DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 7 de junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 3/2023, para o dia 28 de junho de 2023 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected] Coxixola - PB, 7 de junho de 2023. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto a: CARNEIROVEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 264.990,00. Cubatí - PB, 29 de maio de 2023. JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 264.990,00. Cubatí - PB, 29 de maio de 2023. JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 01 (UM) Veiculo Tipo Ambulância Tipo A, Destinada Ao Fundo Municipal de Saúde do Municipio de CUBATÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. Dotação: 06.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0002.1030 -Aquisição De Veiculos, Maquinas Equipamentos E Mobiliário - FONTE:1.659.3110 - Emenda Parlamentar - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 08580.325000/1220-01/MINISTERIO DA SAÚDE/GOVERNO FEDERAL.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00042/2023 - 30.05.23 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 264.990,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1.° Extrato de Valor de Termo Aditivo ao Contrato N.° 0001/2022 Origem: Tomada de Preço nº 003/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LEMENTINO DE SOUTO, LOCALIZADA NA RUA AFONSO CORDEIRO AGRA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Ao valor inicial do Contrato n.° 0001/2022, que importa em R$ 336.927,95 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), fica acrescido o valor de R$ 51.713,22 (cinquenta e hum mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 388.641,17 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e hum reais e dezessete centavos), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00001/2022, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: DIT CONSTRUÇÕES, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de construção de Portais Turísticos no Município de Cuitegi/PB, CONT. REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 05.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes. - (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, de 31.03.2023 - Atos do Poder Executivo Federal). DOTAÇÃO: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 639, de 29 de março de 2023. 20.700 - 15.451.0007.1022 - 4490.5100.1001.0000 - 4490.51.00.1700.0000. PRAZO EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e CONSTRUTORA SF EIRELI, CNPJ nº 33.091.431/0001-60 - CT Nº 125/2023 - 31.05.2023 - R$ 334.494,96 - (Trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA 14.2023, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parcelas por compras de PNEUS, PROTETORES e CÂMARAS DE AR, destinados à Veículos leves, médios e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Ação Social de Cuitegi/PB, exercício 2023. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 22.06.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi-PB, 6 de junho de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, 08h00min do dia 26 de Junho de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de itens (gêneros alimentícios) para compor a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771025. E-mail:[email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.pmdonaines.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Dona Inês-PB, 6 de junho de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Execução de serviços de transportes de estudantes, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital; Adjudico o seu objeto a: Antonio Sergio Dias Mota 03380115444 - R$15.600,00; Edvaldo Lucas da Costa 04911540460 - R$14.940,00; Jozivalto Cardoso de Sousa 09027201714 - R$26.994,00; Leonardo Paulo Leite - R$29.400,00; Maria José do Nascimento Pinto - R$ 5.300,00; Severino dos Santos Avelino 05783781401 - R$11.880,00 Duas Estradas-PB, 5 de junho de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro, Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 26 de junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de veiculos com motorista para transporte de estudantes da Zona Rural para as escolas situadas na Zona Urbana no Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00, MP1167/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 7 de junho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato Aditivo de Prazo. Tomada de Preços nº 4/2021. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e ampliação das seguintes Escolas: EMEF Bemvindo Alves da Silva no Sítio Jurema; EMEF Antõnio Rodrigues de Oliveira no Sítio Jacaré e a Escola EMEF José Barbosa de Medeiros, pertencentes ao Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00023/2022 - Pierre Jan de Oliveira Chaves Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.06.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023 Memorando Interno nº 10.220/2023. CHAVE CGM: 1D9B-DX3O-D6U3-JIM6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 30.251.160/0001-74 interpôs recurso administrativo contra o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 11.004/2023, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhes foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de proposta de preços sendo, portanto, declaradas classificadas as empresas: 1ª) CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 30.251.160/0001-74, com proposta no valor de R$ 6.804.185,95; 2ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001- 53, com proposta no valor de R$ R$ 7.261.452,51; 3ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07, com proposta no valor de R$ 7.367.005,33. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 2 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA