DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 7 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. Assinatura: 08.05.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 6 de junho de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Gari para a atender a Prefeitura Municipal de Areia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00299/2022 - Genesis Servicos de Terceirizacao Ltda - CNPJ: 28.594.543/0001-01 - 1º Aditivo - acréscimo de 15,89%. ASSINATURA: 05.06.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIA GEOVANA E CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA DE QUADRA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00008/2023 - Premium Conservadora e Construcoes Eireli - CNPJ: 19.045.361/0001-82 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 72.223,18. Assinatura: 05.06.23 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº DV00031/2023 A Prefeitura Municipal de Areia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Dispensa nº DV00031/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA EXPOSIÇÃO NO ESPAÇO DAS ARTES DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Licitação Deserta. Areia-PB, 7 de junho de 2023. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO "O XAVIEZÃO" DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.472.171,95. Belém - PB, 7 de junho de 2023. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 156.800,00; RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 561.300,00. Brejo do Cruz - PB, 7 de junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-01; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar contrato: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 77.850,00. O prazo para assinar o Contrato é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 7 de junho de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ZONA RURAL DE BREJO DO CRUZ - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 939452/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar contrato: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 405.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 36.900,00; FORZA BR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 399.000,00. O prazo para assinar o Contrato é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 7 de junho de 2023. ODILON FERNANDES MAIA Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03101/2022. Partes: PM Cabaceiras e a empresa JAILSON BATISTA DOS SANTOS, CNPJ sob nº 16.707.246/0001-38. Objeto: Serviços de Adequação de Estrada Vicinais, no Município de Cabaceiras/PB. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 89.561,28, equivalente a 11,50% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 914.621,75, a partir da assinatura do presente. Fundamentação: este 2º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 01.06.2023 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02801/2022. Partes: PM Cabaceiras e a empresa JAILSON BATISTA DOS SANTOS, CNPJ sob nº 16.707.246/0001-38. Objeto: Serviços de Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras/PB. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 40.944,77, equivalente a 10,51% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 430.672,27, a partir da assinatura do presente. Fundamentação: este 1º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 01.06.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de veículo e equipamentos para estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 15/23; Decreto Municipal nº 20/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 7 de junho de 2023. BÁRBARA RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁU L I CO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS de forma parcelada destinados à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB (Secretarias e Fundos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 7 de junho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO