de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023. Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Inexigibilidade nº 00001/2023, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços a esta Edilidade, com a empresa BARBOSA JUNIOR ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cadastrada no CNPJ nº 05.463.261/0001-61, pelo valor estimado de R$ 4.334.000,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais). Aguiar - PB, 1º de junho de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00079/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2022: RECURSO PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00236/2023 - 26.05.23 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 139.322,20; CT Nº 00237/2023 - 26.05.23 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 20.800,00; CT Nº 00239/2023 - 26.05.23 - ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - R$ 31.430,00; CT Nº 00240/2023 - 26.05.23 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - R$ 7.375,00; CT Nº 00241/2023 - 26.05.23 - B.DANIEL INFORMATICA - R$ 255.000,00; CT Nº 00242/2023 - 26.05.23 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 37.660,00; CT Nº 00243/2023 - 26.05.23 - RAILTON CAMILO DINIZ - R$ 293.713,00; CT Nº 00244/2023 - 26.05.23 - CONTIGO SOLU??OES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 6.880,00; CT Nº 00245/2023 - 26.05.23 - ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI - R$ 119.640,00; CT Nº 00246/2023 - 26.05.23 - R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - R$ 37.800,00; CT Nº 00247/2023 - 26.05.23 - EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO - R$ 11.500,00; CT Nº 00248/2023 - 26.05.23 - LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - R$ 145.900,00; CT Nº 00249/2023 - 26.05.23 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - R$ 15.360,00; CT Nº 00250/2023 - 26.05.23 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - R$ 125.140,00; CT Nº 00251/2023 - 26.05.23 - TECHNO SOFT SYSTENS LTDA - R$ 29.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00079/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 33.530,00; B.DANIEL INFORMATICA - R$ 255.000,00; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - R$ 15.360,00; CONTIGO SOLU??OES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 6.880,00; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - R$ 7.375,00; ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI - R$ 119.640,00; EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO - R$ 11.500,00; LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - R$ 145.900,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 139.322,20; NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - R$ 125.140,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 20.800,00; ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - R$ 31.430,00; PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - R$ 9.600,00; PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 37.660,00; R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - R$ 37.800,00; RAILTON CAMILO DINIZ - R$ 293.713,00; TECHNO SOFT SYSTENS LTDA - R$ 29.600,00; UNINTER INFORMATICA S/A - R$ 157.920,00. Alagoa Nova - PB, 17 de maio de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 01/06/2023, Edição 3375, Página 13; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 01/06/2023, Página 50, Diário Oficial da União do dia 01/06/2023, 104, Seção 3, Página 249, por ter sido publicado erroneamente. Alagoa Nova - PB, 7 de junho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI. LICITANTE INABILITADO: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/06/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 7 de junho de 2023. JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade residentes no Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 7 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA