DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ACACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . c a m a l a u . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r aspublicas.com.br. Camalaú - PB, 6 de junho de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2023 O Secretário municipal da saúde homologa o pregão eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é a aquisição de kit cirúrgico universal estéril para suprir a demanda de cirurgia dos hospitais pertencentes à secretaria municipal de saúde da cidade de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: polar fix industria e comercio de produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 02.881.877/0001-64, vencedora do item 15 com valor unitário de r$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 217.345,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e cinco reais); vencedora do item 23 com valor unitário de r$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), totalizando r$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais); vencedora do item 29 com valor unitário de r$ 9,20 (nove reais e vinte centavos), totalizando r$ 34.546,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e seis reais); tecnocenter materiais medicos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 06.948.769/0002-01, vencedora do item 4 com valor unitário de r$ 49,1310 (quarenta e nove reais e mil, trezentos e dez milésimos de centésimos de centavos), totalizando r$ 371.332,10 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e dez centavos); vencedora do item 6 com valor unitário de r$ 23,6087 (vinte e três reais e seis mil e oitenta e sete milésimos de centésimos de centavos), totalizando r$ 162.026,51 (cento e sessenta e dois mil, vinte e seis reais e cinquenta e um centavos); vencedora do item 8 com valor unitário de r$ 47,1014 (quarenta e sete reais e mil e quatorze milésimos de centésimos de centavos), totalizando r$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); vencedora do item 13 com valor unitário de r$ 48,6110 (quarenta e oito reais e seis mil cento e dez milésimos de centésimos de centavos), totalizando r$ 34.999,99 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); vencedora do item 31 com valor unitário de r$ 95,5109 (noventa e cinco reais e cinco mil, cento e nove milésimos de centésimos de centavos), totalizando r$ 799.999,30 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos); mt comercial medica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.946.534/0001-54, vencedora do item 7 com valor unitário de r$ 26,53 (vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), totalizando r$ 18.995,48 (dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); vencedora do item 22 com valor unitário de r$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos), totalizando r$ 6.675,00 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais); vencedora do item 33 com valor unitário de r$ 53,43 (cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), totalizando r$ 24.203,79 (vinte e quatro mil, duzentos e três reais e setenta e nove centavos); gradual comercio e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 12.040.718/0001-90, vencedora do item 21 com valor unitário de r$ 32,00 (trinta e dois reais), totalizando r$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); dcb distribuidora cirurgica brasileira ltda, inscrita no cnpj sob o nº 20.235.404/0001-71, vencedora do item 12 com valor unitário de r$ 77,94 (setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), totalizando r$ 116.910,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e dez reais); sos comercio de materiais medicos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 28.167.665/0001-03, vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 61,98 (sessenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 29.998,32 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos); vencedora do item 3 com valor unitário de r$ 17,58 (dezessete reais e cinquenta e oito centavos), totalizando r$ 27.987,36 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); vencedora do item 5 com valor unitário de r$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), totalizando r$ 19.988,38 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos); vencedora do item 11 com valor unitário de r$ 70,20 (setenta reais e vinte centavos), totalizando r$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais); vencedora do item 14 com valor unitário de r$ 69,93 (sessenta e nove reais e noventa e três centavos), totalizando r$ 19.999,98 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); vencedora do item 20 com valor unitário de r$ 49,00 (quarenta e nove reais), totalizando r$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); vencedora do item 24 com valor unitário de r$ 60,93 (sessenta reais e noventa e três centavos), totalizando r$ 27.296,64 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); vencedora do item 28 com valor unitário de r$ 20,13 (vinte reais e treze centavos), totalizando r$ 14.996,85 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos); vencedora do item 30 com valor unitário de r$ 80,97 (oitenta reais e noventa e sete centavos), totalizando r$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); goldmed importacao de produtos hospitalares ltda., inscrita no cnpj sob o nº 28.215.470/0001-91, vencedora do item 10 com valor unitário de r$ 29,93 (vinte e nove reais e noventa e três centavos), totalizando r$ 21.549,60 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); vencedora do item 16 com valor unitário de r$ 42,60 (quarenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 21.981,60 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); vencedora do item 17 com valor unitário de r$ 42,60 (quarenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 208.058,40 (duzentos e oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos); vencedora do item 18 com valor unitário de r$ 13,71 (treze reais e setenta e um centavos), totalizando r$ 23.567,49 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); vencedora do item 19 com valor unitário de r$ 13,71 (treze reais e setenta e um centavos), totalizando r$ 75.144,51 (setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); vencedora do item 26 com valor unitário de r$ 93,44 (noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando r$ 24.200,96 (vinte e quatro mil, duzentos reais e noventa e seis centavos); vencedora do item 37 com valor unitário de r$ 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos), totalizando r$ 11.325,00 (onze mil e trezentos e vinte e cinco reais); vencedora do item 38 com valor unitário de r$ 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos), totalizando r$ 33.975,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais); bramed comercio hospitalar do brasil ltda, inscrita no cnpj sob o nº 28.345.933/0001-30, vencedora do item 27 com valor unitário de r$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), totalizando r$ 254.200,95 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos reais e noventa e cinco centavos); techpharma hospitalar comercio, importacao e exportacao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.067.853/0001-25, vencedora do item 25 com valor unitário de r$ 52,20 (cinquenta e dois reais e vinte centavos), totalizando r$ 289.814,40 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos); wt distribuidora ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.291.038/0001-45, vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 32,14 (trinta e dois reais e quatorze centavos), totalizando r$ 269.526,04 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatro centavos); vencedora do item 34 com valor unitário de r$ 39,23 (trinta e nove reais e vinte e três centavos), totalizando r$ 60.688,81 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 3.789.507,64 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Campina Grande-PB, 7 de junho de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é a aquisição de dispenser e mergulhão, para equipar a atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: laboratorius equipamentos e produtos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 00.881.764/0001-33, vencedora do item 04 com valor unitário de r$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 7.315,00 (sete mil e trezentos e quinze reais); nevalto de sousa pereira , inscrita no cnpj sob o nº 21.187.875/0001-14, vencedora do item 01 com valor unitário de r$ 22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos), totalizando r$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais); fernanda fogaca fantoura mordini, inscrita no cnpj sob o nº 29.704.594/0001-01, vencedora do item 02 com valor unitário de r$ 24,79 (vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), totalizando r$ 64.454,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais), vencedora do item 03 com valor unitário de r$ 24,79 (vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), totalizando r$ 9.916,00 (nove mil e novecentos e dezesseis reais). o valor global homologado no presente pregão r$ 127.485,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Campina Grande - PB, 7 de junho de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: termo aditivo nº 04 ao contrato nº 2.08.021/2020/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda.objeto contratual: contratação de empresa especializada para serviços de requalificação de calçadas nos bairros:centro, catolé, prata, estação velha, no município de campina grande, estado da paraíba. objeto do aditivo: acréscimo de r$ 71.910,92 (setenta e um mil, novecentos e dez reais e noventa e dois centavos), ao valor atual de contrato que era de r$ 1.804.015,43 (um milhão oitocentos e quatro mil e quinze reais e quarenta e três centavos) passando este para r$ 1.875.926,35 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). funcional programática: 15 451 1020 2050. elemento da despesa: 4490.51. fonte de recursos: 15001000. reserva orçamentária: 5782 fundamentação: artigo 65, i, "a" e "b", ii e § 1º da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado, e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 15 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023() PROCESSO LICITATÓRIO 677/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 22 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamento de fototerapia através da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 7 de junho de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS Pregoeira () Publicado originalmente no Diário Oficial da União do dia 7 de junho de 2023, Seção 3, pág. 272, Edição nº 108. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, que o subitem 3.1 teve parte de sua redação retificada e que pode ser aferida na integra no semanário disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario- oficial-2023, por intermédio do e-mail [email protected] ou e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidos data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande-PB, 7 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16479/2023 16188/2023 R$ 450.000,00 Maria Clara do Nascimento Lopes